resumo divórcio litigioso
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Capital - 9ª vara de família
... DESPACHO 8006917-17.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... 64/65, aduzindo, em resumo: Que a sentença embargada fora contraditória ao ...
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Decisao Nº 0141537-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-04-2022
... Autor e Ré encontram-se em processo de divórcio. Ressalta que a titularidade do Imóvel, bem como ... Na espécie, o processo de divórcio litigioso, objeto de competência pelo suscitado da Vara de ... 243) ... Significa dizer, em resumo, que o dano em si, porque imaterial, não depende ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... Ó INTIMAÇÃO 8000230-19.2020.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó Requerente: J ... Em resumo, alega a parte autora que é titular de crédito ...
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Planalto - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000103-38.2023.8.05.0198 Divórcio Consensual Jurisdição: Planalto Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: G. I. D. S. S ... Sustenta a autora, em resumo, ser casada com o requerido desde o dia ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8003785-49.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Em resumo requereu : ... " Assim sendo, com o intuito ...
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Acórdão nº 1.0000.22.124983-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO - TÍTULO EXECUTIVO INEXEQUÍVEL. Evidenciada a impossibilidade de cumprimento da obrigação específica, torna-se impositiva a extinção do cumprimento de sentença, diante da sua manifesta inexequibilidade (CPC, art. 525, §1º, III).
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Acórdão nº 1.0000.22.124983-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO - TÍTULO EXECUTIVO INEXEQUÍVEL. Evidenciada a impossibilidade de cumprimento da obrigação específica, torna-se impositiva a extinção do cumprimento de sentença, diante da sua manifesta inexequibilidade (CPC, art. 525, §1º, III).
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8032884-16.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... epígrafe, em que a parte autora alega, em resumo, ser casada com o réu desde 18/12/2007, pelo ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... O exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ... INTIMAÇÃO 8002817-60.2021.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ÃO 8001128-83.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Dislayne ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000479-62.2021.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: Adriana Dos ... impugnação (ID 98438149), alegando, em resumo que o valor bloqueado não foi procedido em conta ...
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Una - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000145-45.2021.8.05.0267 Divórcio Litigioso Jurisdição: Una Requerente: J. N. R ... Alega, em resumo, a falta de pagamento desde fevereiro de 2022 dos ...
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Planalto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000249-79.2023.8.05.0198 Divórcio Consensual Jurisdição: Planalto Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: V. C. D ... nº 393016756. Sustenta a autora, em resumo, ser casada com o réu desde o dia 22.11.2019 no ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... do Termo de Adesão, que corrobora o resumo das principais condições de adesão deste ... INTIMAÇÃO 8000095-02.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O benefício da ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ... no ID .19585373, alegando também em resumo, impugnação à assistência Judiciária e no ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010967-43.2019.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é esposa do requerido, que este não mais ...
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Decisão Monocrática nº 50344073420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, DISSOLUÇÃO E DIVÓRCIO LITIGIOSO. INDENIZAÇÃO OU ALUGUEL EM FAVOR DO OUTRO. DESCABIMENTO. MANCOMUNHÃO ATÉ A PARTILHA DEFINITIVA. Descabe a fixação de indenização ou locativos em decorrência do uso exclusivo do imóvel por um dos companheiros ao outro, depois da separação. Antes da partilha definitiva, os bens adquiridos na...
... de união estável, dissolução e divórcio litigioso. INDENIZAÇÃO OU ALUGUEL EM FAVOR DO ... Vieram conclusos ... É o breve resumo". Passo a decidir ... Recebo os embargos declarat\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51909085020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDOS DE GUARDA UNILATERAL DE MENOR, ALIMENTOS, PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DEDUZIDO PELO RECORRENTE QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Ausente prévia análise do juízo de 1º Grau no que tange ao pedido de exclusão
... FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso cumulada com pedidos de guarda ... Em resumo, aduz, os alimentos não devem incidir sobre as ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS C/C GUARDA DOS FILHOS C/C ... ém qualificado nos autos, alegando, em resumo, que é credora da ré da quantia de R$ 2.809,98 ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Em resumo, é o relatório DECIDO ... Ante as provas ... INTIMAÇÃO 8003429-32.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004555-49.2022.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: J. D. J ... O exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ...
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Regime de bens no casamento e partilha
... vendo negada sua pretensão, simulem um divórcio e contraiam novo casamento, com opção por ... Em resumo, é ônus de quem alega comprovar a efetiva ... 69 CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0303253-22.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2020
Ementa: Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso c/c reconhecimento e dissolução de união estável. Alegação autoral de que, mesmo antes do casamento, acontecido em 28/07/2010, as partes já viviam em união estável, o que torna cabível a partilha do bem imóvel adquirido em 2004 e do lote de terra adquirido em 2008. Autora que não logrou êxito em comprovar que o namoro se converteu em união...
... Ementa: Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso c/c ... reconhecimento e dissolução ... alegando, em resumo, que as partes iniciaram relacionamento amoroso ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Em breve resumo, contesta a parte acionada (ID 182036658), ... ência do alimentando, e na ações de divórcio, art. 53, I, "a", é competente o foro do ... 8000503-75.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Maria ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , somente em razão de direito litigioso. A partir de então não se teve mais notícias ... INTIMAÇÃO 8002334-64.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... 5. Em resumo, em que pese a pretensão se paute na tutela de ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... A parte exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ... INTIMAÇÃO 0008683-35.2014.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...