retrocessão seguro
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... próprio sustento, quer caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse labor físico inicial ... objeto modificado, pena de possibilitar o manejo da ação de retrocessão e o retorno do bem ao desapropriado ao antigo proprietário ... 9. Do ...
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Aspectos gerais da penhora
... II – oferecer fiança bancária ou seguro-garantia; (Redação dada pela Lei 13.043/2014) ... III – nomear bens ... do país, através da própria empresa e de sua política de retrocessão, em que a maior parte do risco era repartido entre as seguradoras ...
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DECRETO Nº 6499, DE 01 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre o Limite Maximo de Cessão e Retrocessão a Resseguradoras Eventuais de que Trata o Paragrafo 1 do Artigo 8 da Lei Complementar 126, de 15 de Janeiro de 2007.
... único. O órgão regulador de seguros fica autorizado a dispor, na forma de ato específico fundamentado, sobre ramos ou modalidades de seguro a serem excepcionados com percentual superior ao fixado no caput ... Art. 2º O limite máximo que o ressegurador local poderá ceder a ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... amparada por seus familiares e fazendo seu pré-natal de modo seguro, sem ter que realizar deslocamentos diários e longos para ir à nova ... 10.11.4. Retrocessão ... A retrocessão é retroceder, regressar, é a volta do empregado ao ...
- Acórdão nº 3301-005.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2018
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CIRCULAR Nº 613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
... legais ou infralegais disciplinadores das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, previdência complementar aberta e ...
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Acordao N° 1366944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito processual civil. Ação de ressarcimento. Apelação cível. Associação. Comercialização. Seguros de automóveis. Revelia. Presunção de veracidade relativa. Ônus da prova. Art. 373 do cpc. Fato constitutivo do direito do autor. Não desincumbência. Ausência. Comprovação de pagamento. Vínculo associativo do condutor do veíuculo sinistrado. Não demonstração. Sentença mantida. 1. Os efeitos da...
... os riscos assumidos pelo mercado segurador, como por exemplo o co-seguro, o resseguro e ... a retrocessão e, ainda, o pagamento de IOF ... Assim, ... -
Atos administrativos
... 1398) (2016) Banca: CESPE – Órgão: INSS – Prova: Técnico do Seguro Social ... Julgue o próximo item, a respeito dos atos administrativos ... retrocessão ... D) permissão ... E) tredestinação ... 1541) (2010) ...
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DECRETO Nº 65318, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e da Outras Providencias.
... específico do IRB - regular o cosseguro, o resseguro e a retrocessão, bem como o desenvolvimento das operações de seguro, segundo as ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... satisfativo da decisão, sem qualquer possibilidade de retrocessão de seus efeitos, o que se tem é um exaurimento ... plenas condições de oferecer, e oferece, diagnóstico seguro às mulheres durante o pré-natal. A imagem ecográfica é clara em ...
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Regime jurídico na regulação de sinistro com resseguro obrigatório
... em especial no pagamento de indenização dentro das operações de seguro garantia de obrigações contratuais com resseguro obrigatório junto ao ... do citado decreto, é "regular o co-seguro, o resseguro e a retrocessão, bem como promover o desenvolvimento das operações de seguro, segundo as ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 15, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... grandes riscos;II - regular: as operações de resseguro e retrocessão; a emissão de seguros em moeda estrangeira; e a contratação de seguros ... :I - supervisionar, no que se refere à conduta, as operações de seguro dos grupos de ramos de petróleo, marítimos, aeronáuticos, nucleares, ...
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Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... Assurances (AIDA Brasil) e do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) ... https://youtu.be/Emmd-k2j0q8 ... Sumário: I ... ão através de diversos layers 1 ; isto é, o resseguro e a retrocessão. Dessa maneira, exerce um importante papel de proteção social e ...
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Direito Empresarial
... (C) Significa a renovação automática de um contrato de seguro na data de seu vencimento ... (D) Trata-se de meio de distribuição ... cedente para um ressegurador, ressalvada a possibilidade de retrocessão. A retrocessão, por sua vez, é a operação de transferência de riscos ...
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ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional No Periodo de 16 de Dezembro de 2005 a 14 de Fevereiro de 2006.
... - Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda ...
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Ato Convocatório de 15/12/2005. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
... - Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda ...
- Acórdão nº 3301-005.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
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Investimentos de reservas técnicas de sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar
... Define Vivante que "o contrato de seguro é aquele pelo qual uma empresa se obriga a pagar certa soma, dado um ... ões garantidoras das operações de seguro, de resseguro e de retrocessão ... @4. Da regulamentação sobre investimentos de sociedades ...
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Aspectos registrais
... os tributos como pessoa física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ao Imposto sobre ... Não existe risco de retrocessão 124 nesses casos ... Comumente os municípios não precisam de ...
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DECRETO Nº 63260, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre o Regime de Penalidades Aplicaveis as Sociedades Seguradoras, Aos Corretores de Seguros e as Pessoas que Deixarem de Realizar os Seguros Legalmente Obrigatorios.
... a) as que emitirem apólices ou bilhetes de seguro em têrmos diversos dos modelos aprovados quanto às vantagens oferecidas ... às operações de seguro, cosseguro, resseguro, ou retrocessão e, em especial, pela falta de aplicação obrigatória do capital e das ...
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Balanço - PORTO SEGURO S/A
... 166,1 42,3 65,7 34,7 38,6 57,8 9,6 25,0 1.577,3 ... DPVAT, retrocessão e Porto Seguro Uruguai ... 1.026,5 ... PSL e IBNR reconhecidas no ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... O penhor só poderá ser feito após a contratação de seguro para o veículo empenhado. O prazo convencional máximo para essa ... Assim, ações de retrocessão ...