Recondução
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Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para semana que vem
Sabatina para recondução de Aras é marcada para semana que vem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para a próxima terça-feira (24/8), às 10h, a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Minis... -
Defesa de Witzel recorre ao STF para tentar recondução ao cargo de governador
Defesa de Witzel recorre ao STF para tentar recondução ao cargo
Não há prova de que, no governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) esteja praticando crimes e obstruindo as investigações. E seu afastamento do cargo gera danos irreparáveis a ele e ao estado.- Julgadores elogiam recondução de Jayme de Oliveira à Apamagis
Julgadores elogiam recondução de Jayme de Oliveira à Apamagis
A reeleição do juiz Jayme de Oliveira à presidência da Associação Paulista do Magistrados foi muito elogiada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, e por Paulo Dimas, mandatário do Tribunal de Justiça de São Pau...- Em vigor Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... Concedente, incluindo o Diretor-Geral, e 2 (dois) pelos agentes, com mandatos de 4 (quatro) anos não coincidentes, permitida uma única recondução" ... § 2º A exoneração imotivada de dirigente do ONS somente poderá ser efetuada nos 4 (quatro) meses iniciais do mandato, findos os quais \xC3" ...- Versão original Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... § 4º Cada organização indicará o seu representante e terá mandato de dois anos, admitida recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal poderá acompanhar o processo de escolha dos representantes das ...- Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... § 5º Os membros do Conselho Deliberativo têm mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período, observado o disposto no § 6º ... § 6º O membro do Conselho Deliberativo será destituído do cargo: ... I – em virtude de ...- Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... c) um representante dos servidores públicos ... § 5º O mandato dos conselheiros do CRPS é de três anos, permitida a recondução, cumpridos os seguintes requisitos: ... I – os representantes do Governo federal serão escolhidos entre servidores federais, preferencialmente do ...- Em vigor Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... , para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento ... § 1º A eleição da lista tríplice far-se-á mediante voto plurinominal de todos os integrantes da ...- Bolsonaro encaminha ao Senado proposta de recondução de Augusto Aras à PGR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado mensagem propondo a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República (PGR). "Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ...- Ausente da lista tríplice, dodge admite recondução e é criticada
sucessão na pgrcorrendo por foraApós meses de silêncio e muita movimentação de bastidores, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem abertamente na disputa pela chefia do Ministério Público Federal nos próximos dois anos. A corrida...- Pgr racha sobre hipótese de recondução de dodge
Os movimentos de Raquel Dodge para ser reconduzida ao cargo de procuradora-geral da República sem passar pelo escrutínio da habitual lista tríplice dividiram sua equipe direta de procuradores, aqueles que foram escolhidos por ela para integrar seu ga...- Aras nega que recondução à PGR tem relação com pretensão eleitoral de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota de repúdio afirmando que a sua recondução ao cargo não tem a ver com "eventuais pretensões eleitorais" do presidente Jair Bolsonaro no ano que vem. Ele rechaçou reportagens segundo as quais B...- CCJ do Senado aprova recondução de aliado de Cunha para conselho do MP
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a recondução do advogado Gustavo do Vale Rocha para a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ligado ...- Portarias. PORTARIA Nº 155.2022-RECONDUÇÃO CONSELHO CONSULTIVO
- Acórdão nº 2014/0225608-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. RECONDUÇÃO. VACÂNCIA. DEFINIÇÃO. OMISSÃO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO. PLEITO DE ANALOGIA. PARCIMÔNIA. INDICAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE CUNHO AUTOAPLICÁVEL. DISPOSITIVOS GERAIS. NÃO REALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO EM TELA. AUS
- LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... § 13. Os dirigentes das associações serão eleitos para mandato de 3 (três) anos, permitida uma única recondução precedida de nova eleição ... § 14. Os dirigentes das associações atuarão diretamente em sua gestão, por meio de voto pessoal, sendo vedado ...- Bolsonaro anuncia que enviou ao Senado recondução de Aras a novo mandato no comando da PGR
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. O mandato de Aras, de dois anos, só vence em setembro. O envido da mensagem ainda...- Bolsonaro anuncia que enviou ao Senado recondução de Aras a novo mandato no comando da PGR
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. O mandato de Aras, de dois anos, só vence em setembro. O envido da mensagem ainda não f...- Bolsonaro anuncia que enviou ao Senado recondução de Aras a novo mandato no comando da PGR
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. O mandato de Aras, de dois anos, só vence em setembro. "Encaminhei ao Senado Federal me...- Brasil apoia recondução de Jim Yong Kim à presidência do Banco Mundial
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo brasileiro manifestou, nesta quinta-feira, apoio à recondução de Jim Yong Kim à presidência do Banco Mundial. Por meio de nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a gestão de Kim tem sido caracterizada pelo apo...- Bolsonaro diz que encaminhou recondução de Aras à PGR
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro anunciou que encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. O mandato de Aras, de dois anos, só vence em setembro. "Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual pro...- Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... Art. 6o (VETADO) ... Art. 7o Os membros da Diretoria exercerão mandatos de quatro anos, não coincidentes, permitida única recondução ... Art. 8o Os membros da Diretoria Colegiada ficam impedidos de exercer atividade ou de prestar qualquer serviço no setor regulado pela ANM, ...- Versão original Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... nos incisos VI e VII do caput deste artigo e a designação dos demais membros terão a duração de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução ou reeleição ... § 4º Na ausência de representantes dos órgãos ou entidades referidos no caput deste artigo, aplica-se o disposto no § 7º ...- Enquanto tenta se cacifar à recondução, Aras cita suposta 'sabotagem' interna e abre investigação na PGR
Enquanto tenta angariar apoios para ser reconduzido ao cargo, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que vem sendo alvo de uma suposta "sabotagem" dentro do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao portal Consultor Jurídico (C...- Em situação diversa, aras tem caminho livre para recondução
ContextoEnquanto o advogado-geral da União, André Mendonça, ainda enfrenta um caminho tortuoso em busca da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, outra provável indicação do presidente Jair ... - Julgadores elogiam recondução de Jayme de Oliveira à Apamagis