redução da maioridade penal
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Perdeu, vota de novo
... Parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal abrem faixas de apoio à ...
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Confira como foi o evento sobre o futuro da Segurança Pública
Confira como foi o evento sobre o futuro da Segurança Pública
... Cruz Bottini, professor de Direito Penal, o pacote é tão abrangente que tanto endurece ... Se por um lado há redução nos números da violência, por outro essa ... maioridade ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... Isso significa que as propostas visando à redução da maioridade penal não aparecem na população analisada, mas apenas ... -
Decisão do Carf contrariando jurisprudência do STF foi destaque
Decisão do Carf contrariando jurisprudência do STF foi destaque
... Entrevistas da semana ... A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é uma ... -
1Política
... atestada em pesquisas, como a reduo da maioridade penal, devem sofrer menores dificuldades para ...
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Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... previdenciários; da tentativa de redução da maioridade penal; da violência contra ... -
Decisão da Presidência nº 988601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2016
... Curso de direito penal parte geral. 10 ... São Paulo: Saraiva, ... racista, e sim crítica em relação à redução da maioridade penal ... Afirmam, outrossim, que ...
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Por 55 votos, Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo
... Ele já se posicionou contra a redução da maioridade penal. ... Moraes criticou as ... -
Uma polícia para o Século XXI: a Carreira Única e o Ciclo Completo da Ação Policial
Roberto Darós: carreira única e o ciclo completo da ação policial
... ão da atividade policial e imediata redução e controle da criminalidade ... A ... ório, como preceitua o Código de Processo Penal, para serem encaminhados diretamente ao titular ... penal” e “redução da maioridade penal” não surtirá o efeito imediato desejado ... -
‘Não há nenhum desmonte da lava-jato’
... de que, à época do julgamento da Ação Penal número 370, o conhecido mensalão, a grande ... MAIORIDADE PENAL ... Moraes defendeu um endurecimento das ... praticarem crimes hediondos, mas não a redução da maioridade penal. Ele defende internações de ...
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Considerações sobre a eficiência do sistema socioeducativo
Márcio Alexandre: A eficiência do sistema socioeducativo
... , Judiciário e órgãos de execução "penal") só pode ser considerado eficaz se, respeitando ... Longe de embasar propostas de redução da maioridade penal, comuns quando se trata do ... -
Ameaça ao fim do foro
... Polmica, a reduo da maioridade penal para crimes graves outra que ficar ...
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Juiz deve avaliar se denúncias contra outros ministros merecerão ou não a demissão
... de DNA das polcias e endurecer a legislao penal contra homicidas e integrantes de faces ... eleitores.Moro afirmou que a reduo da maioridade penal no questo fechada. E voltou a negar que ...
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Meirelles quer penas mais altas para homicídio e legalização da maconha
Meirelles quer penas mais altas para homicídio e legalizar maconha
... ícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário ... O candidato do ... O presidenciável é contra a redução da maioridade penal. “Não adianta superlotar ... -
Surra de pais em hospital: Secretaria de Saúde muda versão sobre cirurgia de criança no Lourenço Jorge
... voltar a discutir a reduo da maioridade penal, diz filha ... No vdeo feito por ...
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A Justiça nos programas de Haddad e Bolsonaro: entre a política e a polícia
Rafael Tauil: A Justiça nos programas de Haddad e Bolsonaro
... do teto no funcionalismo público, a redução do período de férias de 60 para 30 dias em ... e progressão de pena, redução da maioridade penal, reformulação do Estatuto do ... -
Apresentação
... Imprescritibilidade Penal Art. 5º, XLII Ariíni Guimarães Bomfim 14 ... Redução da maioridade penal: considerações iniciais ...
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Ida de Sergio Moro para consultoria que atende Odebrecht foi destaque
Ida de Moro para consultoria que atende Odebrecht foi destaque
... já defendeu, em diversas ocasiões, a redução da maioridade penal para 16 anos. Disse, no ... -
Supremo exerce seu papel ao defender o Estatuto da Criança e do Adolescente
Opinião: Supremo exerce seu papel ao defender o ECA
... do estatuto, além de mencionar que a redução da maioridade penal, essa, sim, se pleiteada, ... -
Judiciário não é guardião de segredos sombrios dos governantes, diz Sergio Moro
Judiciário não é guardião de segredos de governantes, diz Moro
... eleito, como a posse de armas, a redução da maioridade penal e a excludente de ... -
Prefácio
... redução da maioridade penal, surge "Aprendizagem ...
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Especialistas criticam projeto que aumenta penas para menores infratores
Especialistas criticam projeto que aumenta pena de menor infrator
... de tentar driblar a questo da reduo da maioridade penal, que inconstitucional. Alves disse no ser ... -
Dobra número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por infrações
Dobra número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
... Redução da maioridade ... Em 2015, o Brasil voltou a utir a redução da maioridade penal para 16 anos. A Câmara dos Deputados chegou a ... -
Doria assume governo de SP apoiando endurecimento penal defendido por Bolsonaro
Doria assume governo de SP apoiando propostas de Bolsonaro
... redução" da maioridade penal e o fim das saídas temporárias de presídios ... Jo\xC3" ... -
Direito Penal não pode ser visto como panaceia de todos os males
Euro Filho: Direito Penal não pode ser visto como panaceia
... e arcaicas, tais como a previsão legal da pena de morte, a redução da maioridade penal, o uso de provas ilicitamente obtidas contra os ...