resseguros do brasil
- Acórdão nº 5348 de Tribunal Pleno, 2 de Julio de 1970
- Acórdão nº 6280 de Tribunal Pleno, 22 de Junio de 1981
- Acórdão nº 5348 de Tribunal Pleno, 2 de Julio de 1970
-
nº 1997.01.00.063995-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Octubre de 2001
... , deixou estampado que "A presença do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB nas ações de seguro, decorre pelo fato de que o ...
-
Acórdãos nº 0054108-04.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ECOPLAS ABC LTDA ME, SAFRA SEGUROS GERAIS S A e IRB BRASIL RESSEGUROS S A. ACORDAM , em 1ª Câmara Extraordinária de Direito ...
-
Acórdão nº 1.0569.05.003147-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - SEGURADORA - CLÁUSULA EXPRESSA EXCLUINDO A COBERTURA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AFASTADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - ARTIGO 70, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - POSSIBILIDADE. Existindo cláusula expressa excluindo a cobertura de indenização
... AFASTADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - ARTIGO 70, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ... -
Acórdãos nº 9224488-04.2008.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... Denunciação à lide do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Indeferimento. Artigo 101, II, do CDC que se ...
-
nº 95.01.20398-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Noviembre de 2001
AÇÃO PROPOSTA PELO BENEFICIÁRIO DO SEGURO CONTRA O SEGURADOR. SEGURO HABITACIONAL. MORTE DO SEGURADO. IRRELEVÂNCIA DE TEREM SIDO CONTRATADOS DOIS FINANCIAMENTOS NO MESMO MUNICÍPIO. SÚMULA 31 DO STJ. 1. Improcedência da preliminar de ilegitimidade passiva da SASSE e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), uma vez que a presente ação pretende obter o pagamento do seguro contratado com a...
... APELANTE: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB ... ADVOGADO: ULYSSES COELHO DE SOUZA E OUTROS(AS) ... -
Acórdãos nº 0073699-33.2009.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... José do Rio Preto, em que é apelante NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A., é apelado IRACI APARECIDA CAETANO (JUSTIÇA ... - DENUNCIAÇÃO DA LIDE INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) RELAÇÃO DE CONSUMO - Pretensão da ...
- Dilma terá de decidir sobre recaída estatizante
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ... , das empresas seguradoras sediadas no País, ou do Instituto de Resseguros do Brasil, decorrentes da aceitação direta de negócios de seguro e ...
-
Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... 1991, que autoriza o aumento de capital social do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, e dá outras providências; ... LXXIII - Decreto de ...
-
DECRETO Nº 1068, DE 02 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Inclusão No Programa Nacional de Desestatização - Pnd da Participações Societarias Minoritarias, Detidas Pelas Entidades da Administração Federal que Menciona, e da Outras Providencias.
... BNDESPAR, BB Banco de Investimento S.A. BB‑BI e Instituto de Resseguros do Brasil IRB; ... II - às ações ou outros valores mobiliários, ...
- Acórdão nº 6012 de Tribunal Pleno, 26 de Marzo de 1976
- Acórdão nº 90342 de Primeira Turma, 1 de Julio de 1992
- nº 94.01.27200-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Mayo de 1999
-
Acórdãos nº 0021597-08.2006.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... da Comarca de Santo André, em que são apelantes AGF BRASIL SEGUROS S/A e IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, são apelados MARCELO ...
- DECRETO Nº 2423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Irb - Brasil Resseguros S.a.
-
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, totalmente controlado por ... ainda em 1936, a criação do Instituto Federal de Resseguros, como forma de garantir a nacionalização das companhias de seguro, ...
-
Acórdãos nº 9124709-76.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... , da Comarca de São Paulo, em que são apelantes IRB BRASIL RESSEGUROS S A e MARITIMA SEGUROS S A sendo apelados GUILHERME ...
-
Acórdão nº 35029 de Primeira Turma, 6 de Junio de 1957
... INVOCADO. NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ... FORO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DAS CAUSAS EM QUE E PARTE ...
-
Acórdão nº 72528 de Primeira Turma, 20 de Mayo de 1977
... CV , SEGURO, RESPONSABILIDADE CIVIL, INSTITUTO DE RESSEGUROS DO ... BRASIL, LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSARIO ... Publicação ... DJ ...
-
nº 1999.01.00.024909-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Noviembre de 2002
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO AGENTE FINANCEIRO QUE TEM AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DA SEGURADORA O VALOR SEGURADO APÓS A MORTE DESTE. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA VIÚVA MUTUÁRIA. ARGÜIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COBERTURA SECURITÁRIA DE IMÓVEL OBJETO DE SEGUNDO FINANCIAMENTO. SÚMULA 31, DO...
... APELANTE: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADO: ESTELITA PINTO DA SILVA ... APELADO: IZABEL ... -
DECRETO Nº 1091, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... (BNDESPAR), ao BB - Banco de Investimento S/A e ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ... Art. 3º O Procurador da Fazenda Nacional, nas ...
-
Acórdãos nº 0009845-37.2005.8.26.0566 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... DE NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIO POR FORÇA DE ...