rede de informação e conhecimento
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0222602-71.2015.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2019
Ação de conhecimento objetivando a Autora compelir o Município de Duque de Caxias e o Estado do Rio de Janeiro a procederem à sua transferência em transporte adequado ao seu quadro clínico (UTI/CTI MÓVEL), para um Centro de Terapia Intensiva - CTI de um dos hospitais da rede pública municipal ou estadual de saúde, em caráter emergencial, com pedido cumulado de indenização por dano moral. Tutela...
... Ação de conhecimento objetivando a Autora ... compelir o Município de ... rede pública municipal ou estadual de saúde, em ... Informação prestada nos autos de que a Autora ... faleceu em ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma ... manifestação da AGU pelo não conhecimento da arguição e, no mérito, ... pela ... – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o ... sigilo da fonte, quando ...
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Processo nº 0269596-31.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... Ação de conhecimento objetivando a Autora ... de hospital da rede privada ante a ausência de ... Informação ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... Alberto Vilhena, opinou pelo não conhecimento da reclamação e cassação da liminar deferida ... CONSTITUCIONAL DA ‘LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA’, EXPRESSÃO SINÔNIMA DE ... Constituição quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0112216-66.2018.8.19.0001 (Criminal), 12-04-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0112216-66.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrida: Maria Amélia Almeida Felipe VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado do Rio de Janeiro em face da sentença de fl.106 e seg., que julgou...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... ções e as tecnologias de informação" e comunicação (TIC), as transformações tecnol\xC3" ... ão entre as pessoas seja o acesso ao conhecimento e à educação, o que permite refletir sobre o ... separar a existência de comunicação em rede entre processos de diferentes computadores ...
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Acórdão Nº 0002034-63.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-10-2022
... ÕES – ARGUIÇÕES PELO NÃO CONHECIMENTO ... DOS RECURSOS – ALEGAÇÃO POR AMBAS AS ... CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO REALIZADA NA REDE" NÃO ... CREDENCIADA – RELAÇÃO CONSUMERISTA \xE2\x80" ... DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR RESPEITADO – ... POLÍTICA DE ...
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Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
... instrumentos e aparelhos tecnológicos, e sim numa conectividade em rede que possibilita ao cidadão diversas possibilidades de interação e ... 15 CASTELLS, Mannuel. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política. Disponível em: ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Já são 462 mil ... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de saneamento ... 1 mil, ofereceu alívio financeiro e conhecimento ... técnico para empreendedores em situação de ... de Tecnologia da Informação - Elaboração de mailing para eventos especiais; ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... pela implementação da sociedade da informação, traz realce ao direito administrativo, de modo ... específicas (Administração Pública em rede); (viii) intergeracional : execução de ... importância para se ter acesso ao conhecimento e à sabedoria, que agora constituem a ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... em dados, fazendo com que essa informação tenha valor pela capacidade de análise preditiva ... , enfim, que a Internet é (e sempre foi) uma rede de controle 12 e que a digitalização promove ... compreensão da informação como conhecimento, depois como informação como “commodity”, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ... o contrato de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... Y e muitos usuários com mediano conhecimento estão mais identificados por seu ISP do que ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... da cultura, dos valores e do conhecimento, com a aprendizagem adequada à etapa ou à ... das tecnologias de comunicação e informação nos processos educativos ... CAPÍTULO II ... a demanda observada e a capacidade da rede formadora; ... VI - cursos de formação ...
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Decisão Monocrática Nº 08105759020208230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/05/2022
... que as mensagens postadas nos gr upos da rede social WhatsApp tinham o objetivo de propagar ... VOTO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO O segundo apelante, Argilson ... Federal, ao tratar do direito de informação, traz um capítulo r eferente à comunicação ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180935-32.2020.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
Processo nº 0180935-32.2020.8.19.0001 Recorrente: Teresa Cristina Campos Bernardo Recorridos: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Hospital das Clínicas de Jacarepaguá VOTO A autora interpôs Recurso Inominado em face da sentença de fls. 275/280 que julgou improcedente o pedido de condenação ao pagamento de danos morais,...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0188471-94.2020.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
Processo nº 0188471-94.2020.8.19.0001 Recorrente: Sebastião Anacleto de Paula Recorridos: Memorial Saúde, Hospital Memoria Fuad Chidid, Estado e Município do Rio de Janeiro VOTO O autor interpôs Recurso Inominado em face da sentença de fls. 388/390 que julgou improcedente o pedido de condenação ao pagamento de danos morais, relativo a todos os...
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... ou compartilhamento de sistemas de informação; e ... III – à interferência nos processos de ... cativo ou a investimentos em expansão da rede ... Art. 21. No exercício das atribuições de ... I – a formação de redes de conhecimento coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia e ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... e considerar todas as formas de informação relevantes, incluindo os conhecimento ... e manter permanentemente atualizada uma rede de informação sobre gestão da biodiversidade, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094442-57.2017.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0094442-57.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: HELOISA DOS SANTOS FERREIRA TEIXEIRA e outro Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO LIMINAR DE TRANSFERÊNCIA PARA UTI DE HOSPITAL PÚBLICO OU PARTICULAR ÀS...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; VI - defesa agropecuária e ... Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento; e i) Consultoria Jurídica; II - órgãos ... º Compete, ainda, à Secretaria coordenar a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do ...
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Tutela das marcas em plataformas digitais: Brasil e União Europeia
... entendendo que a Google teria tomado conhecimento da violação, de forma que não poderia se ... legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no ... de exploração e abertura do acesso a uma rede de comunicação na qual as informações ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... medida posterior, que é o acesso, conhecimento e utilização de dados informáticos como prova ... de serviços; c) qualquer outra informação sobre a localização do equipamento de ... áticos, nomeadamente a sua interligação em rede. É, por isso, uma busca on-line. Trata-se de ...
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Acordao N° 1321271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Ação indenizatória. Dano moral. Responsabilidade civil. Imprensa televisiva. Revista eletrônica. Cobertura sobre violência urbana no distrito federal e região do entorno. Programa com formatação em linguagem popular. Informação dita de qualidade com irreverência. Matéria jornalística. Notícia com fonte fidedigna. Verossimilhança não afastada das versões fáticas. Direito de informar....
... FORMATAÇÃO EM LINGUAGEM POPULAR. INFORMAÇÃO DITA DE QUALIDADE ... COM IRREVERÊNCIA. MATÉRIA ... veiculado em rede televisiva ao estilo revista eletrônica ... conhecimento público, a conceder ampla cobertura à ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... A palavra ‘profundo’ refere-se ao número de camadas ocultas na rede neural, que fornecem grande parte do poder de aprendizado” (FLASIβSKI, ... combinação da inteligência artificial com a expertise e o conhecimento médicos tem, portanto, o potencial de reduzir consideravelmente as taxas ...
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Tributação e novas tecnologias
... -se uma situação de fato quando o conhecimento dela independe do conhecimento especificamente ... No setor da tecnologia da informação, isso é bastante incômodo quando percebem a ... disponível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ...