replica ou impugnação
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Acórdão, Processo nº 5013328-18.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-10-2022
... Além disso, uma vez concedido, o benefício é passível de impugnação, na forma do artigo 100, caput do CPC/2015: “Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 204-98.2017.5.19.0000) 02-10-2018
... improcedente, ante a intempestividade da apresentação da réplica e a ausência de impugnação dos controles de horário, fazendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001204-17.2018.5.07.0006), 2019-02-20
... este juízo acerca da necessária observância do ônus da impugnação especificada, não foram impugnados no prazo de 10 dias concedido na ... A norma aplica-se, por analogia, à réplica, ou seja, cabia ao empregado impugnar especificamente os fatos extintivos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066487820214058300), 28-02-2023
PJE 0806648-78.2021.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. PORTARIA RFB 543/2020. LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. PROIBIÇÃO APENAS QUANTO À NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. AFASTAMENTO DA NULIDADE DO REFERIDO AUTO DE INFRAÇÃO PELO FUNDAMENTO SENTENCIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA EXAME DOS DEMAIS...
... Réplica (id 4058300.19027575) ... Decisão intimou a UNIÃO para "esclarecer ... impugnação, razão pela qual é inaplicável, na hipótese, a suspensão prevista no ... - Acórdão, Processo nº 5010432-07.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Dos sujeitos do processo
... 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos ...
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Acórdão, Processo nº 5022758-33.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... a gratuidade processual, "a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos ...
- Acórdão, Processo nº 5026910-27.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5007762-93.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Sentença nº 1001463-48.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... alegada pela ré em contestação, vez que a apresentação de réplica é mera faculdade, sendo certo que o ônus da impugnação específica é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021648-68.2020.8.19.0054 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021648-68.2020.8.19.0054 Recorrente: LUCIO TEIXEIRA SANTOS Recorrida: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - S.J. Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... i n i c i a l ... III - Ao se manifestar em réplica o autor se limita a aduzir que tais documentos são unilaterais e, ... ônus da impugnação específica tornando os fatos narrados na defesa como incontroversos ... - Acórdão, Processo nº 5017400-53.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
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Acórdão nº 1.0518.15.017409-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - ÔNUS DA PROVA - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO - MULTA - INCIDÊNCIA.- A inversão do ônu
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Acórdão nº 1.0518.15.017409-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - ÔNUS DA PROVA - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO - MULTA - INCIDÊNCIA.- A inversão do ônu
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Acórdão nº 1.0620.15.003924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO DE MULTA APLICADA - SENTENÇA MANTIDA. - A inversão do ônus da prova não
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Acórdão nº 1.0620.15.003924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO DE MULTA APLICADA - SENTENÇA MANTIDA. - A inversão do ônus da prova não
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Das custas processuais
... VII - impugnação à sentença de liquidação: R$ 55,35 (cinqüenta e cinco reais e trinta ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ... SANDRA FELIX CORREIA E ALEXSANDRO ...
- Acórdão Nº 0302649-10.2015.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Sentença nº 1001158-69.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... 415 e seguintes.Não houve réplica.Em audiência de instrução, não havendo outras provas, foi encerrada a ... e interpretada como um todo.Afasto a preliminar. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA Impugna a reclamada o pedido de Justiça ...
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Acórdão Nº 08002485620228205133 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 15-02-2023
... NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE RÉPLICA (ID Nº 16201124) OU DE QUALQUER IMPUGNAÇÃO AUTORAL NO JUÍZO DE ORIGEM ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 69-29.2019.5.21.0043)
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e aproveitamento do descanso anual remunerado, estabelece que a remuneração total das férias seja quitada antecipadamente, até dois dias antes do início do respectivo período. A desídia do empregador em antecipar
... impugnação a documentos, conforme sua réplica, mas NÃO há qualquer impugnação ou ... -
Acórdão Nº 5000252-37.2022.8.24.0216 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... de danos morais.Citada, a ré apresentou contestação.Houve réplica.Após o saneamento do feito, a autora manifestou desinteresse na ... -se autêntico o documento quando: ( ... ) não houver impugnação da parte contra quem foi produzido o documento".Veja-se, portanto, que ...
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Acórdão nº 1.0620.15.004456-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - PRECLUSÃO - ÔNUS DA PROVA - INSCRIÇÃO DE NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ -...
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Acórdão Nº 0001663-58.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... de Processo Civil, não se pode conhecer de documento juntado em réplica, eis que já operada a preclusão ... 2. Da mera leitura das razões cursais, verifica-se que houve a impugnação dos fundamentos da sentença pela apelante, não se falando em violação ...
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Acórdão Nº 0013004-43.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ção do valor da causa decorre do acolhimento, na origem, da impugnação ofertada pela Requerida Apelada em sua peça contestatória (evento 50), ... à essa foi garantido o contraditório e ampla defesa por meio de réplica (evento 53), em atenção ao artigo 351 do CPC/15 ... Adentrando-se ao ...