resumo da lei 80 80
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3" ... 80 ... No entanto, dada a baixa efetividade e ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80 de 177 ... RE 1070522 / PE ... inobservância ... Bonavides ... Em resumo, acompanho integralmente o voto do Ministro Dias ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... 9. Em resumo, os servidores inativos têm direito adquirido à ... em atividade não-avaliados, ou seja, em 80 (oitenta) pontos -art. 45, da Lei nº ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033505-79.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-07-2020
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO/REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. 1.Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de RENATO MENDES XIXIU, apontando-se como Autoridade Coatora o Juiz da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0139581 95.2018.8.19.0001. 2. A Impetrante...
... 2. A Impetrante relata, em resumo, que, no dia 29/04/2020, o Paciente foi ... preso ... Militar, na forma do artigo 80 do Código Penal Militar, tudo na forma do ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... Vol. 80, n. 5 ... Washington, DC: American Society for ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075417-22.2021.8.19.0000 (Cível), 09-12-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP E PLEITO DE RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE O CRIME DE HOMICÍDIO E A CONDUTA PRATICADA PELO PACIENTE, COM O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS ORIGINÁRIOS EM RELAÇÃO AO MESMO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMUNS. 1. A Impetrante alega, em resumo, que,...
... 1. A Impetrante alega, em resumo, que, quando de sua prisão, o Paciente ... Capital, com fulcro no art. 80 do CPP, tenho que não merece prosperar. Diante ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032351-26.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-07-2020
HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de EPAMINONDAS DA COSTA LIMA, apontando-se como Autoridade Coatora o Juiz da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0139581 95.2018.8.19.0001. 2. A...
... 2. A Impetrante esclarece, em resumo, que, no dia 29.04.2020, o ... Paciente foi preso ... Código Penal Militar, na forma do artigo 80 do Código Penal Militar, tudo ... na forma do ... -
Licitações
... Em resumo, o processo licitatório será conduzido pelos ... ção de bens móveis avaliados em até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e imóveis avaliados ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0139870-57.2020.8.19.0001 (Fazendária), 29-03-2022
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº. 0139870-57.2020.8.19.0001 O ERJ interpôs Agravo Interno pleiteando a reforma da decisão proferida por esta Relatora, pleiteando, em resumo, exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública. No que se refere à alegação da existência da confusão, na condenação do Estado ao pagamento...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0194631-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-03-2022
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº.0194631-72.2019.8.19.0001 O ERJ interpôs Agravo Interno pleiteando a reforma da decisão proferida por esta Relatora, pleiteando, em resumo, exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública. No que se refere à alegação da existência da confusão, na condenação do Estado ao pagamento...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ... XVIII - Transferências ao Exterior - 80; ... XIX - Aplicações Diretas - 90; ... XX - ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5003920-75.2022.8.19.0500 (Cível), 26-10-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO TRIMESTRAL AO PMT COMO CONDIÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. RECURSO MINISTERIAL. 1. Agravante busca a reforma da decisão do Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais que indeferiu, em 01/02/2022, requerimento de informações sobre o comparecimento trimestral do apenado ao PMT, uma das condições de seu LC....
... 2. O Recorrente alega, em resumo, que a Decisão impugnada indeferiu ... pedido de ... possui o esquema de vacinação completo, e 80%, acima dos 3 anos de ... idade, encontram-se na ... -
Decisão Monocrática Nº 4008554-46.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4008554-46.2019.8.24.0000ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4008554-46.2019.8.24.0000 de Imbituba Agravante : Município de ImbitubaProc. Município : Euclides de Oliveira Porto (OAB: 28613/SC)Agravado : Dimas AguiarRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch LuzDECISÃO MONOCRÁTICA...
... Em resumo, sustenta o agravante que não está sendo ... 34 da Lei n. 6.830/80, "das sentenças de primeira instância ... -
A Normatividade dos Princípios
... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ... e avanço desse ramo jurídico especializado (80) ... A aproximação do conceito jurídico ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Decisão Monocrática Nº 0301578-60.2017.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301578-60.2017.8.24.0235ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301578-60.2017.8.24.0235 de Herval d'Oeste Apelante : Município de Herval d' OesteAdvogada : Katia Fatima Giacomelli Hack (OAB: 14225/SC)Apelado : Padaria e Confeitaria Oliver Ltda MeRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch LuzDECISÃO...
... Em resumo, sustenta a parte recorrente que a sentença do ... 34 da Lei n. 6.830/80, "das sentenças de primeira instância ... -
Decisão Monocrática Nº 0301351-70.2017.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇAESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301351-70.2017.8.24.0235 Apelação Cível n. 0301351-70.2017.8.24.0235 de Herval d'Oeste Apelante : Município de Herval d' OesteAdvogada : Katia Fatima Giacomelli Hack (OAB: 14225/SC)Apelado : S G Representações Comerciais LtdaRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch LuzDECISÃO MONOCRÁTICA...
... Em resumo, sustenta a parte recorrente que a sentença do ... 34 da Lei n. 6.830/80, "das sentenças de primeira instância ... -
Decisão Monocrática Nº 0301268-54.2017.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301268-54.2017.8.24.0235ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301268-54.2017.8.24.0235 de Herval d'Oeste Apelante : Município de Herval d' OesteAdvogada : Katia Fatima Giacomelli Hack (OAB: 14225/SC)Apelada : Michele Fernanda Alves EireliRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch LuzDECISÃO MONOCRÁTICA...
... Em resumo, sustenta a parte recorrente que a sentença do ... 34 da Lei n. 6.830/80, "das sentenças de primeira instância ... -
Decisão Monocrática Nº 0300663-16.2014.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300663-16.2014.8.24.0235ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300663-16.2014.8.24.0235 de Herval d'Oeste Apelante : Município de Herval d' OesteProc. Município : Katia Fatima Giacomelli Hack (OAB: 14225/SC)Apelado : Natu Center Produtos Naturais LtdaRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch LuzDECISÃO...
... Em resumo, sustenta a parte recorrente que a sentença do ... 34 da Lei n. 6.830/80, "das sentenças de primeira instância ... -
Decisão Monocrática Nº 0301116-06.2017.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301116-06.2017.8.24.0235ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301116-06.2017.8.24.0235 de Herval d'Oeste Apelante : Município de Herval d' OesteProc. Município : Katia Fatima Giacomelli Hack (OAB: 14225/SC)Apelado : Luiz Carlos Leite MelloRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch LuzDECISÃO MONOCRÁTICA...
... Em resumo, sustenta a parte recorrente que a sentença do ... 34 da Lei n. 6.830/80, "das sentenças de primeira instância ... -
Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 80. O Conanda se reunirá em caráter ordinário ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 80 – Amanda Martins Rosa Andrade ... mais ... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o ...
-
Artigos 511 a 610
... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ... ão para a Confederação que, ao final, terá 80% (os 60% do sindicato inexistente mais os já ...