rede de informação e conhecimento
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Redes de colaboração científica na produçãode conhecimento em doenças tropicais negligenciadas no Brasil: estudo a partir da plataforma LATTES do CNPq
Objetivo: Considerando a fulcralidade da colaboração científica para os avanços no campo das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) e a necessidade de caracterização das redes sociais científicas, especificamente, relacionando- as com o fenômeno da produtividade, neste artigo, analisaram-se as redes de colaboração científica dos pesquisadores institucionalmente vinculados ao campo das DTN no...
... Professor Adjunto do Instituto de Ciência da Informação da ... Universidade Federal da Bahia ... Universidade Federal da ... rede para o avanço do conhecimento em DTN ... PALAVRAS-CHAVE: Doenças ... -
DEC 8638 de 15/01/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
... para a sociedade mediante o uso da informação e dos recursos de tecnologia da informação e ... V - rede de conhecimento - associação de indivíduos ...
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Um levantamento sobre do uso de ferramentas da Web 2.0 entre os estudantes da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
... rede, uma intensa produção de informação. Este trabalho analisa o uso de ... em comum, o que ocasionou um expressivo acúmulo de conhecimento em diversas áreas. A influência da Internet vai além do número de ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... I - preferencialmente por rede bancária ou notificação por meio eletrônico, ... II - do dia em que o segurado tomar conhecimento da decisão de indeferimento, cancelamento ou ... á ações de segurança da informação e comunicações, incluídas as de segurança ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... dimensão inferior ao constante no conhecimento de carga, no manifesto ou em documento de efeito ... § 7º Não prestada a informação de que trata o § 5º nos prazos fixados no § ... tornem inviável o seu lançamento na rede ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036449020174058100), 19-03-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INOCORRÊNCIA DE ATO ÍMPROBO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE REQUISITOS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA GRAVE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Cuida-se de Remessa Necessária em face de Sentença que Julgou Improcedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, já que não...
... do Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede privada ... A Sentença considerou, em ... , seja quanto à prestação de informação de data disponível para tanto, por qualquer dos ... conhecimento no Juízo da 7ª Vara Federal do Ceará de ... -
Responsabilidade civil em tempos velozes e ultraconectados: em busca de novos modos de percepção
... que vivemos, hoje, na sociedade da informação – talvez não seja exagero ir além e afirmar ... da informação ou sociedade do conhecimento, economia da informação ou sociedade em rede ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... vistas a ampliar e a aprofundar o conhecimento e a cultura esportiva, tendo por objetivo o ... ção, controle social, acesso à informação e transparência da aplicação dos recursos ... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 2º O declarante é ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Conhecimento parcial do ... pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; ... informação jornalística (art. 220, § 1º) e vedar a ... Constituição quanto ao regime da internet (rede ... mundial de computadores), não há como se ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... e desenvolvimento em tecnologia da informação mediante projetos aprovados a partir de 12 de ... à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados ... , devendo ser entregue com uma via do Conhecimento de Transporte à SUFRAMA ... § 1º Os ...
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Protocolo Verbal em Grupo e a pesquisa brasileira em Organização e Representação do Conhecimento
... Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n.48, p. 41-58, jan./abr., 2017. ISSN 1518-2924. DOI: ... foram analisados os autores, tipo de autoria (simples ou múltipla), rede de colaboração entre os autores, instituições e rede de colaboração ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... ífica - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - No Distrito ... Brasil na Fronteira do Conhecimento ... Atividades ... Fomento a Projetos, Programas ... Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria ... Social serão realizados por intermédio da rede bancária ou por outras formas definidas pelo ... Procuradoria-Geral Federal, dando conhecimento ao devedor da existência do débito ou da sua ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE ... MANIFESTAÇÃO ... do conhecimento científico, não habilita ninguém à prática ... da informação e à rede mundial de computadores, é materialmente ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - pesquisa e ... 1. Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e ... o intercâmbio de pessoas e de conhecimento e de dar maior visibilidade internacional à ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e ... III – Rede de Atuação Integrada ... Parágrafo único ... úblicas ou privadas, de reconhecido conhecimento técnico na área de respostas às emergências; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de despesas com tecnologia da informação, inclusive hardware, software e serviços; ... de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de ... ção descentralizada, do que dará conhecimento às autarquias e fundações devedoras ... § ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030851320204058300), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0803085-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARCOS JOSE CRUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De...
... Com efeito, como consta na Informação policial de fls. 11/16, e na documentação de ... -se vestígios de acesso à Deep Web (rede TOR) e pacotes de instalação de aplicativo de ... muito no computador desenvolva um conhecimento maior por manuseá-lo ... Por sua vez, ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... Social indicar cidadão de notório conhecimento na área para exercer a função de Ouvidor-Geral ... sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, o INSS e o ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... internacional terrestre, deverá dar conhecimento delas aos outros Organismos Nacionais Competentes ... ção complementar, a sistemática de informação aos interessados sobre as variações que se ... Nacional de Estradas de Rodagem DNER e Rede Ferroviária Federal ? RFFSA) ... Ministério dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... e da expressão, do acesso à informação, ao conhecimento e à ... participação na vida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002527620164058101), 01-02-2022
PJE 0800252-76.2016.4.05.8101 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. SANÇÃO PREVISTA NO ART. 73-C, LC 101/2000. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pela União Federal contra sentença que, nos...
... as exigências das Leis de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e da Transparência (Lei ... ), mediante a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de ... ória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3o ... -
Acordão do Terceira Turma, 25-08-2020
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. INTERNET. DEVER DE GUARDA DE REGISTROS DEAPLICAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSENTE EM PARTE. FOTOS DIVULGADASILICITAMENTE. NUMEROS IPS DE USUÁRIOS QUE ACESSARAM PERFIL EM REDESOCIAL. FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE ILICITUDE EUTILIDADE DA ORDEM JUDICIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. PRAZO DEGUARDA. TERMO A SER CONSIDERADO. DECISÃO LIMINAR DE 1º GRAU DEJURISDIÇÃO.1....
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... bancos de dados e demais acervos de informação existentes na Administração Pública Federal ... e avaliação da produção do conhecimento científico na área de educação; ... III - ... XIII - disciplinar a participação da rede bancária no processo de arrecadação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ões, das malhas atualmente controladas pela Rede Ferroviária Federal; ... apoio à ... agregação de conhecimento científico do mar adjacente à costa brasileira ... ção e disponibilização de informação ambiental; ... fortalecimento do ordenamento ...