regulamento uniformes do exército
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DECRETO Nº 92695, DE 20 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Medalha do Pacificador, Revoga os Decretos 76.195, de 02 de Setembro de 1975 e 90.039, de 09 de Agosto de 1984, e da Outras Providencias.
... I - aos militares do Exército" que, em tempo de paz, no exercício de suas funç\xC3" ... o uso da Medalha do Pacificador nos uniformes militares, conforme seja estabelecido no ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... , quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, ... érios de ordem objetiva, na forma do Regulamento baixado pelo Tribunal de Justiça, tendo-se em ... ção estadual estabelecerá critérios uniformes, levando em conta: ... I - a extensão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... ; espírito de camaradagem; aspecto marcial e correção dos uniformes ... § 4º A cultura profissional e geral é avaliada pela soma dos ... , não atingirem o número mínimo de pontos a ser fixado em Regulamento ... Art. 53. Para a promoção a General-de-Divisão, a Secretaria da ...
- DECRETO Nº 38512, DE 03 DE JANEIRO DE 1956. Altera o Regulamento de Uniformes Ao Pessoal do Exercito
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Decreto nº 48.461 de 05/07/1960. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR.
... a) aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido ... é obrigatório na forma estabelecida no Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército ... CAPÍTULO III ... Dos Corpos e Quadros da ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... c) um representante do Estado-Maior do Exército; ... d) um representante do Departamento Federal ... , nos têrmos dêste Código e de seu Regulamento; ... c) comunicar aos Departamentos e ao Conselho ... bem como os demais exames, deverão ser uniformes para todos o País e elaborados pelo Conselho ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 235, Seção I do Regulamento de Uniformes do Exército. Total de Itens ...
- DECRETO Nº 39859, DE 25 DE AGOSTO DE 1956. da Nova Redação Ao Artigo 107 do Regulamento de Uniformes para o Pessoal do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 30.163 de 13 de Dezembro de 1951.
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... devidamente registrados no Comando do Exército e aos representantes estrangeiros em competição ... funções de segurança, na forma do regulamento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça; ... pelo setor, com taxas e procedimentos uniformes a serem estabelecidos em ato do Comandante do ...
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DECRETO Nº 90175, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984. Altera o Artigo 3 do Decreto 88.161, de 10 de Março de 1983, e da Outras Providencias.
... "Art. 3º - Ao Oficial do Exército, quando promovido ao primeiro posto de ... vigorarem até a aprovação do novo Regulamento de Uniformes do Exército, na forma do disposto ...
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Decisão da Presidência nº 94329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2008
... fato de apresentar-se com o uniforme do Exército para tentar obter a vantagem ilícita sob a ... , que encontram correspondência com o Regulamento de Uniformes do Exército, com as quais se ...
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Decisão da Presidência nº 94329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2008
... fato de apresentar-se com o uniforme do Exército para tentar obter a vantagem ilícita sob a ... , que encontram correspondência com o Regulamento de Uniformes do Exército, com as quais se ...
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PORTARIA Nº 126-GAB CMT EX/A1.1, DE 10 DE JULHO DE 2018
... CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o ... , Alto Comando, Oficiais-Generais e Regulamento de Uniformes do Exército, pelo prazo de 24 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção do Termo de Referência e do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) para a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção do Termo de Referência e do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) para a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... alguma dúvida, deve ser consultado o Regulamento" de Uniformes do Exército (RUE) e as Especificaç\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção do Termo de Referência e do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) para a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção do Termo de Referência e do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) para a ...
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Acórdão nº0015062-38.2021.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 01-11-2023
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... Exrcito (EsFCEx), necessitavam adquirir uniformes especficos para o curso. O ru, operando sob a ... estavam fora do padro exigido pelo Regulamento de Uniformes do Exrcito (RUE) e apresentavam ... -
PORTARIA Nº 161-GAB CMT EX/A1.1, DE 1º DE JUNHO DE 2020
... CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o ... , Alto Comando, Oficiais-Generais e Regulamento de Uniformes do Exército, pelo prazo de 24 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , considerada força auxiliar reserva do Exército, é destinada à manutenção da ordem pública e ... regulamento ... Parágrafo único - É vedada a reinclusão, ... , constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... , pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e pelas comissões ... pelo Ministério do Esporte em regulamento; VI - categoria atleta pódio: destinada aos ... e dos títulos de seus programas nos uniformes de competições das entidades esportivas e nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... , considerado força auxiliar reserva do Exército, destina-se à execução de serviços de ... Regulamento ... Parágrafo único. É vedada a reinclusão, ... , constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, destinam-se a defender a ... órgãos quando previsto em lei ou regulamento, ou quando incorporados às Fôrças Armadas ... a) uso de títulos, uniformes, distintivos, insígnias e emblemas militares das ...
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Decreto nº 44.618 de 16/10/1958. APROVA AS NORMAS PARA FEITURA DE DISTINTIVOS DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DO EXERCITO.
... é o da Arma, do Serviço ou da Especialidade previstos no Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército, acrescido de um número, letra, ...