roubo qualificado liberdade provisória
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Acórdãos nº 0047895-98.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... ão preventiva e concessão de liberdade provisória. Roubo triplamente ... 3 (roubo triplamente qualificado por emprego de arma, comparsaria e ...
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Acórdão nº 2013/0377132-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE DESEMBARGADOR RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR. SÚMULA N. 691 DO STF. SUPERAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do enunciado da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, "N
... 691 DO STF. SUPERAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO ... PREVENTIVA. ... colocação do paciente em liberdade, ... provisória com a presunção de não ... -
Acórdão nº 2007/0015481-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE ... liberdade utiliza-se dos mesmos fundamentos da decisão ... que indeferiu o pedido de liberdade provisória, é possível examinar a legalidade da custódia ...
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Acórdãos nº 2192712-61.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... : Jairo Luis Chuaste Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdão nº 90138 de Primeira Turma, 13 de Abril de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ROUBO QUALIFICADO. QUADRILHA ARMADA. ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DA AÇÃO CRIMINOSA. PRINCÍPIOS VERSUS GARANTIAS. DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PROPORCIONALIDADE OBSERVADA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NEGADA....
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Acórdão nº 1.0000.13.058467-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - DECISÃO GENÉRICA E ABSTRATA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO - ORDEM CONCEDIDA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - DECISÃO GENÉRICA E ABSTRATA - ... -
Acórdãos nº 2211709-92.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... RODRIGUES DE SOUZA Habeas Corpus Roubo qualificado Paciente busca liberdade provisória" Sentença condenatória proferida ap\xC3" ...
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Acórdãos nº 2265324-89.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2019
... Roubo duplamente qualificado. Impetração iteando a concessão da liberdade provisória ou aplicação das medidas ...
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Acórdão nº 2007.01.00.027171-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2007
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PENAL. ART. 312 DO CPP. COAÇÃO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. I - A medida segregatória baseia-se em circunstâncias concretas que exigem que se dê continuidade às investigações sem a possível interferência do indiciado. II - Ordem que se denega.
Assunto: Roubo (art. 157) - Crimes Contra o Patrimônio - ... recolhidos na Casa de Prisão Provisória de Gurupi, contra ato do MM. Juiz Federal da 1ª ... de que os pacientes sejam colocados em liberdade ... Solicitei informações (fls. 276), ... ção de possível crime de roubo qualificado ... Nesse sentido também é o parecer ... -
Acórdão nº 2008/0205377-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 6 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, POR ROUBO TENTADO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 157, § 2o., ... DENEGAÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. PACIENTE CUSTODIADO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... PROVISÓRIA. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM ...
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Acórdão nº 86328 de Primeira Turma, 14 de Octubre de 2005
... PROVISÓRIA, PENA, ANTERIORIDADE, TRÂNSITO EM JULGADO, ...
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Acórdão nº 1.0000.13.019640-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
"Habeas Corpus" - Roubo Majorado e Furto Qualificado - Prisão Preventiva - Liberdade provisória - Impossibilidade - Presença dos elementos ensejadores da custódia cautelar - Constrangimento ilegal não evidenciado - Ordem Denegada.
EMENTA: "Habeas Corpus" - Roubo Majorado e Furto Qualificado - Prisão Preventiva - Liberdade provisória - Impossibilidade - Presença dos ... -
Acórdão nº 1.0000.07.458315-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Julio de 2007
""HABEAS CORPUS"" - PRISÃO PREVENTIVA - CRIMES DE HOMICÍDIO E ROUBO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ JULGADO - FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA QUE SUBSISTEM INABALADOS - ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - FUGA DO DISTRITO DA CULPA - ORDEM DENEGADA.
... PRISÃO PREVENTIVA - CRIMES DE HOMICÍDIO E ROUBO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ... -
Decisão Monocrática Nº 0629769-40.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-02-2016
... EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. PEDIDO DE LIBERDADE" PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... DA PRIS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0629770-25.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-01-2016
... EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. PEDIDO DE LIBERDADE" PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... DA PRIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.027171-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2007
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PENAL. ART. 312 DO CPP. COAÇÃO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. I - A medida segregatória baseia-se em circunstâncias concretas que exigem que se dê continuidade às investigações sem a possível interferência do indiciado. II - Ordem que se denega.
Assunto: Roubo (art. 157) - Crimes Contra o Patrimônio - ... recolhidos na Casa de Prisão Provisória de Gurupi, contra ato do MM. Juiz Federal da 1ª ... de que os pacientes sejam colocados em liberdade ... Solicitei informações (fls. 276), ... ção de possível crime de roubo qualificado ... Nesse sentido também é o parecer ... - Acórdão nº HC 219925 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 191216 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0000490-33.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-03-2014
... Habeas Corpus. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Liberdade ... que fosse concedida a sua liberdade provisória e no mérito, a concessão do ... Habeas Corpus ...
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Acórdão nº HC 151953 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. REGIME SEMIABERTO. ATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. GARANTIA DA ORDEM ... OFÍCIO PARA QUE INICIE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO REGIME SEMIABERTO ... 1.Esta Corte ...
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Acórdão nº 1.0000.12.125103-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO - SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO - SITUAÇÃO DE FATO A INDICAR, CONCRETAMENTE, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 1.0000.12.125103-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO - SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO - SITUAÇÃO DE FATO A INDICAR, CONCRETAMENTE, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 1.0000.12.125103-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO - SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO - SITUAÇÃO DE FATO A INDICAR, CONCRETAMENTE, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONVERSÃO EM PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdãos nº 2214060-67.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... Levy Perrucci HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO - Impetração visando à concessão de liberdade provisória ou conversão da prisão ...
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Acórdão nº 1.0000.13.020928-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA NÃO CONCEDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CUSTÓDIA CAUTELAR. Demonstrada a necessidade da manutenção da custódia cautelar para garantir a ordem pública, não há que se falar em constrangimento ilegal sanável pela via do presente writ.
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE ...