resseguros do brasil
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Decisão Monocrática Nº 0000961-47.2003.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 14-05-2019
... Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e ...
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Acórdãos nº 1031212-14.2003.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... maior parte do valor junto ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), empresa com a qual contratou a segurada ...
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Decisão Monocrática Nº 0029502-51.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 0011640-53.2005.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 05-02-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0011640-53.2005.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 23-01-2019
... Agravante : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na denúncia, mesmo antes da ... a Diretoria Financeira do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, a Secretaria de ... Assuntos Estratégicos do Ministério ...
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Acórdão nº 2082 de 2ª Turma, 7 de Abril de 1955
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL RESPONDE NO FORO DA EMPRESA LITISCONSORTE.
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. FORO COMPETENTE ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... Publicação ... -
DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... prevista neste artigo deverá ser declarada pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), e a incompatibilidade das taxas e condições pelo BNH ...
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Decisão Monocrática Nº 0029502-51.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 0034323-98.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 19-12-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0023976-06.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 25-01-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros" do Brasil IRB ... DECISÃO ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2272 de Tribunal Pleno, 9 de Diciembre de 1957
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL RESPONDE NO JUÍZO COMUM, A QUE FOR CHAMADA A EMPRESA SEGURADORA.
FORO COMPETENTE, FEITO DO INTERESSE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO ... BRASIL, COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 92533 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1981
PROCESSUAL CIVIL. SEGURO E RESSEGURO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, A REQUERIMENTO DA SEGURADORA, ACIONADA PELO SEGURADO EM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SE NECESSARIA A PROVA DO RESSEGURO, OU SE BASTANTE A DECLARAÇÃO DA SEGURADORA NA CONTESTAÇÃO, PARA ENSEJAR O CHAMAMENTO DO IRB AO PROCESSO. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, NEM PREQUESTIONADA (SUMULA
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Acórdão nº 92533 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1981
PROCESSUAL CIVIL. SEGURO E RESSEGURO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, A REQUERIMENTO DA SEGURADORA, ACIONADA PELO SEGURADO EM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SE NECESSARIA A PROVA DO RESSEGURO, OU SE BASTANTE A DECLARAÇÃO DA SEGURADORA NA CONTESTAÇÃO, PARA ENSEJAR O CHAMAMENTO DO IRB AO PROCESSO. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, NEM PREQUESTIONADA (SUMULA
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, totalmente controlado por ... ainda em 1936, a criação do Instituto Federal de Resseguros, como forma de garantir a nacionalização das companhias de seguro, ...
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Acórdão nº 2316 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 1957
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL NÃO TEM FORO ESPECIAL, E O RECURSO EM QUE FOR PARTE CABE A JUSTIÇA ESTADUAL APRECIA-LO.
FORO COMPETENTE. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. CONHECIMENTO DOS ... RECURSOS EM QUE E PARTE ... DIR ... -
Acórdão nº 32579 de 2ª Turma, 26 de Junio de 1958
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL NÃO E UMA AUTARQUIA; E UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SEM PRIVILEGIO DE FORO.
... CV1316, INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB), NATUREZA JURÍDICA ... Publicação ... DJ 26-06-1958 ... -
Acórdãos nº 0005581-06.2010.8.26.0047 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... de Assis, em que é apelante/apelado NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, é apelado/apelante PAULO JOSÉ PINTO ALVES (JUSTIÇA ... ão expressa à denunciação à lide do Instituto de Resseguros do Brasil, conforme art. 101, II, do Código de Defesa do ...
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Acórdão nº 2000.01.00.070658-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. IRRELEVÂNCIA. DESNECESSIDADE DE OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. SFH. SEGURO. MORTE DO MUTUÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. DESNECESSIDADE DE INSTERVENÇÃO DO IRB. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AQUISIÇÃO DE MAIS DE UM IMÓVEL PELO SFH. NÃO AFASTAMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA. ÔNUS DA PROVA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. "Não há falar-se em afronta ao art. 398
... 2 - é indispensável a intervenção do Instituto de Resseguros do Brasil - IRD como litisconsórcio passivo necessário; ... 3 - ocorreu ... -
Acórdão nº 2000.01.00.070658-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. IRRELEVÂNCIA. DESNECESSIDADE DE OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. SFH. SEGURO. MORTE DO MUTUÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. DESNECESSIDADE DE INSTERVENÇÃO DO IRB. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AQUISIÇÃO DE MAIS DE UM IMÓVEL PELO SFH. NÃO AFASTAMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA. ÔNUS DA PROVA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. "Não há falar-se em afronta ao art. 398
... 2 - é indispensável a intervenção do Instituto de Resseguros do Brasil - IRD como litisconsórcio passivo necessário; ... 3 - ocorreu ... -
Acórdão nº 92653 de 2ª Turma, 22 de Mayo de 1981
COMERCIAL. SEGURO CONTRA INCENDIO. 1) ILEGITIMIDADE DE PARTE, ARGUIDA EM RELAÇÃO A AUTORA. ALEGAÇÃO DESATENDIDA DIANTE A PROVA. 2) INADMISSAO DE PROVA PERICIAL. PONTO EM QUE NÃO HOUVE A INSISTENCIA EXIGIDA NO ART. 522, PARAGRAFO 1., PARTE FINAL, DO COD. PROC. CIVIL. 3) CITAÇÃO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL COMO LITISCONSORTE. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. (SUMULAS 282 E 356).
- Acórdão nº 63386 de Primeira Turma, 25 de Octubre de 1968
- Acórdão nº 6280 de Tribunal Pleno, 22 de Junio de 1981
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Acórdão nº 92653 de 2ª Turma, 22 de Mayo de 1981
COMERCIAL. SEGURO CONTRA INCENDIO. 1) ILEGITIMIDADE DE PARTE, ARGUIDA EM RELAÇÃO A AUTORA. ALEGAÇÃO DESATENDIDA DIANTE A PROVA. 2) INADMISSAO DE PROVA PERICIAL. PONTO EM QUE NÃO HOUVE A INSISTENCIA EXIGIDA NO ART. 522, PARAGRAFO 1., PARTE FINAL, DO COD. PROC. CIVIL. 3) CITAÇÃO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL COMO LITISCONSORTE. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. (SUMULAS 282 E 356).
- Acórdão nº 45333 de Primeira Turma, 7 de Agosto de 1961