replica processo civil
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Acórdão nº 2007/0301395-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ARGÜIÇÃO ... condições de conhecer do conteúdo do processo administrativo referente à dívida executada; c) ... cobrada; c) o tema pode ser ventilado em réplica ou mesmo em apelação, como no caso; d) este ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0295113-57.2021.8.19.0001 (Cível), 03-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INATIVO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE VER DECLARADA A NATUREZA VENCIMENTAL DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SIMAS), PARA CONDENAR O ENTE PÚBLICO À INCORPORAÇÃO DA REFERIDA VERBA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL...
... CAUSAM (ART. 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL). APELADO QUE, EM RÉPLICA, NÃO REQUEREU ... A SUBSTITUIÇÃO DO APELANTE ... -
Acórdão Nº 0301051-38.2017.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... 25, PET25 - PG).Houve réplica (Ev. 29, PET61 - PG).Realizada audiência com a oitiva de quatro ... 485, VI, do Código de Processo Civil, e condenou a parte autora ao pagamento das custas processuais e ...
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Acórdão Nº 0301405-46.2015.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... remetente, a qual, inclusive, probe o acesso do motorista no processo de carregamento e fechamento da carga sobre o caminho. Destacou quea funo ...
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Decisão Monocrática nº 50395717720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. INCONFORMIDADE QUANTO À DECISÃO QUE INTIMOU AS PARTES PARA MANIFESTAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SEM ABRIR PRAZO ESPECÍFICO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA. INSURGÊNCIA NÃO CONSTANTE DO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA....
... ção acerca dos documentos juntados em réplica. INSURGÊNCIA NÃO CONSTANTE DO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA ... -
Acórdãos nº 1006657-07.2015.8.26.0004 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... APEL.Nº: 1006657-07.2015.8.26.0004 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA: SÃO PAULO (1ª V. CÍV. F ... , inciso II, do Código de Processo Civil Réplica e ulterior manifestação ...
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Acórdão nº 2006/0064851-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 926 e ss. do Código de Processo Civil ... 3. Na espécie houve apreciação do ... ção prévia, apresentação de réplica e memoriais, bem como extensa fase de instrução ...
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Acórdão Nº 0001663-58.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... amparadas no artigo 435 do Código de Processo Civil, não se pode conhecer de documento juntado em réplica, eis que já operada a preclusão ... 2. Da ...
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Acórdão Nº 0500126-65.2007.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS RELEVANTES NA CONTESTAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA SEM INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 326 E 327 DO CPC/73. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. DECISÃO UNÂNIME.
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO ... JUNTADA DE DOCUMENTOS ... INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. VIOLAÇÃO AOS ARTS ... 326 E 327 DO CPC/73 ... -
Acórdão Nº 0025552-35.2012.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... , uma vez que j estavam disposio da parte autora desde o incio do processo. o relatrio. Segue parte dispositiva da deciso: Em face do que foi ...
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Acórdão Nº 0304323-64.2015.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... rplica, na qual a autora pugnou pelo julgamento antecipado do processo.O Magistradode primeiro grau julgou improcedentes os pedidos exordiais, ...
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Acórdão Nº 5023022-27.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... Ultrapassado o prazo referido, intimem-se os integrantes do processo para manifestao sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem ...
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Acórdão Nº 5009082-09.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... réplica de Evento n. 28 - Anexo n. 1, subsomindo-se daí ... Civil; 97, inciso V, do Código Tributário Nacional; 5, § 10º, 371, 375 e 507, do Código de Processo Civil; 2º, caput, e parágrafo único, da Lei ...
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Acordao N° 1336855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processo civil. Apelação cível. Cobrança de reparos em imóvel. Juntada de documentos em réplica. Alegação de cerceamento de defesa. Inexistente. Possibilidade de manifestação sobre os documentos. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando a parte ré se manifestou nos autos e foi silente quanto aos documentos juntados com a réplica, ocorrendo o fenômeno da preclusão. 2. Recurso...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE REPAROS EM EL ... JUNTADA DE DOCUMENTOS EM RÉPLICA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ... DEFESA ... -
Acordao N° 1427336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação cível. Civil. Processo civil. Documentos. Réplica. Juntada. Possibilidade. Contraditório observado. Prejuízo inexistente. Negócio jurídico. Compra e venda. Existência. Nota fiscal. Entrega de mercadorias. Comprovação. 1. Na forma dos arts. 434 a 437 do cpc, a prova documental deve ser, preferencialmente, trazida aos autos no mesmo momento do protocolo da petição inicial ou da contestação.
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. DOCUMENTOS. RÉPLICA. JUNTADA ... -
Decisão Monocrática nº 50351062520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-02-2023
... DO PEDIDO DE reabertura de prazo para réplica. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL ... CONFORME A O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, AS HIPÓTESES PREVISTAS PARA A ...
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Processo nº 0018513-65.2015.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Agravo Interno. Decisão que Negou Provimento À Apelação Cível, Mantendo a Improcedência Do Pedido. Inconformismo Do Autor. Pretensão de Revisão Do Contrato de Empréstimo Firmado Entre As Partes, para Aquisição de Veículo, Em Razão Da Existência de Cláusulas Abusivas, Referentes À Capitalização de Juros e À Cumulação de Comissão de Permanência, Juros de Mora e Multa. Na Espécie, Não Restou
... defesa, uma vez que inexistia previsão de prazo para réplica, no procedimento sumário, no Código de Processo Civil de ... -
Acórdão Nº 0300208-02.2017.8.24.0088 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... RÉU APRESENTADO NA RÉPLICA EM CONSONÂNCIA COM OS ... ARTS. 338 E 339 DO DIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE DE ... PROCESSAMENTO DESSE ...
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Acórdão Nº 5001274-35.2019.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da ilegitimidade da Requerida, que não ostenta a qualidade ... substituição do réu.Na situação em apreço, verifico que, na réplica de Evento 30, a demandante pleiteou o regular prosseguimento da ação ...
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Acórdão nº 1.0111.04.002500-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - SUBTRAÇÃO DE ASSINATURA DE AUTOR JÁ FALECIDO NO DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO - AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DA PARTE AUTORA CONVALIDANDO A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Como cediço, a arguição de falsidade de...
... falecido Oleir Mendes Rosa da Silva, o processo foi saneado e julgado neste estado, sendo assim, ... Nos termos do art.430 do Cdigo de Processo Civil, a arguio da falsidade dever ser "suscitada na ... -
Acórdão Nº 5041380-74.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
... juntada pela parte autora - traz consequncias imediatas ao processo, em especial o cerceamento de defesa, haja vista que a prova testemunhal ...
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Acórdão Nº 0050315-14.2020.8.06.0123 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
... Processo: 0050315-14.2020.8.06.0123 - Apelação Cível ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL". APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA. AUS\xC3"ÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. SANEAMENTO ... DO PROCESSO. INEXISTENTE. NÃO ...
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Acordao N° 1415055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito civil e processual civil. Juntada de documentos após a sentença. Pressupostos não atendidos. Inadmissibilidade. Dissolução de união estável. Partilha de bens. Pedido deduzido em réplica. Ausência de contraditório. Falta de adstrição ao pedido e à causa de pedir. Julgamento extra petita configurado. Remoção do excesso decisório. Bens cuja existência ou titularidade não foi comprovada....
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A ... PARTILHA DE BENS. PEDIDO DEDUZIDO EM RÉPLICA". AUSÊNCIA DE ... CONTRADITÓRIO. FALTA DE ADSTRI\xC3" ... -
Acordao N° 1362460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Direito civil e processual civil. Divórcio e partilha. Sentença. Adstrição ao pedido e à causa de pedir. Julgamento extra petita não configurado. Pedido deduzido em réplica. Ausência de contraditório. Não conhecimento. Bem comum afirmado na contestação. Cômputo na partilha. Admissibilidade. Data da separação de fato. Ausência de prova. Fato constitutivo do direito do autor não demonstrado....
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO E PARTILHA ... PEDIDO DEDUZIDO EM RÉPLICA. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. NÃO ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072932-49.2021.8.19.0000 (Cível), 07-06-2022
Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Alegação de falha na prestação de serviço notarial. Decisão agravada que indeferiu o pedido de denunciação do Estado do Rio de Janeiro à lide, formulado na réplica apresentada pelo autor. Manutenção. Nos termos do artigo 126 do Código de Processo Civil: "A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante
... à lide, formulado na réplica apresentada pelo autor ... Manutenção. Nos termos do artigo 126 do igo ... de Processo Civil: “A citação do denunciado será ... requerida na petição inicial, se ...