resseguros do brasil
-
DECRETO Nº 686, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Reorganização do Comite de Avaliação de Creditos Ao Exterior (comace) e da Outras Providencias.
...VI Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil;. VII Diretor da Área Internacional do Banco do Brasil S.A.;. VIII retor de Operações Nacionais e Internacionais do Instituto de Resseguros do Brasil. Art. 4º O COMACE não disporá de quadro próprio de pessoal, ...
- BALANÇO - AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMERICA LATINA RESSEGUROS S.A
-
Aspectos gerais da penhora
... por instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil, ou ainda, Seguro-garantia Judicial, e por fim, a conversão disso tudo ... o seguro-garantia 198 além de ser avalizado pelo Instituto de Resseguros do Brasil, 199 implica o . 198. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ...
-
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
..., ingressa na economia nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil em 1939, prosseguindo com a Companhia Siderúrgica Nacional e a ...
-
DECRETO Nº 2297, DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre o Comite de Avaliação de Creditos Ao Exterior - Comace.
...VIII - Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil;. IX - Diretor da Área Internacional do Banco do Brasil S.A.; e. X - tor. de Operações Nacionais e Internacionais do Instituto de Resseguros" do Brasil. Art. 3º O Ministério da Fazenda prestará ao COMACE o apoio t\xC3"...
- Balanço - AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMERICA LATINA RESSEGUROS S.A
- Balanço - MAPFRE RE DO BRASIL CIA. DE RESSEGUROS
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... macroeconômicos e a estrutura institucional da privatização no Brasil” destacam: “No último quarto de século, enquanto o Brasil lutava .... . 318 . Coleção Jovem Jurista 2021 . no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE), os quais se passa a DERUGDU HP VHTXrQFLD . A ... - Balanço - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR CHOQUE ELÉTRICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Admite a jurisprudência
...AGRAVADO . : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS" DO BRASIL S/A . ADVOGADO. : DEBORA SCHALCH E OUTRO(S) - RS100991\xC2"... -
A qualificação jurídica do IRB Brasil resseguros s/a e a tributação pela CSLL
@1 - A consulta 1. A questão em exame está limitada a saber se o IRB - Brasil Resseguros S/A, ou IRB - Brasil RE (adiante referido simplesmente IRB), exerce atividade de seguradora ou de órgão regulador e quais os efeitos tributários de su...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...e) o planejamento e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades estrangeiras. Parágrafo único. O ...VI - delimitar o capital do Instituto de Resseguros do Brasil e das sociedades seguradoras, com a periodicidade mínima de ...
-
Acórdão Nº 1197667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/1992. IRRETROATIVIDADE. 1. A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) não se aplica aos atos praticados antes de sua vigência. Permanece, porém, a possibilidade de ressarcimento ao erário, iniciada com o Decreto 20.910/1932 e Decreto-Lei Federal 3.240/1941; e garantida pela Lei 3.164/1957 (Lei
...cofres do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, a quantia. correspondente, em moeda nacional, a US$ ... -
Sistema financeiro nacional
...É prerrogativa do Banco Central do Brasil (BACEN) "exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar ...ão regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2168, DE 11 DE JANEIRO DE 1954. Estabelece Normas para Instituição do Seguro Agrario.
...Art. 3º O Instituto de Resseguros do Brasil promoverá os estudos, levantamentos e planejamentos para a ...
-
Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
...c) do Instituto de Resseguros do Brasil - (IRB);. d) das Sociedades Seguradoras autorizadas a operar em ...
- ATA - AIG Resseguros Brasil S.A
- ATA - AIG Resseguros Brasil S.A
-
Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV - entidades vinculadas:. a) autarquias:. 1. Banco Central do Brasil;. 2. Comissão de Valores Mobiliários;. 3. Superintendência de Seguros ...1. Banco do Brasil S.A;. 2. Instituto de Resseguros do Brasil;. 3. Banco da Amazônia S.A;. 4. Banco do Nordeste do Brasil ...
-
Decreto nº 11.252 de 09/11/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... 1991, que autoriza o aumento de capital social do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, e dá outras providências;. IV – Decreto de 15 de ...
-
Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
..., vedada a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que julgar procedente o pedido ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4678, DE 16 DE JUNHO DE 1965. Dispõe Sobre o Seguro de Credito a Exportação e da Outras Providencias.
...ção a crédito de mercadorias e serviços, os contratantes no Brasil dessas operações ou as entidades de crédito que as financiarem. Art. ... do devedor com seus credores, com anuência do Instituto de Resseguros do Brasil, para pagamento com redução do débito. c) executado o ...
-
Processo nº 1997.001.05734 de Quinta Câmara Cível, 18 de Junio de 1998
IRB. Instituto de Resseguros do Brasil. Empresa credenciada para vistorias e pericias. Seguradoras. Acao ordinaria visando anular editais publicados para cadastramento. Insustentabilidade do monopolio obtido ante o art. 170, V, da Constituicao Federal. Procedimento correto do IRB visando cadastrar novas empresas. Contrato inserido no campo do direito privado. Pedido acolhido em 1. grau. Sentenca...
...(OBSERVACAO - EMBARGANTE: BRASIL SALVAGE S/A - SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPECOES - APELADA.) . ... -
DECRETO Nº 1361, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
...a) Autarquias:. 1 ? Banco Central do Brasil;. 2 ? Comissão de Valores Mobiliários;. 3 ? Superintendência de Seguros ...1 ? Banco do Brasil S.A.;. 2 ? Instituto de Resseguros do Brasil;. 3 ? Banco da Amazônia S.A.;. 4 ? Banco do Nordeste do Brasil ...
-
DECRETO Nº 801, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
...Brasil. 2. Comissão de Valores Mobiliários. 3. ... 1. Banco do Brasil S.A. 2. Instituto de Resseguros do Brasil. 3. Banco da Amazônia S.A. 4. Banco do Nordeste ...