Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional
741 resultados para Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional
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Rio Branco
... a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do ... Hino do Estado do Acre e do Hino a Bandeira do Brasil nas escolas da ... rede municipal de ... em papel formato A4, com informações a respeito da taxa de ocupação, taxa de permea- ... to da camada de solo superficial, com devido controle tecnológico, a fim de assegurar a ...
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Resolução nº 1271 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2006
Consulta. Propaganda eleitoral. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Uso. Possibilidade. Não há vedação para o uso, na propaganda eleitoral, dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, sendo punível a utilização indevida nos termos da legislação de regência.
... , pode ser considerada como símbolo nacional? ... b.2) A proibição legal, que caracteriza ... às imagens que lembrem de alguma forma a bandeira nacional ou bandeiras estaduais? ... b. 3) A ... c) É possível a reprodução do hino nacional ou estadual na propaganda eleitoral, ou ... isso possível, desde que observado o respeito devido ao símbolo em questão, esclareceu que a ... -
Julgamento 7000276-84.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO. ART. 296, § 1°, INCISO III, DO CP. PRELIMINAR. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONSTATAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Arguida de ofício a nulidade da Ação Penal Militar a partir do art. 433 do CPM,...
... CPPM, para que fosse observado o devido processo legal pela instância de origem, com a ... ças de nome, passou a se chamar CENTRO NACIONAL DE OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO (CNOPEx) ... do Paulo tinha um Ford Fiesta com uma bandeira atrás, com sirene, e no vidro traseiro havia ... Lá eles apreendiam a cantar o hino, valores familiares e respeito. No início, as ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... com a liberdade e o absoluto ... respeito às diferenças podemos ... conseguir uma ... de parte do Imposto de Renda ... devido por pessoas físicas e ... jurídicas aos Fundos ... da iluminação pública na Travessa da Bandeira, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade ... do ... A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE ENALTECE A INSTITUIÇÃO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sinal de respeito", ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro ... - Execu\xC3" ... levantem a bandeira do seu povo e que lutem por eles, que ... mostrem ... infelizmente, faleceu devido a todo esse turbilhão de coisas ... que vivemos ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sinal de respeito", ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro ... - Execu\xC3" ... levantem a bandeira do seu povo e que lutem por eles, que ... mostrem ... infelizmente, faleceu devido a todo esse turbilhão de coisas ... que vivemos ...
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Debates - 29 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EXMO. SR. DR. MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
... Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de ... Movimentos Populares. Miguel ... respeito, coloquem-se em pé, para ouvirmos o Hino ... O ministro Lewandowski foi uma voz, uma bandeira, em ... defesa das instituições democráticas, ... a pujança devido ao nosso maior Crea, também, é o Crea ... São ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... O PRESIDENTE ... ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE DISCURSA ENALTECENDO A ... II - refugiado: todo indivíduo que devido a fundados temores de perseguição por motivos ... legislador, defensor de toda forma de respeito ao próximo, ... não podemos normalizar esses ... Dom Pedro II com uma bandeira bordada em ouro e cravejada de diamantes ...
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ESTATUTO
... Estatutária Aprovada na Convenção Nacional do PATRIOTA de 31/05/2021) TÍTULO I - DO PARTIDO ... bandeira do Brasil; II - A logomarca de identidade visual ... logomarca e na bandeira do PATRIOTA; IV - o hino do partido, a identidade sonora do PATRIOTA é ... para si os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, e da ampla ... estatuto partidário, bem como pelo respeito à legislação eleitoral vigente. Parágrafo ...
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Diário Oficial de 09-04-2024 - Poder Legislativo
... monte da Agência Nacional ... do Cinema (Ancine) e atos ... de censura. Ele ... tando a bandeira de Pernam- ... buco e divulgando a tapioca, ... 2024. Quase 1.000 pessoas ... morreram devido à crimina- ... lidade no período, um índice ... O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE DISCURSA ENALTECENDO A ... I - respeito à autonomia e à dignidade das mulheres; (AC) ...
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Debates - 30 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM � IGREJA CRIST� MARANATA PELO TRABALHO EVANGELHO SEM FRONTEIRAS
... bandeira de uma igreja, porque a igreja fiel é ... E a segunda experiência foi a respeito de um homem ... Em uma das abordagens, foi ... ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, apresentado pelo grupo de ... abusar do meu tempo devido. Na próxima ocasião que eu tiver, ... eu ...
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Diário Oficial del 17-12-2019 - Poder Legislativo
... falta de fé em Deus, o des- ... respeito ao povo cristão, a ... zombaria contra os ... Nacional de Políticas para as Mulheres e da ... Ouvidoria ... O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O ... PRESIDENTE EM DISCURSO PARABENIZA ... Cidade de Goiana; Severino Bandeira", Solicitante ... Justificativa ... Esta indicaç\xC3" ... Devido ao desgaste do tempo e o aumento da demanda, o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AN- DRE FAGUNDES DA ROCHA; VII - GEOVANE BANDEIRA SANTOS - inscrição nº 714017101 - em vaga da ... ; IV - praticar experimento ou ensino sem o devido planeja- mento que vise a evitar ou minimizar a ... de orientações para o público a respeito da natureza, hábitos, comportamento e ... de 1998, que Ins- tituiu o Programa Nacional de Combate ao Contrabando e Descami- nho ... destaque como “arranjador oficial do Hino Nacional Brasileiro” e com- positor da ...
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Debates - 3 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE DE LANóAMENTO DO LIVRO MEMORIAL DA VERDADE
... em qualquer estágio, manter o respeito a cada um, seja ele ... prefeito, seja ele quem ... Estudantes e União Nacional" dos Estudantes. Empresário com ... atuação na \xC3" ... aqui hoje é devido a eles ... O nosso vice-governador Rodrigo ... Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino" Nacional ... Brasileiro\". Discorre sobre a import\xC3" ... ele e disse assim: "Doutor, leva a minha bandeira ... para o Lula assinar?". Eu iria trazer hoje ...
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Comissões - ATAS
... devido à falta de soluções para os moradores de ... /2023 a busca por um equilíbrio entre o respeito às iden- ... tidades de gênero individuais, a ... bandeira de uma igreja, porque a igreja fiel é ... ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, apresentado pelo grupo de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... o devido processo legal, estará sujeita, de forma ... ou maiores esclarecimentos a respeito do Edital junto à SPTuris ... durante a ... Nacional de ... Pessoa Jurídica (CNPJ); II – cópia dos ... Para hastear a Bandeira Nacional, convidamos o Vereador ... Thammy ... do Hino Nacional Brasileiro, momento em que os presentes ...
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Plenário
... , após a leitura, fazer o arriamento da bandeira. É importante que V.Exas. es- tejam presentes ... para proceder ao arriamento da bandeira nacional" ... Lá em cima, nas galerias. Vocês aí, para sa\xC3" ... nos coloquemos de pé, em posição de respeito, para ouvirmos a execução do Hino Nacional. (É ... Muitos lá fora, devido à mídia, têm deturpado o nosso posicionamento ...
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Debates - 15 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DIVERSAS ENTIDADES DE Assistência SOCIAL
... Agora, com muito respeito, peço para todo mundo ficar de ... pé, para a ente ouvir o Hino Nacional, executado pela nossa ... querida Banda ... Ademais, devido ao ... vínculo criado ou à falta de acesso a ... A gente precisa levantar a bandeira, a bandeira das comuni- ... dades, a bandeira do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... de camaradagem entre os estudantes, respeito pelo patrimônio escolar e pelo seu entorno e ... t) entoar o Hino Nacional, o Hino do Estado, o Hino do Município e o Hino à Bandeira aos estudantes; ... u) ensinar e cantar outras ... de obra do Contrato nº 1547/2016/UEMS, devido à Convenção Coletiva de Trabalho ...
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Mesa Diretora
... Cozzolino PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... AN- DRE FAGUNDES DA ROCHA; VII - GEOVANE BANDEIRA SANTOS - inscrição nº 714017101 - em vaga da ... ; IV - praticar experimento ou ensino sem o devido planeja- mento que vise a evitar ou minimizar a ... enfrenta estado crítico no que diz respeito à violência que se alastra pelo Estado, fazendo ... destaque como “arranjador oficial do Hino Nacional Brasileiro” e com- positor da ...
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Diário Oficial del 22-09-2022 - Poder Legislativo
... Poesia, suspenso por dois ... anos devido à pandemia de ... Covid-19. Além de autores ... jovens que estão no Cadas- ... tro Nacional de Adoção ... Há cerca de dois meses, as ... O ... PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE DISCURSA FAZENDO UM BREVE ... anos, depois indo morar na Rua Joaquim Bandeira na Imbiribeira, ... paralela à Av. General ... todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos” ... Neste sentido, resta ...