Reintegração
- Discriminação - Dispensa obstativa - Hiv - Indenização ou reintegração
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Juiz usa opiniões políticas e pessoais para fundamentar reintegração de posse
Juiz usa opiniões políticas para fundamentar reintegração de posse
Para fundamentar uma reintegração de posse e condenação dos ocupantes dos imóveis a indenizar o proprietário, um juiz do Rio de Janeiro usou opiniões políticas e pessoais — muitas vezes sobre assuntos que não tinham nada a ver com o caso. No fim, ... -
Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima foi de tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas resiste...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima foi tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas resistem e...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima foi de tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas resiste...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
Agência O Globo -O clima foi de tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pess...
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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
Agência O Globo -O clima foi de tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pess...
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Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental,...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... dos seguintes percentuais das componentes tarifárias relativas à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, à quota de reintegração regulatória (depreciação) dos ativos de distribuição e ao custo de operação e manutenção do serviço de distribuição:. I – 15% (quinze ...
- Decreto nº 8.543 de 21/10/2015. ALTERA O DECRETO Nº 8.415, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA.
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Juíza critica reforma trabalhista, mas nega reintegração de funcionários da Fogo de Chão
Juíza critica reforma trabalhista, mas nega reintegração de funcionários
A reforma trabalhista de 2017 autorizou as demissões coletivas sem acordo, convenção ou autorização prévias. Com esse entendimento, a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo negou pedido de reintegração de funcionários demitidos em massa.- Indeferido Código de Processo Civil
...#Redação dada pela Lei nº 6.820, de 16.9.1980. ARTIGO 924. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção seguinte, quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não ...- STF julga medidas para reintegração de beneficiários do Bolsa Família na epidemia
STF julga reintegração de beneficiários do Bolsa Família na epidemia
A União deverá reintegrar as famílias excluídas do programa Bolsa Família enquanto durar a epidemia da Covid-19. Além disso, o programa de transferência de renda deve fazer frente à situação de pobreza e vulnerabilidade, sem disc...- Acórdão nº 2004/0061150-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA POR CONTINÊNCIA. - O foro da situação da coisa é absolutamente competente para conhecer de ação fundadas em direito possessório sobre imóveis. - Por força da interpretação sistemática dos arts. 95, in fine, e 102, CPC, a competência do foro da situação do imóvel não pode ser...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA POR CONTINÊNCIA. . - O foro da situação da coisa é ...- Análise das consequências da reintegração de posse liminar no âmbito dos programas habitacionais governamentais
- Ação de reintegração de posse de fazenda
- Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res...- LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... "Art. 17. Os imóveis de que trata o art. 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar em favor da União, independentemente do tempo em que o imóvel estiver ocupado. § 1° O Ministério da Administração ...- Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP
- Reintegração de posse com mandado liminar
- Reversão, reintegração, estágio probatório e termos correlatos
- Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res...- Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res...- Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
Agência O Globo -O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local.As p...- Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
RIO — O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas res... - Indeferido Código de Processo Civil