redução da maioridade penal
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Desigualdade e direito penal
... voga, inclusive, o posionamento contrário dos participantes à redução da maioridade penal no Brasil ... Quanto menos igualdade, lembra Luiz ...
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Com MP 685, punitivismo conhecido no Direito Penal chega ao Tributário
Com MP 685, punitivismo do Direito Penal chega ao Tributário
... no Direito Penal, com propostas de aumento de penas, da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, e da execução de decisões antes ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... as características iniciais da tutela penal indiferenciada, em que os menores eram inclusos ... Não se busca a redução e/ou solução do problema, a partir do ... Por exemplo, eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, se aprovada ...
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'Com domínio do discurso de ódio, quem cumpre a lei virou progressista'
Entrevista: Luís Carlos Valois, juiz da execução penal de Manaus
... a avaliação do juiz da Vara de Execução Penal de Manaus, Luís Carlos Honório de Valois ... ConJur — O senhor é favorável à redução da maioridade penal? ... Luís Carlos Valois — ... -
Decisão da Presidência nº 33556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
... redução da maioridade penal de 18 (dezoito) anos para 16 ...
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Decisões Monocráticas nº 33575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
... redução da maioridade penal de 18 (dezoito) anos para 16 ...
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Decisões Monocráticas nº 33556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
... redução da maioridade penal de 18 (dezoito) anos para 16 ...
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Escolha de Alexandre de Moraes para vaga no STF foi destaque da semana
Escolha de Alexandre de Moraes para vaga no STF foi destaque
... redução" da maioridade penal ... O nome tem gerado resist\xC3" ... - Movimento Juntos pelo Brasil comemora vitória de Trump
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Desembargadora federal Cecília Mello faz sua última sessão no TRF da 3ª Região
Desembargadora federal Cecília Mello faz sua última sessão no TRF-3
... lugar na 11ª Turma, que julga matéria penal, será ocupado pelo desembargador federal Fausto ... Anuário — É a favor da redução da maioridade penal? ... Cecília Mello — Não ... -
Governo negocia com psdb para barrar redução da maioridade
... opais@oglobo.com.br ... Convergência. Cardozo conversa com Alckmin em busca dos pontos em comum contra redução da maioridade penal ... André Coelho ... O governo tenta fechar acordo com o PSDB para barrar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a ...
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Reduzir idade penal seria um 'retrocesso'
... No Facebook. Dilma: "Não podemos permitir a redução da maioridade penal" ... Andre Coelho ... A presidente Dilma Rousseff ...
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Cardozo prevê união com psdb contra redução da maioridade
... opais@oglobo.com.br ... Convergência. Cardozo conversa com Alckmin em busca dos pontos em comum contra redução da maioridade penal ... André Coelho ... O governo tenta fechar acordo com o PSDB para barrar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a ...
- Policial militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
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Juventudes: trajetórias, experiência e reconhecimento em tempos de crise da sociedade do capital
... ões criminosas fomenta o debate sobre a redução da maioridade penal como um mecanismo de ...
- Policial militar agride pais de criança de 3 anos em hospital na Barra da Tijuca; veja vídeo
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- Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... ção democrática, mas também à redução da violência na sociedade brasileira. Afinal, a ... penal, assentadas na conjugação de mais policiais, ... mamento, a redução da maioridade penal, assim como o endurecimento de penas ...
- Propostas polêmicas devem ser questionadas no stf
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Editorial
... de Forças Políticas: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal de Daniel ...
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Juventude(s) e políticas públicas
... , considerando-o permissivo e propondo a redução da maioridade penal e aumento de medidas ...