Referendo
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Participação em referendo da nova Constituição no Egito fica abaixo do esperado
O Globo Com agências internacionais CAIRO - A participação no referendo popular realizado durante a semana no Egito para legitimar a nova Constituição, aprovada no início de dezembro passado, não confirmou as expectativas do Ministério do Interior. N...
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Participação em referendo da nova Constituição no Egito fica abaixo do esperado
O Globo Com agências internacionais CAIRO - A participação no referendo popular realizado durante a semana no Egito para legitimar a nova Constituição, aprovada no início de dezembro passado, não confirmou as expectativas do Ministério do Interior. N...
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Inglaterra ignora corte europeia e vai impedir presos de votar no referendo
Inglaterra ignora corte europeia e impedirá presos de votar
Na próxima quinta-feira (23/6), o Reino Unido vai desrespeitar a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos mais uma vez. O país vai decidir se permanece ou não... -
Após anexação da Crimeia à Rússia, tártaros da península querem seu próprio referendo
O Globo Com agências internacionais KIEV - Os tártaros da Crimeia têm a intenção de realizar no próximo dia 29 de março um referendo para definir sua posição após a anexação da península à Federal Russa. O anúncio foi feito pelo líder dessa fatia da ...
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Para eua e ue,Referendo na crimeia é ilegal
Em mais um passo rumo à secessão, o Parlamento da Península da Crimeia aprovou por unanimidade sua adesão a Moscou, considerada ilegal por Estados Unidos, Canadá e União Europeia (UE). A decisão será validada por um referendo no próximo dia 16. O pre...
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Divisão da califórnia em seis será tema de referendo em 2016
bilionário consegue assinaturas necessárias para levar proposta insólita a consulta popular Sacramento Oficial. O bilionário Tim Draper registra as assinaturas de sua campanha para dividir a Califórnia em seis em cartório eleitoral Rich Pedroncelli/A...
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Petição para novo referendo no Reino Unido é investigada por suposta fraude
Agência O Globo - LONDRES — A petição demandando a realização de um novo plebiscito sobre a permanência ou não do Reino Unido na União Europeia (UE) já obteve mais de três milhões de assinaturas. A iniciativa, porém, está sendo investigada, após denú...
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Conselho Judicial supervisionará referendo, afirma governo egípcio
O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) RIO - Num aparente acordo com o governo egípcio, o Conselho Judicial Supremo concordou em supervisionar o referendo sobre o projeto de Constituição, informou um assessor do presidente Mohamed Mursi. A decisão teri...
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Crimeia pede oficialmente para aderir à Rússia após referendo
O Globo Com agências internacionais MOSCOU - O Parlamento da Crimeia proclamou nesta segunda-feira a independência da península da Ucrânia e a nacionalização de todos os bens do Estado ucraniano em seu território, e pediu a união à Federação Russa. O...
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Oposição venezuelana quer referendo sobre plenos poderes para Maduro
O Globo CARACAS - Em seus 14 anos no poder na Venezuela, Hugo Chávez (1954-2013) promoveu referendos sobre a Constituição e a reeleição, entre outros temas. Agora, a oposição ao chavismo é quem defende uma consulta popular: deputados da coalizão Mesa...
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Oposição uruguaia quer convocar referendo contra a lei da maconha
O Globo Com agências internacionais MONTEVIDÉU - Após a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que regulamenta o cultivo e a venda da maconha, a oposição uruguaia já se mobiliza para a realização de um referendo caso a iniciativa passe t...
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Líder catalão recua sobre referendo de independência
O Globo Com agências internacionais BARCELONA - O presidente da região autônoma da Catalunha, Artur Mas, abriu mão nesta terça-feira de realizar uma consulta de independência da Espanha prevista para 9 de novembro, numa reviravolta que foi comemorada...
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Malvinas: referendo ratifica domínio britânico
Stanley Em um dos momentos mais críticos das relações entre Argentina e Reino Unido, as bandeiras britânicas presentes nas casas, nos automóveis e no comércio ratificaram, ontem, o que todos já sabiam: os cerca de três mil habitantes do pequeno arqui...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 75 ... 22/08/2023 ... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE ... DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 976 DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ...
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Decisão da Presidência nº 6174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... XIV e § 2º, e 37, XXI, da Lei nº 13.844/2019 ... Ao plenário, com urgência, para referendo da cautelar ... Sem prejuízo, intimem-se os interessados para que prestem informações, bem como o Advogado-Geral da União e a Procuradoria Geral ...
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Decisão da Presidência nº 6172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... XIV e § 2º, e 37, XXI, da Lei nº 13.844/2019 ... Ao plenário, com urgência, para referendo da cautelar ... Sem prejuízo, intimem-se os interessados para que prestem informações, bem como o Advogado-Geral da União e a Procuradoria Geral ...
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Decisões Monocráticas nº 6174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... XIV e § 2º, e 37, XXI, da Lei nº 13.844/2019 ... Ao plenário, com urgência, para referendo da cautelar ... Sem prejuízo, intimem-se os interessados para que prestem informações, bem como o Advogado-Geral da União e a Procuradoria Geral ...
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Decisões Monocráticas nº 6172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... XIV e § 2º, e 37, XXI, da Lei nº 13.844/2019 ... Ao plenário, com urgência, para referendo da cautelar ... Sem prejuízo, intimem-se os interessados para que prestem informações, bem como o Advogado-Geral da União e a Procuradoria Geral ...
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Acórdão Nº 3262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
Referendo de tutela provisória em Ação Cível Originária. 2. Constitucional e Administrativo. 3. Fase de cumprimento de sentença. 4. Regime de Recuperação Fiscal. 5. Avaliação do Plano de Recuperação Fiscal. Ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 6. Necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa, em caso de verificação do reequilíbrio fiscal (art. 12, I, da Lei Complementar 159
Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 38 ... 12/09/2023 ... REFERENDO NAEXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO ... CÍVEL ORIGINÁRIA 3.262 GOIÁS ... PROC.(A/S)(ES) ... EXCDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN ... - EXTRATO DE REFERENDO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Grécia cogita referendo sobre euro caso ue rejeite plano de reformas
Europeus consideram propostas 'úteis', mas exigem supervisão da troika Pressão. Sede do Syriza em Atenas é ocupada por grupos anarquistas em protesto contra medidas de austeridade Angelos Tzortzinis/AFP ATENAS Em casa, crescem as pressões políticas p...
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Acórdão nº 2007/0229810-3 de T4 - QUARTA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO DO RELATOR. REFERENDO DO ÓRGÃO COLEGIADO. AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CABIMENTO ... 1 - A decisão singular, negando seguimento à medida cautelar, devidamente referendada ...
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Oposição egípcia anuncia boicote a referendo constitucional
Apesar de redução dos poderes do presidente, rebeldes prometem mais protestos Revolta. Um manifestante grita sobre a barricada de concreto erguida diante do palácio presidencial egípcio Asmaa Waguih/Reuters Cairo A principal coalizão de oposição ao ...
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Acórdão Nº 513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LIMINAR DEFERIDA EM PARTE. REFERENDO. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA. ENTIDADE ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. SANEAMENTO BÁSICO. ART. 23, IX, DA CF. ATIVIDADE ESTATAL TÍPICA. EXECUÇÃO. REGIME DE PRECATÓRIOS. ARTS. 100 E 173 DA CF. CONVERSÃO DO REFERENDO À LIMINAR EM...
... : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ ... : PROCURADOR-GERAL DE SÃO LUIZ ... DESCUMPRIMENTO ... FUNDAMENTAL. LIMINAR DEFERIDA EM PARTE. REFERENDO ... COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA. ENTIDADE ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO ... PÚBLICO EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE ... -
Acórdão Nº 437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LIMINAR DEFERIDA EM PARTE. REFERENDO. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO CEARÁ (EMATERCE). ENTIDADE ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCLUSIVO E SEM INTUITO DE LUCRO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA. ART. 187, IV, DA CF. ATIVIDADES ESTATAIS TÍPICAS. EXECUÇÃO. REGIME
... : FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO ... DESCUMPRIMENTO ... FUNDAMENTAL. LIMINAR DEFERIDA EM PARTE. REFERENDO ... EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO CEARÁ ... (EMATERCE). ENTIDADE ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO ... PÚBLICO, EM CARÁTER ...