Reintegração
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Ricardo Lewandowski suspende reintegração de posse de prédio em São Paulo
Lewandowski suspende reintegração de posse de prédio em São Paulo
Com base na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que suspendeu despejos e desocupações em razão da epidemia de Covid-19 até 31 de março de 2022, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu, nesta quinta-feira (6/1), liminar para sustar orde... - Contestação em rescisão contratual cumulada com reintegração de posse
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para sua integração ou reintegração em redes sociais ... ARTIGO 22 ... As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e ...
- DECRETO Nº 7712, DE 03 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre a DevoluÇÃo Ficta e a ReintegraÇÃo de Estoques do Fabricante Dos Produtos Mencionados.
- Reintegração de posse com mandado liminar
- Reintegração - Acidente - Estabilidade - Indenização
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... "Art. 4º ... I - a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acrescidas ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... § 2º O período de convocação estender-se-á até a reintegração do atleta à entidade que o cedeu, apto a exercer sua atividade ... ARTIGO 42 ... Pertence à entidade de prática desportiva mandante o ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, após análise dos elementos fático - probatório dos autos, concluiu pela viabilidade da formação...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE ... LITISCONSÓRCIO ... NECESSÁRIO. ... -
Efeitos da reintegração de servidor público demitido injustamente
Opinião: A reintegração de servidor público demitido injustamente
A Constituição Federal é categórica ao afirmar que o servidor será reintegrado ao cargo quando sua demissão for considerada nula (artigo 41, §2º). Contudo, deixou de assinalar quais seriam os efeitos espe... -
Mesmo com reintegração suspensa, incorporadora consegue desocupar imóvel
Imóvel em SP é desocupado mesmo com reintegração suspensa
"Agora, mais do que nunca, a nossa casa é o lugar mais seguro do mundo", anuncia a incorporadora Vitacon, em seu site. Mas o reclame talvez não se aplicasse a todos. Isso porque, apesar de duas ordens judiciais terem suspendido uma reintegração de... -
Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right...
Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 496 ... Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa ...
- Modelo de ação reintegração de posse
- Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse
- A Súmula n. 443 do TST e a Reintegração do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
- Aposentadoria espontânea. Reintegração
- Câncer - Discriminação - Dispensa - Reintegração
- Reintegração e estabilidade
- Reintegração e estabilidade
- Reintegração e estabilidade
- Reintegração de posse
- Reintegração - Dano moral - Estabilidade - Gestante
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Acórdão nº 2013/0248836-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECISÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO" DE ... POSSE QUE AFETA UM DOS MORADORES DA COMUNIDADE ... QUILOMBOLA MENCIONADA. ... 1. A decisão deferitória\xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0015275-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. PENALIDADE APLICADA COM BASE NO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONDUTA DE MAIOR GRAVIDADE ATRIBUÍDA À IMPETRANTE POR EQUÍVOCO. NULIDADE DO ATO DEMISSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RETORNO DO...
... ATRIBUÍDA À IMPETRANTE POR EQUÍVOCO. NULIDADE DO ATO ... DEMISSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RETORNO DO PROCESSO ... ADMINISTRATIVO À AUTORIDADE COMPETENTE. CORREÇÃO DO ...