revisão contrato financiamento veículos
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Acórdãos nº 1028143-20.2016.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em sessão ... Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com alienação ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1061942-54.2016.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em sessão ... Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com alienação ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
- Acórdãos nº 0256496-31.2010.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0011609-88.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 15-09-2023
... Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... Relator: Desembargador ... CONTRATO OU REMUNERAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELA ... crédito direto ao consumidor (CDC) – veículos” (mov. 1.4 – 1º grau) ... Ao analisar a ... ça da narrativa invocada à revisão da avença e a constatação da ...
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Acórdãos nº 1011900-43.2015.8.26.0161 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... Ação Revisional de contrato de financiamento de veículo ... Trata-se de ação de revisão contratual julgada improcedente pela ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA REVISÃO CRIMINAL 5.487 ... REDATOR DO ... REQDO.(A/S) ... REPÚBLICA ... OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE ... ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, ... PREVISTA NO CONTRATO. ART. 20 DA LEI 7.492/1986 ... DEMONSTRAÇÃO ... veículos ... por outros (fls. 73-74 do Apenso 3), o crime ...
- Acórdãos nº 0601573-48.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... direito outorgado ao consumidor de pedir revisão judicial do conteúdo inicialmente disposto no ... 20 Sendo a revisão judicial do contrato por excessiva onerosidade superveniente um ... as prestações até o final do financiamento e, assim, adquirir definitivamente o seu ... ão dos valores do mercado atuais dos veículos objetos das avenças que se buscam rever, em ...
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Acórdãos nº 0014168-38.2013.8.26.0006 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... ITAUCARD S/A Ação revisional Contrato de financiamento de veículos - ... as cláusulas suscetíveis de revisão ou de declaração de nulidade. Ação ...
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Acórdãos nº 1030982-78.2017.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... a ação “revisional de contrato c/c consignatória de valores com ... inicial que a autora objetiva a revisão de cláusulas do contrato de ... de revisão de contrato de financiamento com alienação fiduciária, g e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... A: correta, o direito à revisão ou rescisão contratual em razão de onerosidade ... deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua ... meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial ... (E) ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... Trad. RODRIGUES, Fernando de Siqueira, revisão técnica: MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, ... à coordenação estratégica, ao financiamento e o órgão responsável pelo estabelecimento de ... -se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de ...
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Decisão Monocrática Nº 5009849-52.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-09-2022
... (AUTOR) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RU) APELADO: OS MESMOS ... procedente a ao de reviso de contrato bancrio, promovida pelo primeiro litigante, nos ...
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Acórdãos nº 1005506-37.2017.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... é apelada SOROCRED - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ACORDAM, em 20ª ... Ação revisional de contrato de financiamento. Pedido julgado ... Pretende a revisão do pacto firmado e das cláusulas ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ... ou serviços de natureza privada de veículos máquinas e materiais de qualquer natureza de ... A corrupção é uma fonte de financiamento e propagação do crime organizado e da ... de emendar projetos apenas na fase de revisão. Tal conclusão é retirada do art. 65, que, ao ...
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Acórdãos nº 1015403-27.2016.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com alienação ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1124306-59.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... improcedente ação revisional de contrato cumulada com consignatória, condenando ... Requerente entra com a ação de revisão" de contrato de financiamento com aliena\xC3" ... ária, leasing e consórcio de veículos ... visa a análise de todas as ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... revisão: Adalzira França Soares de Lucca. Brasília: ... ão de serviço público envolvem um contrato, enquanto a autorização constitui um ato ... a estrutura e o modelo verticais dos veículos de comunicação de massa, caracterizados pelo ... medo de perderem apoio popular e financiamento, têm adotado a política do não conflito, ...
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Direito Electoral
... como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto proporcional com ... jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de ... , cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais, assinale a opção ... coletiva, com ou sem a utilização de veículos", é proibida, até o término do horário de vota\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5005565-02.2021.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... (AUTOR) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RU) APELADO: OS MESMOS ... que julgou procedente a ao de reviso de contrato bancrio, promovida pelo primeiro, nos seguintes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... II - a revisão dos parâmetros e das projeções das variáveis ...
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Acórdãos nº 1122896-63.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... apelado OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em sessão ... , avaliação do bem, registro de contrato, abertura de crédito (TAC), e emissão de ... ingressa com uma ação de revisão" de contrato de financiamento com aliena\xC3" ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (1706)[Espécies de Contratos, Financiamento de Produto] ... 8001217-66.2017.8.05.0248 ... ÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)[Veículos, Interpretação / Revisão de Contrato] ...
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Acórdãos nº 1060739-57.2016.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... apelado AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ACORDAM , em sessão ... ÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE ... JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de revisão das cláusulas contratuais que preveem ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdão Nº 0002037-72.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM CLÁUSULA DE ... Destaca a viabilidade de revisão dos juros remuneratórios, quando comprovada sua ... de financiamento de veículos, tendo as partes acostado aos autos prova ...