rejeição a lactose
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Pregão Eletrônico nº 202003301
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares por intermdio do Fundo ...
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Pregão Eletrônico
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares e para pacientes que ...
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Acórdão Nº 0009331-83.2016.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-03-2023
... CONSTITUCIONAL ... FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEM LACTOSE. RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À ... rejeição do pedido, tendo em vista que a escolha do fármaco e do melhor ...
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Edital de Convocação
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares por intermdio do Fundo ...
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Portaria nº 70/2019
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares por intermdio do Fundo ...
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Homologação
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares e para pacientes que ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... o tradicional leite de vaca, que passa a se apresentar com ou sem lactose, com ou sem gordura, com ou sem vitaminas, com ou sem ferro, em pó ou ... A seguir, embasa sua rejeição à incidência por conta do que denomina de uma interpretação ...
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Aviso
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares e para pacientes que ...
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Dispensa de Licitação nº 003/2021
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares e para pacientes que ...
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Portaria nº 51/2019
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares por intermdio do Fundo ...
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Decisão monocrática Nº 1376230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... A FORNECER A MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES INTOLERANTES À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO ... REJEIÇÃO. MÉRITO. DIPLOMA NORMATIVO DE AUTORIA PARLAMENTAR REGULANDO A MERENDA ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa diz não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa diz não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa diz não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Se hoje estou aqui, por causa da Fabiana".Monstro"O pior castigo, pra mim, ter que ficar sem ingerir lactose. Eu tenho bronquite, sou muito alrgica desde criana. E os mdicos me mandam ficar 45 dias sem chocolate nem queijo. Que sofrimento!".Xpa"Sempre tive ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Parágrafo único - Faz se rejeição parcial nos seguintes casos: ... 1 - quando as lesões são localizadas, ... 5 - Lactose - minimo de 4,3% (quatro e três décimos por cento) ; ... 6 - extrato ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004063-77.2019.8.19.0073 (Cível), 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL. CRIANÇA PORTADORA DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS POR AMBOS OS RÉUS. NÃO CARACTERIZADO O INSTITUTO DA CONFUSÃO ENTRE O ESTADO E A DEFENSORIA PÚBLICA. ENUNCIADO SUMULAR 421 STJ SUPERADO PELA CORTE SUPREMA. OVERRRULING. HONORÁRIOS RECURSAIS. DESCABIMENTO....
... CRIANÇA ... PORTADORA DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS ... Aplicação analógica da Lei 9.099/05 ... Inviabilidade. Rejeição. 4. Matéria com repercussão geral ... reconhecida e decidida após o ... -
Contrato
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares e para pacientes que ...
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Edital de Notificação nº 004/2020
... alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ou outras intolerncias alimentares por intermdio do Fundo ...