Reserva estratégica
- Helicópteros e caminhões levam doses da vacina para 92 cidades
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Planejamento governamental
... Esse modelo era constituído pela gestão estratégica e pela gestão tático-operacional ... O Modelo de Gestão do PPA ... reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base ...
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DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , os imóveis que serão objeto de venda e os que integrarão a reserva" prevista no art. 25 ... Parágrafo único. Até a mesma data, a manifesta\xC3" ... e àqueles que, por sua configuração e localização estratégica, estejam diretamente relacionados com os objetivos da entidade ... § 2° ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... que inclui toda a Amazônia sul-americana tem posição estratégica diante da organização de mercados supranacionais, uma vez que está ... ), muitas das ideias de preservação também têm o sentido de reserva de valor, de realização futura para a energia, para a ciência e ... -
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... Nesse sentido, Scaff (2014, p. 178) afirma que a questão estratégica e geracional acerca da exploração desses recursos é de funda-mental ... o balanceamento entre a exploração com a formação de uma reserva estratégica que é o primeiro desafio que o Estado deve realizar na ... -
Aspectos tributários dos endowments
... ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva” 12 ... 12. Lei 13019/14, art. 2º, I, “a”: “Para os fins ... estratégica de longo prazo com capacidade de perenizar o patrimônio do fundo ...
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Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
... No mesmo ato societário, a empresa Marulis aprova a reserva de reavaliação no valor de R$ 29.929 milhões referente à jazida de ... que, desde o início, seu interesse era possuir uma reserva estratégica de calcário e que, por imposição da empresa vendedora, teve que ...
- Vacina: profissionais de saúde idosos entram na fila
- Opep+ reduzirá produção em dois milhões de barris diários; EUA reagem
- Bolsonaro afirma que quer rever paridade internacional do preço da Petrobras
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... do rio Alajaú, até o afluente do rio Jauaperi, compreendendo uma reserva de 2586 hectares ... Os dados históricos mostram que esse povo ... Parte estratégica da reserva ocupada por essa tribo se localizava na área onde se pretendia ...
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Biden anuncia liberação de mais 15 milhões de barris de petróleo das reservas estratégicas dos EUA
... na primavera para emitir um total de 180 milhões de barris da Reserva Estratégica de Petróleo, uma tentativa de lidar com os altos preços na ...
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O garantismo processual e direitos fundamentais líquidos e certos
A retórica da lesão ou ameaça a direitos fundamentais, ainda não implantados, a ser apreciada pelo judiciário gera paradoxo incontornável, porque são tidos como lesados ou ameaçados direitos inexistentes, aumentando a carga estratégica de normas constitucionais atinentes a direitos constitucionalmente líquidos e certos quando...
... -consumidor) ou ofertado a uma razão eficaz (instrumental ou estratégica) do pragmatismo social extra-sistêmico de uma jurisprudência de valores, ... juiz, além de espancar a cognição pela ratio do princípio da reserva legal, desmonta o discurso constitucional em seu eixo de legitimidade ... - Petróleo e gás natural fecham em alta depois da Rússia invadir a Ucrânia
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Petrobras não vai atender a todos os pedidos de combustíveis em dezembro. Será o segundo mês seguido
... Veja também: ... EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço ... Já a Brasilcom, ...
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Petrobras não vai atender a todos os pedidos de combustíveis em dezembro. Será o segundo mês seguido
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- Preço da gasolina vira alvo de troca de farpas entre Bezos e Biden nas redes
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- Biden vai liberar reservas estratégicas de petróleo para conter preços nos EUA
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Petrobras não vai atender a todos os pedidos de combustíveis em dezembro. Será o segundo mês seguido
... Veja também: ... EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço ... Já a Brasilcom, ...
- Generais, os moderados e apreensivos do governo
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Acórdão nº 1.0000.19.099738-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO HEMOMINAS - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI 20.518/12 - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - RE 870.947.- A Gratificação Complementar foi, em um primeiro momento, instituída em favor dos servidores Fundação Hospitalar do Estado de Minas...
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Acórdão nº 1.0479.12.000404-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ADICIONAL DE ISALUBRIDADE - AÇÃO MOVIDA CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS - SERVIDORA DA HEMOMINAS - FUNDAÇÃO QUE DETEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIDA.- O Estado de Minas Gerais não é parte legítima para figurar no polo passivo de ação movida por servidora da Hemominas, que...
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... , lubrificantes e graxas dos Comandos subordinados; IV - sugerir a reserva estratégica, analisar propostas de alterações na Reserva Operativa ...