Reserva estratégica
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... espaço na educação, a educação a distância tem função estratégica: contribui para o surgimento de mudanças significativas na instituição ... Nacional, no prazo de um ano, proposta de regulamentação da reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, para transmissão de ...
-
EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
-
EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
-
EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
-
EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
-
EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, ... II - reafirmação da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de ...
-
Biden libera 15 mi barris de petróleo da reserva estratégica do Estado para conter alta dos preços
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que vai liberar mais 15 milhões de barris de petróleo da reserva estratégica do Estado em dezembro para tentar conter a alta dos preços de energia nos EUA.A medida foi anunciada em coletiva nesta q...
-
EUA apresentam plano para reabastecer reserva estratégica de petróleo
O governo dos Estados Unidos informou nesta quinta-feira que iniciará o processo de reabastecimento dos estoques estratégicos de petróleo do país a partir de setembro, após liberar uma quantidade recorde de barris para conter o preço dos combustíveis...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... priorização das necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações; e ... II - o ... A Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República editará, no prazo de doze meses a contar da ...
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Da atuação estratégica e preventiva da inspeção do trabalho ... Art. 19. O planejamento da ... I – criar reserva de mercado ao favorecer segmento econômico em detrimento de concorrentes; ...
-
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria prima florestal, ... II - reafirmação da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de ...
-
Petróleo fecha sessão em queda, mas encerra trimestre com ganhos de mais de 30%
... pela notcia de que os Estados Unidos vo liberar petrleo da sua reserva estratgica para ajudar a manter os preos da commodity sob controle ... O ...
-
Petróleo fecha sem direção única com possível liberação de reservas dos EUA; gás fecha em alta
... aguardam mais sinais ou informaes acerca da liberao de parte da reserva estratgica de petrleo dos Estados Unidos para baixar o preo da gasolina, e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086235220184058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0808623-52.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIANA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: Dicla Sousa Almeida e outros APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Anna Rita Ludovico Ferreira Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva...
... na 233ª posição na lista de candidatos aprovados em cadastro de reserva, e havendo comprovação inequívoca da existência de 11 vagas (156 menos ... ções, informamos que foram provenientes de vagas da reserva estratégica dimensionadas em virtude de aposentadorias de servidores, cujas vagas ... -
Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... , Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades ... -
PSB prepara alternativas ao PT em Recife
... do partido aliado, Eduardo Campos exonera quatro secretrios como reserva estratgica ... Letcia Lins ... leticia.lins@oglobo.com.br ... RECIFE ...
-
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... flora e fauna brasileira (inclusive de espécies ameaçadas), como reserva estratégica para usufruto futuro ... 11.3. Terceira diretriz: ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... estratégica das contratações desse tipo de solução ... Art. 44. Quando houver a ... reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência ...
-
DECRETO Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Estoques de Combustiveis e da Outras Providencias.
... Art. 2º O SINEC compreenderá: ... I - a ?Reserva" Estratégica?, destinada a assegurar o suprimento de petróleo bruto e de \xC3" ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... III - reconhecimento da função estratégica da produção rural na recuperação e manutenção das florestas e demais ... documentação exigida para análise da localização da área de Reserva" Legal, ao proprietário ou possuidor rural não poderá ser imputada sanç\xC3" ...
-
Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... — A empresa White Martins já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez isso de forma clara. Essa é a primeira ...
-
Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... — A empresa White Martins já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez isso de forma clara. Essa é a primeira ...
-
Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... — A empresa White Martins já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez isso de forma clara. Essa é a primeira ...