rendas acacia
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e Lucidalva Moraes Dias, qual seja Caminho 15, no final da Rua Acácia Rosa, Gleba E, Camaçari - BA; ... e) Maria Celia Moraes de Oliveira, ... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... II. Dos dados eletrônicos ... Verifico que não constam nos ...
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Decisão monocrática Nº 0011683-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-05-2022
... Travessa Acácia, 15 - Eucaliptos - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: ... 83.820-148 ... esta é destinada ao custeio das despesas da família) patrimônio, rendas ... e despesas domésticas (v. g. declaração de imposto de renda, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... posicionou no sentido de que a declaração de hipossuficiência de rendas é relativa, podendo o juiz determinar a comprovação do estado de ... : Tribunal De Justiça Agravante: Agenor Carneiro Da Silva Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Agravado: Sul America ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção: Camaçari Requerente: Dulce Dalva Da Silva E Silva Advogado: Acacia Cristina Da Cruz Sousa (OAB:0059898/BA) Requerente: Antonio Pereira Da ... , em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas" deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contr\xC3" ... ... ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) ... Comarca: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Acacia Natercia Doroteia Silva Lopes Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado ... 114, I, “a’’, do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (Lei Municipal 7.186/2006): ... Art. 114 O ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 276 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, bem como em entendimento firmado na ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Ediberto Regis Dias Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Agravado: Saude Casseb ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Tribunal De Justiça Agravante: Agenor Carneiro Da Silva Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Agravado: Sul America ... posicionou no sentido de que a declaração de hipossuficiência de rendas tem presunção relativa, podendo o juiz determinar a comprovação do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 234 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador ... IV – Ainda que não tenha sido ... De Justiça Apelante: Isamara Da Costa Kruschewsky Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Apelado: Caixa De Assistencia ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , Brasília, Calumbi, Capuchinhos, Chácara São Cosme, CIS, Jardim Acácia, Lagoa Salgada, Muchila, Nova Esperança, Olhos dÁgua, Parque Getúlio ... possui condições de arcar com um montante maior, pois possui duas rendas, sendo: aposentadoria (INSS) e salário mensal (empresa Ótima Transportes ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 276 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (CTRMS), sem prévia, expressa e fundamentada ... ACACIA" MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) ... \xC2" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... comento, cabe destacar o quanto dispõe o Código Tributário e de Rendas do Município acerca do fato gerador da TFF, in verbis : ... Art. 140 ... Central Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Agravado: Acacia Nunes Morais Da Silva Advogado: Gianluca Sa Mantuano (OAB:BA34064-A) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 84, § 2º, do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador. Considerou, portanto, que a inscrição no ... BRADESCO SAUDE S/A ... Advogado(s): ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) ... FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... nesta cidade de Camaçari, no endereço profissional: Rua Acácia Vermelha, n. 01, Loja 02, Gleba E, CEP, 42804-560 ... Desde já, ... Estabelecem os artigos 106 e 110 do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, Lei 1039/2009, de que a base de cálculo do ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... 0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Acacia - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Franco Lemos Soares ... na Lei Municipal nº 308/2003, que criou o Código Tributário e de Rendas do Município, citando os arts.65 a 69; Que a área da autora " não faz ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, data de prolação registrada no ... RÉU: Nome: JOELSON MIRANDA DOS SANTOS Endereço: Rua da Acácia Vermelha, 37, Gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-229 Tel: (71) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Intime-se ainda a requerente, para, no mesmo prazo, juntar aos ... RÉU: Nome: JOELSON MIRANDA DOS SANTOS Endereço: Rua da Acácia Vermelha, 37, Gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-229 Tel: (71) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 163, VI do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador pela Lei 8.723/2014, é que houve a exclusão da ... : Tribunal De Justiça Agravante: Gledison De Jesus Ramos Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Agravado: Saude Casseb ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... 2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Acacia Oliveira Calmon De Passos Exequente: Municipio De Camacari Decisão: ... Lei Municipal nº 1.293/2013, observou o Código Tributário e de Rendas de Camaçari, a legislação federal, as garantias constitucionais, bem ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ólio (certidões negativas municipal, estadual e federal) e de suas rendas, anteriores à sucessão (CPC, art. 664, § 5º), e, por fim, o pagamento ... Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Fernanda Acacia De Brito Advogado: Wilson Miranda Campos Filho (OAB:BA61117) Interessado: ...
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Itacaré - Vara cível
... A. S. A. Advogado: Acacia Gardenia Santos Lelis (OAB:0001513/SE) Terceiro Interessado: M. P. D. E ... comprovação, haveria grave risco de comprometimento das rendas específicas dessas fontes para o erário, em detrimento do interesse ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Acacia Maria De Jesus Sentença: .diario { font-weight: normal; ... 162, caput Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), que dispôs sobre a Taxa de Coleta, Remoção ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 7.186/2007 - Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (CTRS) dispõe no art. 276, aspectos ... (OAB:0033678/BA) Agravado: Rosangela Fernandes De Oliveira Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Ementa: .diario { ...