redução da maioridade penal
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'Precisamos voltar a discutir a redução da maioridade penal’, diz filha de idosa morta em Copacabana
O corpo de dona Alair Barbosa, de 72 anos, foi sepultado na tarde desta quarta-feira, no Cemitério de São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Amigos e familiares de dona Lalá, como era chamada pelos mais íntimos, se despediram com hinos, o...
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A relação entre o Estado Islâmico e a redução da maioridade penal
O grupo terrorista conhecido como Estado Islâmico tristemente tem se tornado famoso por diversas barbáries a pretexto da defesa de uma religião que, como todas as demais, fala de paz. Assusta, não só por sua ...
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Discussão sobre redução da maioridade penal é mais do mesmo
Heloisa Estellita: Redução da maioridade penal é mais do mesmo
Como apontam alguns textos recentemente publicados na grande mídia sobre o assunto, a redução da maioridade penal é tema recorrente por ocasião de eleições. A medida é apontada como arma no combate à criminalidade e como chave para a redução da im... -
Deputado quer mudar CTB por causa de redução da maioridade penal
Deputado quer mudar CTB após redução da maioridade penal
O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro para especificar no texto a idade mínima de 18 anos completos para a condução de veículos automotores e elétricos. Para ele, a aprovação da proposta que altera a mai... -
Parafernália de leis e a redução da maioridade penal no Brasil
Leite Fernandes: Parafernália de leis e a redução da maioridade penal
O Brasil é o país que deve ter, seguramente, o maior número de leis do mundo. Uma parafernália, sim, criando problemas grandes e dificuldades múltiplas na aplicação. Não somos japoneses, dizendo-se, em relação aos mesmos, cuidar-se de raça imitati... -
Câmara rejeita redução da maioridade penal para crimes hediondos
Câmara rejeita redução da maioridade penal para crimes hediondos
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º/7), a Proposta de Emenda à Constituição que pretendia reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta original, que reduz a maioridade penal para... -
Redução da maioridade penal não reduz criminalidade, afirma Guilherme Nucci
Redução da maioridade penal não reduz criminalidade, afirma Nucci
O professor de Direito Penal da PUC-SP e desembargador da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Nucci, afirma que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não diminuirá a criminalidade.- Separados por cotas raciais e redução da maioridade penal
chapa ameaçadaAlém da redução da maioridade penal, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e sua convidada para ser vice na chapa, a professora Janaína Paschoal, têm opiniões divergentes em pelo menos mais um tema sempre presente nos discursos do milit...- A redução da maioridade penal é demagogia
No Brasil as políticas de segurança pública sempre foram feitas por leigos, de improviso e com finalidade demagógica. Em regra, os principais cargos governamentais ligados à segurança pública n&atil...- Redução da maioridade penal é aprovada na Câmara em primeiro turno
Redução da maioridade penal é aprovada na Câmara em primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2/7), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A redução está descrita em emenda aglutinativ...- Presidente da Câmara avisa que redução da maioridade penal será votada até junho
O Globo RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo, em seu perfil no Twitter, que vai colocar em votação em junho o projeto de redução da maioridade penal. O peemedebista disse que a comissão especial d...- Defensores públicos prometem lutar para impedir redução da maioridade penal
A Associação Nacional dos Defensores Públicos afirmou nesta segunda-feira (13/4) que trabalhará em conjunto com as entidades que representam as defensorias estaduais para impedir a aprovação da proposta de...- Chico Buarque posa com camisa de campanha contra redução da maioridade penal
O Globo centroGrandeReproduçãoChico Buarque posa com a camiseta de campanha contra a redução da maioridade penalRIO - O cantor Chico Buarque posou com uma camisa da campanha que condena a proposta de redução da maioridade penal. A foto foi postada na...- Juiz da vep é contra sentenças mais duras e redução da maioridade penal
A pergunta causa desconforto a qualquer juiz: “O senhor já soltou alguém que veio a cometer um crime logo em seguida?”. No caso de Eduardo Oberg, de 57 anos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio e professor da PUC, não seria diferente. El...- Maioria do senado é contrária à redução da maioridade penal
BRASÍLIA A maioria do Senado é contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Câmara dos Deputados que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em alguns casos, como crime hediondo e homicídio doloso. Em uma enquete realizada ont...- CCJ rejeita redução da maioridade penal para 16 anos
Comissão do Senado rejeita redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19/2) proposta de mudanças nas regras da maioridade penal, que reduziria a faixa etária de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos. Por 11 votos a 8, foi d...- Defensoria Pública de SP divulga nota contra a redução da maioridade penal
O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo enviou nessa segunda-feira (23/3) uma nota técnica a todos os deputados federais manifestando-se contrariamente à Proposta d...- Ministro do STF e presidente da OAB criticam redução da maioridade penal
Ministro do STF e presidente da OAB criticam redução da maioridade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificaram como inconstitucional a aprovação do projeto que reduz a maioridade penal de ...- A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... , traz o debate que cerca o tema da redução da maioridade penal ... Palavras-chave: ...- Comissão da Câmara começa a analisar redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados começará a analisar a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nesta quarta-feira (8/4). Será instalada a comissão especial para examinar o tema, e serão eleitos ...- Pelo menos 30% do Senado defende redução da maioridade penal, diz IBCCrim
30% do Senado defende redução da maioridade, diz IBCCrim
Pesquisa feita com 49 senadores, a maioria integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mostra que 24 deles, ou 30% de todos os parlamentares, são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de homicídio do...- Datafolha: 87% são a favor da redução da maioridade penal
O Globo RIO e SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha realizada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira no jornal "Folha de S.Paulo" revela que 87% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os favoráveis, ...- Até virar lei, redução da maioridade penal tem um longo caminho
O Globo BRASÍLIA - O momento é propício para os defensores da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A força dos parlamentares favoráveis ao endurecimento da legislação penal aumentou na última eleiçã...- Redução da maioridade penal faz câmara ter 3º dia de confrontos
Deputados e manifestantes a favor e contra proposta quase brigaram na ccj Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br Protesto. Na Câmara, manifestantes contra a redução da maioridade penal Givaldo Barbosa BRASÍLIA A Comissão de Constituição e Justiça (C...- em defesa da redução da maioridade penal
Roberta Anache, advogada, 32 anos Da janela de sua sala, um ambiente todo acarpetado no sexto andar de um dos edifícios mais tradicionais da Praia do Flamengo, a carioca ajeita os cabelos enquanto admira o vaivém dos bondinhos do Pão de Açúcar. À sua... - Separados por cotas raciais e redução da maioridade penal