redução da maioridade penal
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em defesa da redução da maioridade penal
Roberta Anache, advogada, 32 anos Da janela de sua sala, um ambiente todo acarpetado no sexto andar de um dos edifícios mais tradicionais da Praia do Flamengo, a carioca ajeita os cabelos enquanto admira o vaivém dos bondinhos do Pão de Açúcar. À sua...
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Presidente da OAB critica proposta de redução da maioridade penal
O Globo BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, se manifestou contra a redução da maioridade penal nesta sexta-feira. O assunto voltou ao debate após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de ...
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Presidente da OAB critica proposta de redução da maioridade penal
O Globo BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, se manifestou contra a redução da maioridade penal nesta sexta-feira. O assunto voltou ao debate após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; ... e) ... : Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas ... a lei, defendendo a não redução da maioridade penal ... Responsável: Secretaria Especial dos ...
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A importância de trabalhar com fatos e de projetar consequências
Taís Schilling: Redução da Maioridade Penal (Parte 2)
... ção, um forte e rápido movimento pela redução da maioridade penal. Projetos de reforma ... -
A importância de trabalhar com fatos e de projetar consequências
Taís Schilling:Redução da Maioridade Penal (Parte 1)
Reduzir a maioridade penal ou manter integralmente o atual sistema de ... contexto que se inserem as propostas de redução da maioridade penal. São projetos de emenda ... -
Omissões Criminosas: a Redução da Maioridade Penal em Seu Reverso
"À medida que as gerações passam, vão-se tornando piores. Tempo virá em que se mostrarão tão perversas que passarão a adorar o poder; o poder será para elas o direito, e a rev...
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Corrigindo o Foco Sobre o Debate a Respeito da Menoridade Penal
O presente ensaio tem como propósito ofertar à comunidade políticojurídica, bem como a toda a sociedade, uma contribuição para o debate reflexivo sobre o importante tema relativo à inimputabilidade penal dos menores de 18 anos, de modo a corrigir diversos enfoques que têm sido equivocamente lançados sobre a questão relativa à redução da maioridade penal
... têm sido equivocamente lançados sobre a questão relativa à redução da maioridade penal ... Palavras-chave: Menoridade Penal; Estatuto da ... -
Em vez de reduzir maioridade penal, devemos cuidar dos jovens e educá-los
Mariz de Oliveira: Redução da maioridade penal é cortina de fumaça
... Não se desconhece que um coro retumbante se ergueu do seio da sociedade clamando pela redução da maioridade penal. Esse clamor é emocional e não provém da análise das causas do fenômeno criminal e das consequências da medida apregoada ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... benefício fiscal de isenção ou de redução dos impostos e contribuições referidos no ... de responsabilidade administrativa, civil e penal; e ... #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de ... IV - maioridade ...
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Comissão especial do IAB quer melhorar o ECA e rejeita redução de maioridade penal
Comissão especial do IAB rejeita redução da maioridade penal
Parecer negativo em relação à possibilidade de redução da maioridade penal é destaque do relatório final da comissão especial do Instituto dos Advogados Brasileiros sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. ... -
Criminalistas criticam tentativa de reduzir maioridade
Criminalistas criticam campanha para redução da maioridade penal
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... III - sofrer condenação penal; ou ... IV - exercer direito fora dos limites ... ção II Da Proteção do Apátrida e da Redução da Apatridia ... Art. 26. Regulamento disporá ... prazo de 2 (dois) anos após atingir a maioridade ... Art. 71. O pedido de naturalização será ...
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Marina permanece indefinida sobre apoio
... não abrir mão de pontos, como redução da maioridade penal ... Catarina Alencastro, ...
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Pezão defende código penal diferente para rj, sp e mg
Candidato à reeleição também apoia a redução da maioridade penal ... Juliana Castro ... juliana.azevedo@oglobo.com.br ...
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Pezão defende código penal diferente para rj, sp e mg
Candidato à reeleição também apoia a redução da maioridade penal ... Juliana Castro ... juliana.azevedo@oglobo.com.br ...
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Tucanos dizem que programa não fugirá de propostas polêmicas
... quer fazer reforma tributária e estuda redução da maioridade penal ... Maria Lima ...
- Moraes defende pena mais dura para menores que cometerem crimes hediondos
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Movimento 'no a la baja' definiu plebiscito feito no uruguai
Em 2011, 65% dos uruguaios defendiam a redução da maioridade penal, mas a medida foi rejeitada ...
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Movimento 'no a la baja' definiu plebiscito feito no uruguai
Em 2011, 65% dos uruguaios defendiam a redução da maioridade penal, mas a medida foi rejeitada ...
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Governo quer mais punição para aliciadores
... vai propor alternativas à proposta de redução da maioridade penal ... Luiza Damé, Evandro ...
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Votação é inconstitucional, diz ministro do stf
... vão ao supremo contra a aprovação da redução da maioridade penal; cunha ironiza ... Lei mais ...
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Acórdão nº 88469 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2014
PETIÇÃO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DESLIGAMENTO. JUSTA CAUSA. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO PROGRAMA PARTIDÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. PROCEDÊNCIA. PERDA DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO CARGO. DEPUTADO FEDERAL. 1. Para que se possa cogitar do desligamento justificado do titular de cargo eletivo da agremiação pela qual foi eleito é necessário que o motivo justificador seja contemporâneo à sua saída. 2. A hipótese de...
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Proposta levou mais de 20 anos parada na ccj
... os manifestantes contrários à redução da maioridade penal tentavam impedir a ...
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Stf manda câmara abrir galerias em votação
... à sessão que analisará pec da maioridade penal ... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo ... dos Deputados marcadas para discutir a redução da maioridade penal. Está prevista para o ...