resseguros do brasil
- Decreto nº 84.334 de 21/12/1979. ALTERA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB.
- DECRETO Nº 95081, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb.
- Acórdão nº 1989/0013059-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- DECRETO Nº 52734, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Eleva o Capital do Instituto de Resseguros do Brasil.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36741-98.2000.5.01.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Infere-se que, tanto nas razões de recurso de revista quanto de agravo de instrumento, a ora agravante foi silente em relação ao não conhecimento do apelo por ela própria interposto, o qual foi considerado deserto pelo recolhimento a menor das custas processuais. Por outro lado, também não há neste apelo, nenhuma insurgência contra o fundamento do...
... o pretenso aproveitamento do preparo efetuado pelo Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, por ocasião da apresentação de recurso ordinário, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13695/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - VÍNCULO DE EMPREGO CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. Revela-se inviável a admissibilidade do recurso de revista que pretende afastar a aplicação do Enunciado nº 331, II, do TST, com base em pressuposto fático não examinado pelo e. Regional, ou seja, na contratação do reclamante em período anterior à vigência do art. 37, II, da Constituição Federal. Aplicação...
... A C Ó R D Ã O ... INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - VÍNCULO DE EMPREGO CONTRATAÇÃO ... POR EMPRESA INTERPOSTA ... -
Acórdão Nº 0633992-58.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
... do CC/2002). DENUNCIAÇÃO DA LIDE – IRB (INSTITUTO DE RESSEGUROS DO ... BRASIL). OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. NEGATIVA DE ...
- Decreto nº 52.099-A de 10/06/1963. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
- DECRETO Nº 61618, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Altera Dispositivos Dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
- DECRETO Nº 34679, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede Autorização Ao Instituto de Resseguros do Brasil para Utilizar - Se da Garantia de Consignação em Folha.
- Decreto nº 87.393 de 13/07/1982. CONCEDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.573 de 22/12/1980. CONCEDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 86.432 de 02/10/1981. CONCEDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 57396, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1965. Abre, Pelo Ministerio da Industria e do Comercio, a Favor do Instituto de Resseguros do Brasil (i.r.b.) o Credito Especial de Cr 1.000.000.000 (um Bilhão de Cruzeiros).
- DECRETO Nº 59639, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Industria e Comercio, o Credito Especial de Cr$ 1.500.000,00 (um Bilhão e Quinhentos Milhões de Cruzeiros), a Favor do Instituto de Resseguros do Brasil, Destinado a Garantir as Responsabilidades a Serem Assumidas Pelo Governo Federal, No Tocante Ao Seguro de Credito a Exportação, Ob...
- DECRETO LEI Nº 101, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Modifica Dispositivos da Lei 5.159, de 21 de Outubro de 1966, que Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Industria e Comercio, do Credito Especial de Cr$ 1.500.000.000,00 (um Bilhão e Quinhentos Milhões de Cruzeiros) a Favor do Instituto de Resseguros do Brasil, Destinada a Garantir as Responsabilidades A...
- DECRETO Nº 55876, DE 29 DE MARÇO DE 1965. Altera o Artigo 31 Dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil, Aprovados Pelo Decreto 52.099-a, de 10 de Junho de 1963.
- DECRETO Nº 65081, DE 29 DE AGOSTO DE 1969. Cria Dois Cargos de Diretores para Integrarem a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5796/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001
URP DE FEVEREIRO DE 1989. O entendimento pacífico desta Corte, com respaldo na orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, é no sentido de não haver direito adquirido às diferenças salariais decorrentes da URP de fevereiro de 1989. Revista conhecida e provida. RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1º REGIÃO. Fica prejudicado o seu exame, tendo em vista que a revista...
... Resseguros do Brasil - IRB, que trata da mesma matéria, foi provida parcialmente, ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2668, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955. Modifica o Decreto-lei 9.735, de 4 de Setembro de 1946, que Consolida a Legislação Relativa Ao Instituto de Resseguros do Brasil e da Outras Providencias.
- IRB Brasil só deve abrir capital em 2017
- DECRETO Nº 40259, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Eleva o Capital do Instituto de Resseguros do Brasil.
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Acórdão Nº 2013.500599-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-08-2016
... PASSIVA VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. INVIABILIDADE ... COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, PORQUE ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, instituições autorizadas a operar pela Superintendência de Seguros vados - Susep e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros em decorrência da valoração a preço de mercado no que exceder ao ...
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Decreto nº 89.056 de 24/11/1983. REGULAMENTA A LEI 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... não possua sistema de segurança aprovado pelo Banco Central do Brasil na forma da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, e deste Regulamento ... artigo não terão cobertura de resseguro pelo Instituto de Resseguros do Brasil ... Art. 56. Nos ...