rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdão Nº 0003750-68.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR RDAS E DANOS E ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE ... cumulada com indenização por perdas e danos e reintegração de posse contra Espólio ...
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Acórdãos nº 1126011-58.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 2127841-80.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdãos nº 2188821-95.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ...
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Acórdãos nº 2138520-13.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ...
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Acordao N° 1265636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito civil e imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel. Lote inserido em condomínio horizontal. Infraestrutura do loteamento e entrega. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterizaçã
... DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO.AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM PERDAS E DANOS ... -
Acórdão nº 1010917-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – QUESTÕES QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA – INSTRUÇÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A probabilidade do...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Rescisão" / Resolução, Liminar, Requerimento de Reintegra\xC3" ... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PERDAS E NOS E DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - ... -
Acordao N° 1235578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito civil e imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Rescisão do contrato. Direito do promitente comprador....
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM REPARAÇÃO DE DANOS ... perdas 10. Apelações ... conhecidas, agravo retido ... -
Acordao N° 1257274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Embargos de declaração. Direito civil e imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Rescisão do contrato. Direito dos...
... AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 0016828-81.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ... CUMULADA COM PERDAS E DANOS ...
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Acórdão Nº 0036232-68.2011.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... Oliveira Pires ajuizou a Ao de Resciso Contratual cumulada Restituio de Valores e Perdas e Danos ...
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Acórdão Nº 0301815-73.2014.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... ajuizou a Ação Declaratória de Rescisão Contratual cumulada com Pedido de Tutela da e Perdas e Danos n. 0301815-73.2014.8.24.0082, em face de ...
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Acórdão Nº 0302002-78.2015.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS ...
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Acórdão Nº 5013174-50.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... de Sombrio que, na ação de ação rescisão contratual cumulada com restituição de parcelas pagas e com pedido por perdas e danos autuada sob o n ...
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Acordao N° 1241210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2020
Direito civil, imobiliário e processual civil. Embargos infringentes. Aviamento em face de acórdão editado na vigência da codificação processual civil derrogada. Cabimento. Sentença de mérito reformada por maioria. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de...
... REFORMADA POR MAIORIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 4022093-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA E NIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ...
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Acórdão Nº 0300615-28.2017.8.24.0049 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... INOMINADO. COMINATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. RESCISÃO ... CONTRATUAL ...
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Acórdãos nº 1006123-89.2016.8.26.0566 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E ... AUTORES A TÍTULO DE PERDAS E DANOS. O PAGAMENTO DE ADVOGADO PARA ...
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Acórdãos nº 2075221-96.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... DE INSTRUMENTO – Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdão Nº 0001226-13.2020.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM PERDAS E DANOS E ...
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Decisão monocrática Nº 0038297-65.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-12-2022
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DAS E DANOS ... PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE ... indenização por perdas e danos”, ajuizada por ANDERSON AKITA ...
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Acordao N° 1260274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Embargos de declaração. Direito civil, imobiliário e processual civil. Embargos infringentes. Aviamento em face de acórdão editado na vigência da codificação processual civil derrogada. Cabimento. Sentença de mérito reformada por maioria. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação...
... AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 0003484-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 25-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM PERDAS E DANOS ...
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Acórdãos nº 0012554-06.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 31 de Julio de 2019
... Ação de rescisão contratual, cumulada com perdas e ... rescisão contatual, cumulada com perdas e danos”, ajuizada por Bruno Wesley da Silva, em ...
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Acórdãos nº 1003187-47.2016.8.26.0322 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DECORRENTE DO ...