Reserva estratégica
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046613-38.2021.8.19.0002 (Cível), 15-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0046613-38.2021.8.19.0002 Recorrente: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA Recorrido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0007364-80.2021.8.19.0002 (Criminal), 09-11-2021
Processo nº 0007364-80.2021.8.19.0002 Recorrente: BRUNO DE OLIVEIRA MELO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE - POEPP. PAGAMENTO DE RESÍDUO - PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO RESÍDUO PARA QUE INTEGRE A
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048209-57.2021.8.19.0002 (Fazendária), 25-08-2022
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 048209-57.2021.8.19.0002 Recorrente: MARCUS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0294156-56.2021.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0294156-56.2021.8.19.0001 Recorrente: Leonardo...
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Acórdão Nº 0035203-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-05-2023
... PROVA ... DOCUMENTAL. RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA ... AFRODESCENDENTES E ARREDONDAMENTO PARA NÚMERO ... como forma de composição de lista de espera ou reserva estratégica, ... porque não é fase do certame; teme pela perda de sua vaga, porque o ...
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Acordao N° 1232561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Agravo de instrumento. Reparação de dano moral. Serviços de saúde. Igesdf. Responsabilidade do distrito federal. Exclusão do ente estatal e declinação da competência ao juízo cível. 1. Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre a exclusão de litisconsorte e, segundo a tese firmada no tema 988 dos recursos especiais repetitivos, a taxatividade do rol previsto no art. 1. 015 do...
... 2. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, nova nomenclatura dada ... pela ... integra o título executivo sob a condição de, como devedor-reserva, somente ser convocado a ... quitar a dívida se o devedor principal não ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... reserva legal, cabendo às demais, sem qualquer ressalva, submeter-se às ... escolha estratégica do poder público, a depender de diversos fatores, ... como o setor, o ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Apontam-se como violados os princípios da reserva legal (art. 21, XXI, da CF), da legalidade (art. 5º, II, da CF), da ... de Tiro Esportivo – CBTE e (xiii) o Grupo de Atuação Estratégica" das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores \xE2\x80" ...
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Grandes projetos minerários e comunidades tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas
Os Grandes Projetos minerários foram inseridos no ambiente amazônico a partir da década de 1950, com o projeto de extração de bauxita no Amapá, comandado pela ICOMI, no contexto da reorganização da divisão internacional do trabalho no pós-guerra. Contudo, na década de 1970 este cenário foi ampliado a partir dos primeiros ecos da crise capitalista, reforçando o papel da Amazônia como fornecedora...
... de 1960 e 1970, ficou evidente que a formação de um exército de reserva, em anos anteriores, composto principalmente de nordestinos, provocou um ... mitologizada, a Amazônia tem sido, de fato uma reserva estratégica de riquezas de que o Capital, intermitentemente, lança mão para a ... -
Ato da Presidência
... , palestras virtuais, entre outra aes, com temas variados, desde reserva estratgica alimentar at o melhoramento gentico dos rebanhos; ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 292/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. (77898)
... 26/2021/FVS-AM/SES-AM. Recomenda-se, manter uma reserva estratégica de doses de ... vacinas para manutenção do atendimento dos ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Afirma que a má-fé não pode ser presumida e que não houve "reserva estratégica" ... Inicialmente, impõe-se destacar que o despacho ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 179/2021 AD REFERENDUM DE 11 DE AGOSTO DE 2021. (62326)
... 26/2021/FVS-AM/SES-AM. Recomenda-se, manter uma reserva estratégica de doses de ... vacinas para manutenção do atendimento dos ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 231/2021 AD REFERENDUM DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. (79187)
... 26/2021/FVS-AM/SES-AM. Recomenda-se, manter uma reserva estratégica de doses de ... vacinas para manutenção do atendimento dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0003190-91.2022.8.19.0002 (Cível), 18-10-2022
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0003190-91.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reforma do setor público é, assim, meta estratégica deste plano e, ao mesmo tempo, condição de realização dos demais ... da despesa tem alto grau de rigidez e não há um fundo de reserva para cobrir contingências. Os fatores, antes citados, de crescimento da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... se utiliza da técnica de conciliação estratégica por julgador, para obter como resultado a ... manipulação da ... Alterações no Cálculo do Preço. A Uber reserva o direito de alterar o cálculo do ... preço a qualquer momento, ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Exercicio 2024 (ND-339040.21. Valor R$ 864.150,00. Reserva 2024 PE 000 012. Centro de Custos Gestão Estratégica). Exercício 2025 ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Se, por um lado, a posição geográfica de Roraima é estratégica em ... muitos aspectos, fato é que diante de um fenômeno migratório ... Igualmente, mostra-se ... inviável a oposição da cláusula da reserva do possível nessas ... hipóteses, tendo em conta o núcleo de ...
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Acórdão nº 0807362-28.2020.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-01-2024
... MÉRITO. ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL, SEPARAÇÃO DOS PODERES E LEGALIDADE. AFASTADA. O DA PRECARIEDADE DA UNIDADE ESTRATÉGICA, SAÚDE DA FAMÍLIA PARQUEAMAZÔNIA II. AGRAVANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas, compondo base de dados para ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS ... DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL ... NOS TRIBUNAIS ... legislação e de falhas na reserva de orçamento público em quantum ... suficiente para concretizar tais ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 118 de 01/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n° 4.253, de 2020 (nº 6.814/17 na Câmara dos Deputados): ¿Lei de Licitações e Contratos Administrativos¿.
... Razões do veto ... “A propositura legislativa vincula a reserva da modalidade Diálogo Competitivo aos modos de disputa aberto e fechado ... fase de negociação, fase essa posterior a de julgamento e estratégica para a definição da contratação.” ... Ouvidos, o Ministério da ...
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A Formação do Direito do Trabalho
... e revoluções de massas, demons-trando a reorientação estratégica e a pressão coletiva sobre a ordem institucional vigorante ... Karl ... ções entre capital e trabalho e mantendo os desempregados como reserva. Ou seja, Estado se posicionava para além da esquerda ou da direita, ...