resolução 196 96
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... Lei de Propriedade Industrial (Lei n o 9.279/96), bem como da ... Convenção da União de ... Conselho Nacional de Saúde aprovou a Resolução n o 196/96 para formação de uma Comissão ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... Art. 96. Os veículos de fabricação nacional ou cuja ... 194) ... Art. 196. A autoridade de trânsito, levando em conta os ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 167 e nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204 e 212, § 4º, da ... 96", observadas as vinculações previstas na legisla\xC3" ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4º, da ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o ... Art. 96. Na estimativa das receitas do projeto de lei ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... e à pesquisa na área do esporte, à resolução de conflitos e à manutenção da integridade ... Seção V (VETADO) Art. 96. (VETADO). Seção VI Disposições Específicas ... Art. 196. A organização esportiva responsável pela ...
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Eles, os elementos visuais, vistos por ela, a magistratura federal
... ética em pesquisa com seres humanos (Resolução" 196/96, do Conselho Nacional de Saúde): ... P1 \xE2\x80" ...
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Eles, os elementos visuais, vistos por ela, a magistratura federal
... ética em pesquisa com seres humanos (Resolução" 196/96, do Conselho Nacional de Saúde): ... P1 \xE2\x80" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 16, ... §3º. Lei nº 9.289/96, art. 7º. LJESP, art. 31. Súmulas 237 e ... 322. Súmula 231/STF. Súmula 196/STJ. Enunciado 72/TJRJ ... @@CAPÍTULO IX. Das ...
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Serviço Social e desafios da ética em pesquisa: um estudo bibliográfico
A ética em pesquisa tem sido um tema de importância crescente no campo disciplinar do Serviço Social em virtude do aumento de pesquisas envolvendo seres humanos e da necessidade de proteger os direitos dos participantes. Este artigo tem o objetivo de apresentar um perfil das pessoas pesquisadas e os cuidados éticos adotados em pesquisas envolvendo seres humanos publicadas na Revista Katálysis de 1
... Serviço Social. Vulnerabilidade. Resolução 196/96. Revista Katálysis ... Recebido em ... -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... da UEA, cadeira destinada a juristas (Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde) ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... videoconferência - Resolução nº 672/2020-STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... 2º da Lei ... Complementar 87/96, acrescentando os §§ 2º e 3º, legislando ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 196 de 254 ... ADI 1945 / MT ... serviços, conforme ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 96 do Código de Processo Penal ... 3 ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 196 de 441 ... HC 164493 / PR ... autos de ação ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003782-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. DÉBITO QUE NÃO OSTENTA NATUREZA PROPTER REM. INCIDÊNCIA DO VERBETE Nº 196 DA SÚMULA DO TJRJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. PERDA DO TEMPO ÚTIL....
... INCIDÊNCIA DO VERBETE ... Nº 196 DA SÚMULA DO TJRJ. FALHA NA PRESTAÇÃO ... DO ... Anexo V desta Resolução ;II – solicitar perícia técnica, a ... seu ... implementados, conforme as telas do index 96. 'Quantum' a ser ... definido em posterior fase ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0045842-34.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-01-2020
Recurso Inominado nº 0045842-34.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorridos: Maria Tereza Carvalho Martins V O T O OBRIGAÇÃO DE FAZER - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAÇÃO - DIREITO À VIDA E À SAÚDE ASSEGURADO A TODOS PELOS ARTS. 5º, 6º, 196 E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO DO ESTADO OBJETIVANDO A...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y11fe{bottom:195.784315px;}.y2597{bottom:196 ... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... , abolidas pela Lei Kandir , a Complementar 87/96. O IVA , quando bem compreendido e aplicado, ...
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Acórdão Nº 0800623-97.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2023
... 196, DA CONSTITUIÇÃO DA ... REPUBLICA. DIREITO ... ART. 9º, DA LEI Nº 9296/96. FERTILIZAÇÃO IN VITRO QUE FORA INSTITUÍDA NO ... RESOLUÇÃO CFM Nº ... 2.121/2015. DEFINIÇÃO DE SAÚDE ...
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Bioetica, biopolitica e biodireito: novas conexoes ou antigos ideais?/Bioethics, Biopolitics and Biolaw: New Connections or Former Ideals?
... fixou os principios de bioetica na Resolucao 196/96, em "diretrizes e normas regulamentadoras de ...
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Enfrentamento a violencia obstetrica: contribuicoes do movimento de mulheres negras brasileiras/Confronting obstetric violence: contributions from the black Brazilian women's movement.
... Entre as negras, o percentual foi de 96%. O emprego formal caiu de 39,8% para 36,8% entre ... (2) Resolução ... (2) Resolução no 196 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 55) ... Art. 96. O montante determinado na forma do artigo ... 196) ... § 2° A repartição é obrigada a dar ... Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução ...
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O uso de placebo e a participação de crianças e adolescentes com transtornos mentais em ensaios clínicos
... Nos termos do artigo 6º, XXII, da Resolução RDC nº 9/2015 da ANVISA, ensaios clínicos são ... 196), da autonomia, da liberdade (art. 5º, II); da ... VI da Resolução 196/96 e ainda as informações farmacológicas básicas ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... cumprir o dever inscrito no art. 196 da CF/88, a tutela da saúde ... Dito de outra ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 224 ... ADPF 811 / SP ... O oferecimento da ... Na ocasião, ... impugnava-se uma Resolução do Ministério da Saúde que havia proibido ... a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 331 ... 10/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 196 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... informação e de ... -
Decisão Monocrática Nº 0000802-91.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-04-2019
... 193 a 196" dos autos originários) ... \xC2" ... 4º, inc. I, alína ''c'', da Resolução n. 24/17-TJ, que trata da competência da Vara ... a) à família (art. 96 da Lei estadual n. 5.624, de 9 de novembro de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0293059-89.2019.8.19.0001 (Criminal), 04-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Processo nº 0293059-89.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS RECURSO INOMINADO ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18%. TEMA 745 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MODULAÇÃO TEMPORAL....
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... 13.196/2022) ... É o relatório. Decido ... , tal como já consta da redação da Resolução TSE nº 23.551/2017, que tratou da propaganda ... 0601423-89, 0601423-80 e 0601409-96, julgados em 22 de setembro de 2020. Até então, ...