rubens cesar araujo figueiredo
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... RICARDO TAFARELO MORENO ARAUJO 74 103 44902955193 ... 149 44902013996 RUBENS BEAL 74 150 ... 44902011584 ANDERSON RAFAEL FIGUEIREDO SOARES 71 271 ... 615 44902977916 CESAR FONSECA CASTANHEIRA ALVES 67 616 ...
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Edital, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS HABILITADOS A ATUAR COMO ASSISTENTES JUDICIÁRIOS D
... 113875 CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO VI Agudo 90375 ... Alegrete 60705 JOSE RUBENS ROSA PILLAR IV; V; VI ... do Meio 118753 MARIELLE CESAR SCHMIDT III; IV; V; VI Arroio ... 107731 FLAVIA DA SILVA ARAUJO VI Barra do Ribeiro ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Ao julgar o caso, o Ministro Raul Araújo 3 entendeu que não havia ali dano indenizável ... Mendes ajuizou ação em desfavor de Rubens Valente Soares e Geração Editoral Ltda., ... STJ. Quarta Turma, REsp 595.600, Min. Rel. Cesar Asfor Rocha, Data de julgamento: 18.03.04. DJ: ... 65 ... Ensina Diogo de Figueiredo Moreira Neto 66 que, nas relações tipicamente ...
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Portaria, EDITAL DE CONCURSOS N.º 01/2021 - SUSEPE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS
... 222,4 22 EDUARDO CESAR GOLTZ GRUTZMACHER 220,1 23 ... ,6 63 CLAUDIO COSTA DE ARAUJO* 269,6 64 BRUNO ... 264,1 153 BRBARA FIGUEIREDO DE CAMPOS* 264,1 154 ... 01/2014) 242,3 RUBENS RAFAEL DA SILVA PEREIRA (Concurso 01/2017 - Posse ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... 6586377001 202001751661 ANTONIO CESAR DOS SANTOS 5338716740 ... FRANCISCO LEONALDO FERREIRA DE ARAUJO 5689571536 201919318232 FRANCISCO ZUCHETTO ... 3408633764 202000924562 RUBENS DE MOURA NUNES 2385193706 ... 202000922659 SARA MARGARIDA S DE FIGUEIREDO DA CONCEICAO5423551224 201919315500 SIDINEI ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... 6586377001 202001751661 ANTONIO CESAR DOS SANTOS 5338716740 ... FRANCISCO LEONALDO FERREIRA DE ARAUJO 5689571536 201919318232 FRANCISCO ZUCHETTO ... 3408633764 202000924562 RUBENS DE MOURA NUNES 2385193706 ... 202000922659 SARA MARGARIDA S DE FIGUEIREDO DA CONCEICAO5423551224 201919315500 SIDINEI ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 011/2024 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas
... 1 Frederico Xavier de Araujo 102,2500 34 ... 3 Monica da Silva Figueiredo 102,0000 39 ... 109 4864905 1 Rubens Moreira de Almeida 100,5000 1 ... 106 1872273 1 Cesar Paulo Vontroba 101,0336 ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO P
... ALESSANDRA ARAUJO DE LIMA, 65001052451-9, 82.50, 46; LUCIANO ... RIBEIRO DEBON, 65002055167-8, 81.25, 142; CESAR AUGUSTO URNAU, ... 65002077103-2, 81.25, 143; ... 413; MATEUS NICOLAU BARROS FIGUEIREDO, 65002091170-2, 77.50, 414; THAIS CAMARGO GARCIA, ... DE ABREU, 65002070268-4, 75.00, 590; RUBENS FABIANO VARGAS ALENCAR, 65002087800-9, 75.00, ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLI
... ALESSANDRA ARAUJO DE LIMA, 65001052451-9, 82.50, 46; LUCIANO ... RIBEIRO DEBON, 65002055167-8, 81.25, 142; CESAR AUGUSTO URNAU, ... 65002077103-2, 81.25, 143; ... -5, 77.50, 412; MATEUS NICOLAU BARROS FIGUEIREDO, 65002091170- ... 2, 77.50, 413; THAIS CAMARGO ... DE ABREU, 65002070268-4, 75.00, 589; RUBENS FABIANO VARGAS ALENCAR, ... 65002087800-9, 75.00, ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLIC
... ALESSANDRA ARAUJO DE LIMA, 65001052451-9, 82.50, 46; LUCIANO ... RIBEIRO DEBON, 65002055167-8, 81.25, 141; CESAR AUGUSTO URNAU, 65002077103-2, 81.25, 142; MARCOS ... 411; MATEUS NICOLAU BARROS FIGUEIREDO, 65002091170-2, 77.50, 412; THAIS CAMARGO GARCIA, ... DE ABREU, 65002070268-4, 75.00, 588; RUBENS FABIANO VARGAS ALENCAR, 65002087800-9, 75.00, ...
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Editais, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLI
... ALESSANDRA ARAUJO DE LIMA, 65001052451-9, 82.50, 46; LUCIANO ... RIBEIRO DEBON, 65002055167-8, 81.25, 142; CESAR AUGUSTO URNAU, ... 65002077103-2, 81.25, 143; ... 413; MATEUS NICOLAU BARROS FIGUEIREDO, 65002091170-2, 77.50, 414; THAIS CAMARGO GARCIA, ... DE ABREU, 65002070268-4, 75.00, 590; RUBENS FABIANO VARGAS ALENCAR, 65002087800-9, 75.00, ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... 201913448924 ALDROVANDO LERIAS ARAUJO 205530133 201912756510 ... 1110946155 201912753561 ANTONIO FIGUEIREDO GOULART 1010260408 201914711289 ... 2128876190 201913104133 CESAR BERNARDO WAHLBRINK 4125691410 ... 1054424996 201914711483 RUBENS GABRIEL CORREA 6136905392 ...
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Acórdãos nº 1001645-88.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
... Paulo, em que são apelantes JULIO CESAR DE FIGUEIREDO, KELEN CRISTINA TTO, RUBENS SERGIO RAMOS, PAULO SERGIO DA SILVA, SIDNEI APARECIDO RODRIGUES, DILBER DE ARAUJO MARCONDES, SERGIO SALUM MIGUEL, GERALDO ...
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Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SPGG/RS
... CRISTINA DORNELES ARAUJO, 63701957540-7, 87.00, 97; JOSÉ PEREIRA DO ... -5, 85.00, 110; MILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, 63701954389-6, 85.00, 111; RICARDO CONTREIRAS ... MOCELIN, 63705985573-0, 90.50, 32; RUBENS PAULO GASPAR ... DE OLIVEIRA NETO, 63705955898-1, ... 63707985961-8, 101.00, 32; BRUNO CESAR MARTINS OLIVEIRA, 63707020399-3, 100.00, 33; ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Re
... ,0 0000 00149 ERICA DENISE DA SILVA FIGUEIREDO PORTO ALEGRE ... 015,0 0000 00378 ROSANGELA DE ARAUJO FARIAS PORTO ALEGRE ... 020,0 0000 00056 JULIO CESAR CARDOSO PINTO PORTO ALEGRE ... 025,0 0021 00006 RUBENS RENATO DA SILVA DE LIMA PORTO ALEGRE ...
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FI
... 0413013280 VANESSA ARAUJO PEREIRA 9099497498 87,50 28 ... 0413013185 VAGNER ... 0413002216 CESAR BARAO MULATTIERI 5109656297 87,50 30 ... 0413009873 MATEUS NICOLAU BARROS FIGUEIREDO 8096671659 80,00 289 ... 0413010528 NELIWANDERSON ... 0413012158 RUBENS RODRIGUES JUNIOR 9090546657 62,50 1108 ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção de sua nulidade; (2) para Figueiredo Dias , em certas ocasiões, caso se adote uma ... de Direito Penal é o assassinato de César por meio das vinte e três punhaladas 1028 ... 343; LEITE, José Rubens Morato; CARVALHO, Délton Winter de. O nexo de ... 128-129 ... AYALA, Patryck de Araújo. O princípio da precaução e a proteção ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚB
... 357012342 Helena De Figueiredo Hammes 7 5 16 42 70 9º ... 357004660 Vagner ... 357004666 Juliani Silva De Araujo 5 6 14 36 61 44º ... 357006029 Lauis Brisolara ... 357006480 Luiz Cesar Chies 6 5 14 30 55 110º ... 357000487 Roberto ... 357011409 Rubens Marques Obelar Ramos 8 9 24 16 24 81 3º ... ...
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Da advocacia
... ARAÚJO, no artigo "Privatividade das atividades de ... n.2007.08.02910-05, Rel. ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (MA), publ. DJ, 11.06.2008, p ... Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, publ. DJ-02/04/2001) ... "AGRAVO DE ... DIMAS RUBENS FONSECA, 27ª Câmara de Direito Privado, publ ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 22 4750306 1 Frederico Xavier de Araujo 101,7500 ... 23 4653092 1 Ricardo Martins Bonilha ... 76 4543688 3 Monica da Silva Figueiredo 100,5000 ... 77 4758455 1 Nivaldo Luciano Barbosa ... 9 4350103 1 Rubens Fernando Rodrigues 102,0000 ... 10 4349741 1 ... 59 1872273 1 Cesar Paulo Vontroba 101,0336 ... 60 1865862 1 Claudia ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... 22 47924401 Julia Alves Fraga de Araujo 103,2500 1 ... 23 46758601 Lisia Floriani ... 48 45436883 Monica da Silva Figueiredo 102,0000 1 ... 49 48648671 Marcos Vinicius Eto ... 104 48649051 Rubens Moreira de Almeida 100,5000 1 ... 105 46759401 ... 106 18722731 Cesar Paulo Vontroba 101,0336 ... 107 18676871 Marcio ...
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Direitos da Personalidade
... e FRAGA, Thelma Araújo Esteves (Orgs.) Direitos hu manos: coletânea ... ão da Quarta Turma, relatoria do Ministro César Asfor Rocha, que reconheceu proteção à honra ... Chinellato; Rubens Limongi França; Ingo Wolfgang Sarlet; Gustavo ... ão, a decisão do ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Quarta Turma, no Recurso Especial ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. MATÉRIA NÃO ARGUIDA PELA PARTE EMBARGANTE. INDEVIDA INOVAÇÃO E FLAGRANTE CONTRADIÇÃO COM AS PRÓPRIAS RAZÕES DA EMBARGANTE EM RECURSO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Re
... 6 00114 CLARISSE DE ARAUJO GOMES 5 00115 ... 1 00212 CESAR AUGUSTO DA SILVA DE AZEVEDO ... 41 00106 MAURICIO CIGANA DE FIGUEIREDO 41 00107 MIRELLA ... 60 00009 RUBENS PEREIRA DA CRUZ ...