revisao contrato financiamento
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Acórdão nº 2014/0183189-0 de T4 - QUARTA TURMA
... FINANCIAMENTO ... MONOCRÁTICA ... PROVIMENTO AO RECLAMO ... clara. A previsão no contrato ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... Art. 28. Os contratos de financiamento com recursos da RGR celebrados até 17 de ... estabelecido nas cláusulas de cada contrato; e ... II - reembolsar à RGR, na qualidade de ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos; ... #Incluído pela Lei nº ... ços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas ...
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Acórdão nº 2014/0020222-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. No tocante à alegada negativa de prestaç
... : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ADVOGADOS ... instância de origem a data do contrato e a periodicidade ... -
Acórdão nº 2015/0191241-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... REVISÃO DE CONTRATO ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter democrático e ... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... e nos termos fixados no edital e no contrato, a transferência do conhecimento tecnológico ... a avaliação das condições de financiamento oferecidas pelos licitantes ... § 4° Poderá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8100, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Reajuste das Prestações Pactuadas Nos Contratos de Financiamento Firmados No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, Vinculados Ao Plano de Equivalencia Salarial e da Outras Providencias.
... á somente um saldo devedor remanescente por mutuário ao final do contrato, inclusive os já firmados no âmbito do SFH ... § 1° No caso de ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... , ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa ... IV - critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria ...
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Acórdão nº 2007/0095723-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO BANCÁRIO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ... ÁRIO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - REVISÃO DE CONTRATO QUITADO ...
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Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
... ), como modalidade de reajustamento de contrato de financiamento habitacional, no âmbito do ...
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Acórdão nº 2014/0273114-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISÃO DE CONTRATO ...
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Acórdão nº 2013/0159217-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISÃO DE CONTRATO ...
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Acórdão nº 2014/0000927-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1243423 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO QUE VISA LIMITAR DESCONTO EM FOLHA DE SERVIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA. UNIÃO. 1. A União é parte legítima para figurar em ação na qual não se pretende a revisão de contrato de financiamento, mas sim a limitação dos descontos facultativos efetuados na folha de pagamento do servidor. Precedentes do STJ. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 1243423/RS, Rel. Ministro
... contrato de financiamento, mas sim a limitação dos ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI- diversidade da base de financiamento; e ... VII- caráter democrático e ... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2003/0094118-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de ... contrato com assinatura autógrafa, observando-se que: ...
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Acórdão nº 2014/0194557-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ADVOGADOS ... REVISÃO DE CONTRATO ...
- Acórdão nº 2014/0166541-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0116368-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Revisional de contrato de mútuo habitacional. SFH. Agravo de ... ações de revisão de contrato de financiamento habitacional vinculado ao SFH ... - O ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... á jus o trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso em virtude de participação ... ao pagamento do abono salarial e ao financiamento de programas de educação profissional e ...
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Acórdão nº 2015/0170730-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. COBERTURA SECURITÁRIA. DOENÇA PREEXISTENTE. QUITAÇÃO. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. 3. CONTRATO COM CLÁUSULA ESPECÍFICA. INVALIDEZ PREEXISTENTE À CONTRATAÇÃ
... EM RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO" ... HABITACIONAL. COBERTURA SECURITÁRIA.\xC2" ... SÚMULA 211 DO STJ. 3. CONTRATO COM CLÁUSULA ... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... As prestações, e o seu financiamento ...