Relação de Consumo
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... de energia solar ou que contribuam para a redução do consumo de água em moradias ... Parágrafo único. No caso de empreendimentos ... § 8º Havendo impugnação apenas em relação à parcela da área objeto do auto de demarcação urbanística, o ...
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Acórdão nº 2015/0256835-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA ENVOLVENDO CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E A CONSTRUTORA/INCORPORADORA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS...
... PATRIMÔNIO ... AFETAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COLETIVIDADE DE ... CONSUMIDORES. ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... § 2º O Poder Executivo, em relação a emprêsas produtoras de bens industriais, poderá condicionar a ... I - roupas e objetos de uso ou consumo pessoal do passageiro, necessários a sua estada no exterior; ...
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Acórdão nº 2016/0261879-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXECUÇÃO SINGULAR MOVIDA CONTRA A RECUPERANDA. PRÁTICA DE ATOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. IRRELEVÂNCIA. 1- Conflito de competência suscitado em 9/11/2015. Recurso especial
... CONSTRIÇÃO ... PATRIMONIAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONSUMO. IRRELEVÂNCIA ... indenizatória derivada de relação" de consumo em fase de cumprimento de ... sentença.\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... fica condicionada à regularidade fiscal da pessoa jurídica em relação aos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do ... , e leite em pó, integral ou desnatado, destinados ao consumo humano; ... XII - queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de ...
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Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... relação ser humano – natureza? ... Cabem-nos então os seguintes ... é conciliável o capitalismo e a sustentabilidade? Em que medida o consumo “verde” poderia contribuir para a superação da crise ambiental sem ...
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... 115 Consumo e Consumismo – uma análise crítica , p. 170 ... Relação de Consumo Sustentável ◉ 99 ... obsoletos diante de outros mais novos, afastando, dessa forma, as condicionantes implacáveis da escassez ...