Reintegração
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... dos seguintes percentuais das componentes tarifárias relativas à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, à quota de reintegração regulatória (depreciação) dos ativos de distribuição e ao custo de operação e manutenção do serviço de distribuição: ... I – 15% ...
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Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res...
- Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP
- Reversão, reintegração, estágio probatório e termos correlatos
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Reintegração de médicos cubanos aguarda definição
Nove meses depois do fim da participação de Cuba no programa Mais Médicos, a reincorporação desses profissionais ao sistema de saúde ainda é debatida dentro do governo. Enquanto não há decisão, médicos que ficaram no país enfrentam dificuldades com t...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
Agência O Globo -O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local.As p...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima foi tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas resistem e...
- Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse
- Contestação em ação de reintegração de posse
- Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
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Reintegração de escola ocupada é suspensa, anunciam estudantes
Agência O Globo - SÃO PAULO - A reintegração de posse do Centro Paula Souza (CPS), marcada para esta segunda-feira, foi suspensa. Uma audiência de conciliação foi marcada. A suspensão foi anunciada pelos estudantes, que farão uma assembleia. A Políci...
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Confrontos marcam reintegração de posse no jardim botânico
Uma ação de reintegração de posse de uma das 520 casas construídas na área que pertence ao Jardim Botânico foi realizada ontem em clima de guerra. A Polícia Militar mobilizou mais de cem homens de vários batalhões e enfrentou resistência por parte de...
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Reintegração de escola ocupada é suspensa, anunciam estudantes
Agência O Globo - SÃO PAULO - A reintegração de posse do Centro Paula Souza (CPS), agendada para esta segunda-feira, foi suspensa. Uma audiência de conciliação foi marcada. A suspensão foi anunciada pelos estudantes, que farão uma assembleia. A Políc...
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Justiça suspende reintegração de posse em escola ocupada
Agência O Globo - SÃO PAULO - A reintegração de posse do Centro Paula Souza (CPS), agendada para esta segunda-feira, foi suspensa. Uma audiência de conciliação foi marcada. A suspensão foi anunciada pelos estudantes, que farão uma assembleia. De acor...
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Justiça suspende reintegração de posse em escola ocupada
Agência O Globo - SÃO PAULO - A reintegração de posse do Centro Paula Souza (CPS), agendada para esta segunda-feira, foi suspensa. Uma audiência de conciliação foi marcada. A suspensão foi anunciada pelos estudantes, que farão uma assembleia. De acor...
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Justiça suspende reintegração de posse em escola ocupada
Agência O Globo - SÃO PAULO - A reintegração de posse do Centro Paula Souza (CPS), agendada para esta segunda-feira, foi suspensa. Uma audiência de conciliação foi marcada. A suspensão foi anunciada pelos estudantes, que farão uma assembleia. De acor...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ou separado de sua família, exceto nos casos em que se demonstrar favorável para a garantia de seus direitos ou para a reintegração a sua família de origem, ou a quem necessite de acolhimento humanitário, nem, em qualquer caso, medida de devolução para país ou região que ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... § 2° Caracterizará esbulho possessório, ensejando a concessão de reintegração liminar sem audiência do réu, a permanência do servidor no imóvel residencial funcional, após o prazo de que trata o parágrafo precedente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração" familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei ... § 2o A permanência da crian\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0315798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito da Administração de indicar novos integrantes para a comissão; e, no mais, ... determinar a reintegração ...
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Acórdão nº 2013/0123898-4 de T4 - QUARTA TURMA
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ...