Reserva estratégica
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... corre perigo e que há a necessidade de reforçar a gestão estratégica", por meio da governança interfederativa e multinível, dada pela interaç\xC3" ... áreas particulares incluídas nos limites de estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, loresta nacional, reserva extrativista, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Inconcebível para o imperador francês, em sua visão estratégica continental, que Portugal não se aliasse à França. Um raciocínio ... a prestar juramento ao novo texto constitucional, mas o faria com reserva mental. Em 1842, as posições mudariam e Costa Cabral lideraria um golpe ...
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Acordao Nº 117900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ACOLHIMENTO. 1) Se a Justiça Estadual é incompetente para apreciar matéria atinente à propriedade do minério, mais ainda a respeito do cumprimento de dano ambiental decorrente justamente da degradação realizada por uma das empresas que subscrevem a avença. 2) Preliminar de incompetência acolhida. 3) Recurso não conhecido.
... Tais jazidas constituram uma importante reserva nacional estratgica. Tanto isto verdade que a explorao do minrio ajudou, ... -
Acordao Nº 117900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ACOLHIMENTO. 1) Se a Justiça Estadual é incompetente para apreciar matéria atinente à propriedade do minério, mais ainda a respeito do cumprimento de dano ambiental decorrente justamente da degradação realizada por uma das empresas que subscrevem a avença. 2) Preliminar de incompetência acolhida. 3) Recurso não conhecido.
... Tais jazidas constituram uma importante reserva nacional estratgica. Tanto isto verdade que a explorao do minrio ajudou, ... -
Acordao Nº 117900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ACOLHIMENTO. 1) Se a Justiça Estadual é incompetente para apreciar matéria atinente à propriedade do minério, mais ainda a respeito do cumprimento de dano ambiental decorrente justamente da degradação realizada por uma das empresas que subscrevem a avença. 2) Preliminar de incompetência acolhida. 3) Recurso não conhecido.
... Tais jazidas constituram uma importante reserva nacional estratgica. Tanto isto verdade que a explorao do minrio ajudou, ... -
Acordao Nº 117900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ACOLHIMENTO. 1) Se a Justiça Estadual é incompetente para apreciar matéria atinente à propriedade do minério, mais ainda a respeito do cumprimento de dano ambiental decorrente justamente da degradação realizada por uma das empresas que subscrevem a avença. 2) Preliminar de incompetência acolhida. 3) Recurso não conhecido.
... Tais jazidas constituram uma importante reserva nacional estratgica. Tanto isto verdade que a explorao do minrio ajudou, ... -
Acordao Nº 117900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ACOLHIMENTO. 1) Se a Justiça Estadual é incompetente para apreciar matéria atinente à propriedade do minério, mais ainda a respeito do cumprimento de dano ambiental decorrente justamente da degradação realizada por uma das empresas que subscrevem a avença. 2) Preliminar de incompetência acolhida. 3) Recurso não conhecido.
... Tais jazidas constituram uma importante reserva nacional estratgica. Tanto isto verdade que a explorao do minrio ajudou, ... -
Direito Ambiental
... a área que sofrerá o impacto ambiental seja considerada estratégica para o zoneamento industrial nacional de petróleo e gás e em áreas do ... (A) Criar uma Reserva Legal. (B) Criar um Parque Nacional Marinho. (C) Autorizar a ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp SUPERINT.de MANUT.Estratégica
... são Pública. – Itatiba, 23/12/2.020 – (RE) A DIRETORIA ... EXTRATO DE CONTRATO ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em sist. diversos da Unid. de Neg. Vale do ... Paraíba - RV. R$ 455.000,00, ...
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ATA - PRODESP - Cia de PROC.de Dados do Estado de São Paulo
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - CIA.de Saneamento Básico do Estado de SP
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.do Vale do Ribeira-RRA14
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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COMUNICADO - CIA.de Saneamento Básico do Estado de SP
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.Leste - Penha
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.da Baixada Santista
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.do Vale do Paraíba
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - PRODESP - Cia de PROC.de Dados do Estado de São Paulo
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - EMAE - EMPR.METROP.DE AGUAS E ENERGIA SA
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.Capivarí/Jundiaí
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - CIA.Paulista de Trens Metropolitanos
... Estratégica. Edital para “download” a partir de 23/12/20- www.sabesp.com.br/ ... CT 01.618/20-000-01 - Aquis. de soft starters p/ reserva estratégica e adequações ... de instalações de água e esgotos em ...
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Política Internacional
... de Oliveira (“Brasil-China: trinta anos de uma parceria estratégica”, Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 47, no. 1, 2004) ... trouxeram certa desconfiança em relação ao dólar como ativo de reserva de valor internacional e um descontentamento dos países europeus sobre a ...
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Acordao N° 1316022 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial da fazenda pública. Preliminares. Valor da causa. Litisconsórcio passivo necessário. Tema 793, stf. Rejeição. Administrativo. Constitucional. Direito à saúde. Fornecimento de medicamento. Azacitidina. Concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do sus (não padronizado). Registro na anvisa requisitos fixados pelo stj. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se...
... em que demonstrada a hipossuficiência financeira, sob a escusa da reserva do possível ... 5. A determinação de fornecimento de tratamento ... Gestão Estratégica" do Distrito Federal, que, pertence à Rede Pública, conforme relatório m\xC3" ... -
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
... FORÇA, TRIFÁSICO, COM ÓLEO ISOLANTE LÍQUIDO, CLASSE 15 - 24,2 - 36,2KV ... - 150 A 1000KVA - PARA A RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA ... SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM- Edital completo, ... disponível para download no site da Sabesp na Internet ...
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O governo eletrônico e os global players
... de vista teórico, tratando-se, na verdade, de uma categoria estratégica (FIORI, 1995). E, este cenário mantém-se do mesmo modo até os dias de ... ções que se limitam à recitação do direito costumeiro, sob a reserva de que não é próprio ato jurídico cujo valor se modifica, mas o ...
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Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... Com a invasão do Iraque, eles se apoderam da segunda maior reserva do planeta. O Iraque possui a maior reserva de água do Oriente Médio, ... O Aqüífero Guarani constitui-se em uma importante reserva estratégica para o abastecimento da população, para o desenvolvimento das atividades ...