resseguros do brasil
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Acórdão Nº 2013.500599-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-08-2016
... PASSIVA VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. INVIABILIDADE ... COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, PORQUE ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, instituições autorizadas a operar pela Superintendência de Seguros vados - Susep e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros em decorrência da valoração a preço de mercado no que exceder ao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 1999
... ANTÔNIO FRANCELINO DO NASCIMENTO e Embargado INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB ... R E L A T Ó R I O ... Contra o v. Acórdão de fls ...
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Processo nº 0023095-83.2003.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... 2: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A ...
- DECRETO Nº 55489, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Instituto de Resseguros do Brasil a Promover Aumentos de Seu Capital.
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Decisão Monocrática Nº 4013262-42.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-05-2019
... Agravante : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogada : Débora Schalch (OAB: 113514/SP) ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962. Altera o Titulo Terceiro Capitulo 1, 2 e 3 Dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil Referidos Nos Decretos 21.810 de 04 de Setembro de 1946, 24.469 de 04 de Fevereiro de 1948 e 43.622 de 30 de Abril de 1958.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.921 de 19/12/1962. ALTERA O TITULO TERCEIRO CAPITULO 1, 2 E 3 DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL REFERIDOS NOS DECRETOS 21.810 DE 04 DE SETEMBRO DE 1946, 24.469 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1948 E 43.622 DE 30 DE ABRIL DE 1958.
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-418/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Octubre de 1999
... ANTÔNIO FRANCELINO DO NASCIMENTO e Embargado INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB ... R E L A T Ó R I O ... Contra o v. Acórdão de fls ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... II - os brasileiros e estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou agências de emprêsas ... ) chefes do mesmo Serviço, do seu representante no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) de 3 (três) atuários dos Institutos de Aposentadoria e ...
- Decreto nº 9.811 de 30/05/2019. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das ações ordinárias da União representativas do capital social do IRB Brasil Resseguros S.A.
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Acórdãos nº 0138917-78.2009.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, LIMITA-SE AO CONTRATO DE RESSEGURO - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... contas a auditores independentes, registrados no Banco Central do Brasil, publicando, anualmente, o parecer respectivo, juntamente com o balanço ... do Sistema Nacional de Seguros Privados, ouvido o Instituto de Resseguros ...
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Decisão Monocrática Nº 4026489-70.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 27-06-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : Raquel Martendal (OAB: 9694/SC) e outro ...
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Decisão Monocrática Nº 0001654-36.2000.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 29-11-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros" do Brasil IRB ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000961-47.2003.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 14-05-2019
... Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0026166-39.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 14-11-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) ...
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Acordao N° 1678845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e moral. Saneador. Intervenção de terceiro. Indeferimento de chamamento ao processo. Decisão reformada. 1. Nos termos do art. 130 do cpc, é admissível o chamamento ao processo pelo réu: do afiançado, na ação em que o fiador for réu (inc. I); dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles (inc. Ii); e dos demais...
... pelo Instituto de Resseguros do Brasil ... 3. No caso, o pedido de chamamento ao processo veio em ... - Balanço - AIG Resseguros Brasil S.A
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Decisão Monocrática Nº 0034318-76.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 01-02-2019
... Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogado : Luis André Beckhauser (OAB: 15698/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 0034323-98.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 19-12-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e ...
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Acórdãos nº 2081745-75.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... indeferiu a denunciação à lide do IRB Instituto de Resseguros do Brasil. Ausência de interesse de recorrer. Razões ...
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Acórdão nº 2315 de 2ª Turma, 12 de Diciembre de 1957
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. NATUREZA DE SUA PERSONALIDADE ... JURÍDICA. JUÍZO COMPETENTE, ...
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Decisão Monocrática Nº 0029502-51.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 0132464-57.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 25-01-2019
... Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) ...