Readaptação
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Acórdão nº 2005/0214712-9 de T6 - SEXTA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTÉRIO ESTADUAL. SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À REGÊNCIA DE CLASSE. PROFESSOR EM READAPTAÇÃO. DECESSO REMUNERATÓRIO. EFEITO PRETÉRITO DA ORDEM CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DA 3ª SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1372522 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decretos Numerados. Decreto 9.729 de 15-10-2020 - Regulamenta o processo de reabilitação e de readaptação funcional do servidor
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Acórdão nº 2005/0039841-6 de T5 - QUINTA TURMA
... foi considerada desnecessária, tendo em vista a avaliação realizada pela Comissão de Infortunística, Medicina Ocupacional e de Readaptação - CIMOR ... 5. Recurso especial conhecido e improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114000-90.2005.5.15.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO CONSTANTE DOS AUTOS. PROVIMENTO. Constatado que a advogada subscritora do agravo de instrumento possui substabelecimento válido nos autos, afasta-se a irregularidade de representação declarada. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO....
... foi negligente (culpa) ao não emitir a CAT e tomar as providências necessárias para a assistência do reclamante, em especial a sua readaptação, razão pela qual, ao contrário do que alega a reclamada, encontram-se presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade subjetiva ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60000-64.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Depreende-se do v. acórdão regional que a apuração do quantum devido a título de indenização por danos morais e materiais foi amparada na avaliação da gravidade da lesão e da incapacidade sofrida pelo autor, como a possibilidade de sua readaptação no serviço, além do caráter pedagógico da medida, não havendo de se falar em...
... morais e materiais foi amparada na avaliação da gravidade da lesão e da incapacidade sofrida pelo autor, como a possibilidade de sua readaptação no serviço, além do caráter pedagógico da medida, não havendo de se falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... § 2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na ...
- Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da SEDUC - CAPITAL: ADRIANA PATRICIA PESQUEIRA DA ROCHA e outros. Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da SEDUC- Interior (27948)
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Acórdão nº 2008/0273603-3 de T5 - QUINTA TURMA
... falta durante o período de cumprimento da pena no regime mais brando, situação de fato que constitui indício sobre o seu sucesso na readaptação social, afasta-se a necessidade do seu imediato retorno ao mais rigoroso, que só se justificará se o exame criminológico assim indicar e o juízo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90600-74.2008.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO CONTRATUAL - JUSTA CAUSA - DESCARACTERIZAÇÃO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório trazido aos autos, concluiu que, na verdade, não houve abandono de emprego, mas descumprimento, por parte da empresa, das recomendações do INSS quanto à readaptacão da autora em função compatível com o quadro de doença...
... o beneficio previdenciário (auxílio-doença acidentário) retornou ao trabalho, todavia, a reclamada ignorando a solicitação de readaptação profissional feita pelo INSS através do ofício de fl. 26, exigiu que a reclamante continuasse desempenhando as funções de tele operadora. Note-se ... -
Acórdão nº 2003/0170764-3 de T5 - QUINTA TURMA
... III. Sendo um dos objetivos da lei, ao instituir a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, se considerarmos que a educação formal é a mais eficaz forma de integração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153800-43.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO ÀS EXECUÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Evidenciada afronta ao artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. É...
... se verifica a responsabilidade da reclamada, tendo em vista a omissão quanto às recomendações do setor de saúde ocupacional para readaptação do reclamante em outra função, em face da lesão neurosensorial por ele apresentada. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67100-90.2009.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. Indicou a reclamante a existência de laudo médico recomendando a mudança de função após a fruição de auxílio doença, o que não teria sido observado pela parte ré. Ademais, alega a parte ter apresentado à reclamada, antes da dispensa, exame de ultrassonografia em que fora diagnosticada bursite,
... óstico de bursite no momento da dispensa e a constatação de que a autora apresentara laudo médico à reclamada recomendando sua readaptação poderiam, eventualmente, levar ao reconhecimento da existência de nexo concausal e responsabilidade da reclamada pelos danos existentes. Hipótese ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24000-38.2009.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE (SÚMULA 393/TST). 3. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o...
... da doença ocupacional em 11/11/2007, data do término do benefício beneficiário e a partir de quando houve o retorno ao serviço e a readaptação funcional, conforme consta no acórdão recorrido. Nesse sentido, somente nessa oportunidade, o obreiro teve condição de avaliar a gravidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-328-51.2011.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... eventual diferença de perfeição técnica, de produtividade, de tempo na função, existência de quadro de carreira e paradigma em readaptação funcional". Inviolados os arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. 2. Demonstrada a identidade de funções, nos moldes do art. 461, § 1º, da CLT, ...
- DECRETO Nº 74117, DE 28 DE MAIO DE 1974. Reconhece Direito a Readaptação em Favor de Lauro Mario Campos.
- Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital: ALEXANDRA RAMOS SANTOS DA SILVA e outros; Extrato das licenças de readaptação de função da servidora efetiva da SEDUC (29979)
- DECRETO Nº 65320, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Quadro de Pessoal da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas.
- Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto. (24356)
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Acórdão nº 2002/0084624-8 de T5 - QUINTA TURMA
... III. Sendo um dos objetivos da lei, ao instituir a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, se considerarmos que a educação formal é a mais eficaz forma de integração ...
- PORTARIA GS Nº 340, 341, 342 e 343 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR E OUTROS. (42720)
- PORTARIAS GS Nº 1407; 1408; 1409; 1410; READAPTAÇÃO-Natanael Carneiro Alfaia e outros. (29971)
- PORTARIA GS Nº 371 a 375/2021 - Readaptação de função. (43594)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079369120174058400), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0807936-91.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: WAGNER RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: Rui Barbosa Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... zoonoses como consequência da ausência de controle sanitário; que o tempo de convivência do animal com o autor não impossibilita a readaptação do animal à vida selvagem, já que a espécie tratada pode viver cerca de 80 anos, tornando-se irrelevante arguir tempo ínfimo de convivência, tal ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG AVISO DE LICITAÇÃO CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Pregão Presencial Nº 003.2019 Processo nº 013.2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pintura da parte externa do prédio, das salas de aula e readaptação do arquivo da contabilidade da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças–FENSG-UPE. Valor estimado R$67.600,00....