Reserva estratégica
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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ATA - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - Leopoldina UNID. de Negocios Oeste
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - INSTIT. de Pesquisas TECNO. do Estado de SP SA
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... aéreas destinadas a viagens nacionais e internacionais, incluindo reserva, emis- ... são, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de ... PARA COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM - Recebimento ...
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ATA - CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA
... constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% do capital social; b) 25% no mínimo serão ... Artigo 29º - A Reserva Estatutária é uma ... reserva estratégica que deve ser proposta na reunião da diretoria sujeito à aprovação da ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.Alto Paranapanema
... - Valor: R$ 73.998,60 - Reserva ... de Verba nº C09576 - Assinatura: 29/12/2020 - Prestação de ... ESTRATÉGICA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS - UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVA- ... RI/JUNDIAI ... R$ ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 175/2021 AD REFERENDUM DE 11 DE AGOSTO DE 2021. (62329)
... Serão destinadas 4.100 doses da vacina ... Coronavac/Butantan da reserva técnica estratégica da Central Estadual de Distribuição ... de ...
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RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP/19, DE 7 DE ABRIL DE 2021
... o valor correspondente a 1 (um) cargo em comissão CJ-1 para a reserva técnica.Art. 3º - Extinguir a Assessoria de Gestão Escolar (ASGE), da ... Estratégica e Monitoramento (AGOM), da estrutura da Secretaria Geral, transferindo o ...
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Acórdão nº 0807362-28.2020.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 06-03-2023
... MÉRITO. ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL, SEPARAÇÃO DOS PODERES E LEGALIDADE. AFASTADA. O DA PRECARIEDADE DA UNIDADE ESTRATÉGICA, SAÚDE DA FAMÍLIA PARQUEAMAZÔNIA II. AGRAVANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ...
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LICitação (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
... após o efetivo acionamento de uma operação PAESE, conforme rotinas ope- ... racionais previstas no convênio. Para fins de reserva orçamentária, a CPTM ... estimou, com base nos acionamentos médios históricos, o valor anual de R$ ... 1.740.800,00, perfazendo-se R$ ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
... 12/09/2022 - Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2023 ... até 30/09/2024 - Reserva de Verba nº C10471 de 21/06/2023 – R$ 7.676.301,00 - ... Parecer Jurídico: GJCC nº 348/2023, de 22/08/2023 - CDHU ... EXTRATO DE CONTRATO ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... a exploração dos recursos mine-rais foi considerada estratégica para o Estado. No período colonial, a exploração do ouro em Minas ... , na qual o incentivo do concessionário é explorar toda a reserva do bem mineral até o inal do prazo ... Há duas consequências ... -
Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... OFENSA AOS ... PRINCÍPIOS DA DIVISÃO FUNCIONAL DO PODER, DA ... RESERVA LEGAL ORÇAMENTÁRIA E DO REGIME DE ... PRECATÓRIOS (CONSTITUIÇÃO DA ... A ... importância estratégica da atividade não afasta sua ... conformação à legislação vigente ... -
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... reserva" estratégica, além de aproveitamento da área de ... espelho para instala\xC3" ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... reserva" estratégica, além de aproveitamento da área de ... espelho para instala\xC3" ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... reserva" estratégica, além de aproveitamento da área de ... espelho para instala\xC3" ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
... A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp - MM ... Nº 01.330/21 - Aquisição de válvulas gaveta para a Reserva Estratégica da Su- ... perintendência de Manutenção Estratégica – MM - Empresa Vencedora: AVK ... VÁLVULAS DO BRASIL LTDA. - Dossiê ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
... reserva estratégica da ... Divisão de Manutenção do Vale do Paraíba - RVOM. R$ 710.000,00, 03/10/2022, ... Indústria de Transformadores Itaipu Ltda, ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - CIA.de Saneamento Básico do Estado de SP
... mável) p/ Compor Reserva Estratégica da Divisão Eletromecânica Oeste MOEL, ... U. N. Oeste ...
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ATA - Víncula IND.COM.IMP.e EXP.de Implantes S.A
... mável) p/ Compor Reserva Estratégica da Divisão Eletromecânica Oeste MOEL, ... U. N. Oeste ...
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COMUNICADO - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA
... mável) p/ Compor Reserva Estratégica da Divisão Eletromecânica Oeste MOEL, ... U. N. Oeste ...