reforma ortografica
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8773 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2014
... para consumo ou integração ao ativo fixo, impondo-se a reforma da decisão singular pela ... qual se excluiu da exigência fiscal a parte ... Reforma Ortográfica em implantação: tanto a grafia hoje vigente como a nova serão ...
-
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... ção” (BRASIL, 1999a), sendo uma alteração estritamente ortográfica, para adequação de termos legais, que não influenciou diretamente no ... ações educativas e estruturais, dentre elas, a construção ou reforma da habitação 26 e obras de infraestrutura 27 (BRASIL, 2003a) ... A ... -
Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
... ou outros âmbitos de solução de controvérsias – daquela de reforma do direito (encaminhada pelos poderes políticos), Unger propõe a ... o bom uso da língua portuguesa na sua dimensão gramatical, ortográfica e de estilo, direcionada a redatores, revisores e tradutores, como também ... -
Acórdão Nº 0020396-91.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021
... A sentença comporta reforma, para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de adicional de ... A reclamada postula que seja efetuada correção ortográfica no acórdão, pois repetiu os erros de grafia do laudo e das razões ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8037 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2011
... tografia. Reforma ortográfica de 2009. Morfologia: estrutura das palavras; formação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8643 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2014
... Dígrafos. Divisão silábica. Tonicidade. Ortografia Oficial - Reforma ... ortográfica 2009. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8506 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2013
... Encontros Vocálicos e Consonantais. Dígrafos. Tonicidade ... Reforma Ortográfica - 2009. Acentuação. Prosódia. Estrutura e Formação das ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8874 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2015
... OBJETO: Contratação de Palestrante – Curso: Atualização na Reforma Ortográfica ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 25, Inciso II,§ 1º, 13, ...
-
Sentença nº 1001529-51.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... 13467/17 A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) está em vigor desde 11/11/2017, alterando inúmeros ... do preposto apontado na exordial, havendo mera divergência ortográfica em relação ao seu nome. Contudo, embora a prova documental ...
-
La acción de nulidad por uso previo de un signo distintivo. la marca de hecho en las legislaciones argentina y mexicana
El objetivo del presente trabajo es realizar una descripción general del panorama actual de una figura típica de la Propiedad Industrial, cual es la marca, aquí estudiada en su excepción legal de registro y que se halla prevista en algunas legislaciones con los nombres de Marca de Hecho o Uso Previo o Derecho de Precedencia, denominación que adopta según los países que se analizarán, a saber,...
... confusión” aquella que estructural, gramatical, fonética, ortográfica y visualmente se asemeja a otra previamente registrada y que se aplica a ... ha sido otorgado a un tercero, por lo que sería muy acertada una reforma legislativa que, en el caso mexicano, equipare a cinco años el tiempo que ... -
Legislação Complementar
... o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA ou informações relativas a parceria, arrendamento ... formais do texto, como reorganização ou correção ortográfica ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 511-05.2016.5.10.0011) 21-02-2018
... Não merece reforma o despacho agravado ... O ... e executar atividades relativas à análise, à revisão (ortográfica, gramatical e sintática) e à adequação do estilo de textos técnicos e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-82.2017.5.07.0009), 2019-02-28
... Reforma Trabalhista ... 1. DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VERBAS ... , a reclamante trabalhou editando textos, fazendo revisão ortográfica de relatórios, produtos, estudos, diagnósticos; que para o desempenho de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-82.2017.5.07.0009), 2019-03-01
... Reforma Trabalhista ... 2.MÉRITO ... 2.1. DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO ... , a reclamante trabalhou editando textos, fazendo revisão ortográfica de relatórios, produtos, estudos, diagnósticos; que para o desempenho de ...
-
Acórdão nº 1.0518.15.003963-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - ÔNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - NÃO ATENDIDO - REAFIRMAÇÃO DAS RAZÕES MONOCRÁTICAS - POSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO CONHECIMENTO - NECESSIDADE - CONDUTA PROCESSUAL PROTELATÓRIA - VERIFICADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONSUBSTANCIADA - CONCORRÊNCIA DA ATUAÇÃO DO PATRONO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Não atendido o ônus de...
-
Acórdão Nº 0627615-05.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO. PROVA DE TÍTULOS. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO EM CASO DE ILEGALIDADE. PARTE AUTORA QUE COMPROVA AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL NO QUE TANGE AO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA EM QUE CONCORRE E AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AUTÔNOMA.
... Área Língua Portuguesa Gramática Normativa e Revisão Ortográfica, e ... após convocada para a fase de avaliação de títulos, apresentou ... ALCÂNTARA BRASIL, colimando a reforma de decisão interlocutória prolatada pelo ... Juízo de Direito da 7ª ... -
Acórdão nº 1.0024.14.313717-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - ILEGALIDADE - RESSARCIMENTO DESPESAS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - REFORMA DA SENTENÇA.Tratando-se contrato de plano de saúde celebrado antes da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98 aplica-se o sistema instituído por esta lei, caso o consumidor manifeste opção
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8513 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2013
... impondo-se, nesse caso, a reforma da decisão, para legitimar a imposição da penalidade ... Dígrafos. Tonicidade ... Reforma Ortográfica - 2009. Acentuação. Prosódia. Estrutura e Formação das Palavras ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7922 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2011
... As estrelas brilham a noite ... - com reforma ortográfica ... Nildes Maria das ... Graças Tristão ... Nildes Maria ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8043 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2011
... Reforma Ortográfica. Parcela Única ... Processo: 09/625.038/2011 N.E.: 00048 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8021 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2011
... Coesão e coerência. Divisão silábica. Ortografia ... Oficial. Reforma ortográfica 2009. Acentuação Gráfica. Formação das Palavras. Emprego ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7737 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2010
... reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde, conforme Plano de Trabalho, ... com reforma ortográfica. 1ª parcela ... Processo: 09/625.022/2010 N.E.: 00032 Data: 15/06/2010 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7967 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2011
... pela CONTRATADA, da obra de Reforma do Prédio da ... Delegacia de Polícia Civil e da Cadeia Pública , no ... Reforma Ortográfica em implantação: tanto a grafia hoje vigente como a nova serão ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7785 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2010
... EMPREENDIMENTOS e ASCOL CONSTRUÇÕES LTDA ... Objeto: Reforma de ponte de madeira em vigamento simples ... (V.S.), na rodovia MS/184, ... Tuiuiú (5 volumes) com Reforma Ortográfica – TO: 16534/10 – 3ª Parcela ... Processo: 09/625.026/2010 N.E.: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7767 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2010
... concessão de aposentadoria, reforma e pensões e nas tomadas e prestações de contas; ... III - pronunciar-se ... Tuiuiú (5 volumes) com Reforma Ortográfica – TO: 16534/10 – 2ª Parcela ... Processo: 09/625.022/2010 N.E.: ...