resumo da lei 80 80
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Vol. 80, n. 5 ... Washington, DC: American Society for ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 6.830/80 (que rege a cobrança judicial da dívida ativa ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ...
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Direito individual do trabalho
... Ousamos dizer que mais de 80% deles. Se assim é, então parte da insegurança ... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do ...
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Processo nº 0020196-19.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... e ajustado no item 3 do Quadro de Resumo (R$ 547.921,37). ... , para efetuar o depósito de 80 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0294068-52.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0294068-52.2020.8.19.0001 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Recorrido: LÍDIA MENDONÇA BEZERRA ARAÚJO - autora Origem: 27º Juizado Especial Cível - Capital/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de ... registro; e ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80 de 162 ... ADPF 910 / DF ... Decreto n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800945-72.2021.8.19.0208 (Fazendária), 27-03-2023
PROCESSO Nº: 0800945-72.2021.8.19.0208 (13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier) RECORRENTE: ANA LUCIA ANICETO RECORRIDO: SHOW ME YOUR TEETH MADUREIRA CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA - ME EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. PARTE...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... resumo; ... e) prova do cumprimento de exigências ... Art. 80". Poderão ser registradas como marcas, denominaç\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... : “Quem conta um conto aumenta um ponto “ 80 ... Basta fazer aquela brincadeira do telefone. 81 ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 79. Instituto Federal do Paraná; ... 80. Centro Federal de Educação Tecnológica de ... FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80" de 118 ... MS 36173 / DF ... capitanear a celebra\xC3" ... iguais, farei o resumo, se Vossa Excelência me permite, inclusive ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... , I, n. 80, p. 170/171) ... CarneluĴ i, por sua parte, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 80 ... Outrossim, com inspiração na Revolução ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0280433-38.2019.8.19.0001 (Cível), 26-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0280433-38.2019.8.19.0001 Recorrente: ALDACIR DA CONCEIÇÃO REIS DE ASSIS e PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Recorridos: os mesmos Relatório A recorrente/autora ingressou com Ação de Obrigação de Fazer pleiteando, em resumo, o restabelecimento de sua...
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Contestação
... de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 80, do CPC de 2015, descabe a condenação da parte ... BREVE RESUMO DA INICIAL ... No dia ... de ... de ... , ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... ART. 80 ... SEÇÃO II DA RESPONSABILIDADE DAS ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... 80 ... § 9o É vedada a destinação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ís antes da recessão do início da década de 80. Contentar-se com menos seria aceitar que os anos ... Em resumo, as variações para cima propagam-se ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :66.392000px;}._4{width:74.841600px;}._1a{width:80 ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80 de 177 ... RE 1070522 / PE ... inobservância ... Bonavides ... Em resumo, acompanho integralmente o voto do Ministro Dias ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033505-79.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-07-2020
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO/REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. 1.Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de RENATO MENDES XIXIU, apontando-se como Autoridade Coatora o Juiz da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0139581 95.2018.8.19.0001. 2. A Impetrante...
... 2. A Impetrante relata, em resumo, que, no dia 29/04/2020, o Paciente foi ... preso ... Militar, na forma do artigo 80 do Código Penal Militar, tudo na forma do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032351-26.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-07-2020
HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de EPAMINONDAS DA COSTA LIMA, apontando-se como Autoridade Coatora o Juiz da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0139581 95.2018.8.19.0001. 2. A...
... 2. A Impetrante esclarece, em resumo, que, no dia 29.04.2020, o ... Paciente foi preso ... Código Penal Militar, na forma do artigo 80 do Código Penal Militar, tudo ... na forma do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075417-22.2021.8.19.0000 (Cível), 09-12-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP E PLEITO DE RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE O CRIME DE HOMICÍDIO E A CONDUTA PRATICADA PELO PACIENTE, COM O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS ORIGINÁRIOS EM RELAÇÃO AO MESMO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMUNS. 1. A Impetrante alega, em resumo, que,...
... 1. A Impetrante alega, em resumo, que, quando de sua prisão, o Paciente ... Capital, com fulcro no art. 80 do CPP, tenho que não merece prosperar. Diante ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 333333pt;}.y0{bottom:52.666667pt;}.y4c{bottom:80 ... Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0139870-57.2020.8.19.0001 (Fazendária), 29-03-2022
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº. 0139870-57.2020.8.19.0001 O ERJ interpôs Agravo Interno pleiteando a reforma da decisão proferida por esta Relatora, pleiteando, em resumo, exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública. No que se refere à alegação da existência da confusão, na condenação do Estado ao pagamento...