rufianismo
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Acórdão nº 0002958-51.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017
... rufianismo ... e ameaças), a indicar reiteração ... delituosa, o que confere lastro de ... legitimidade à medida extrema ... Precedentes. 2. "Ao juiz é ...
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Acórdão nº 0013874-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Septiembre de 2016
... da ordem pública, em razão da suposta prática, pelo ... paciente, de diversos crimes (roubo, rufianismo e ... ameaças), a indicar reiteração delituosa, o que confere ... lastro de legitimidade à medida extrema. Precedentes ... 2. "Ao juiz é dado ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0184355-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... competência do Juízo Federal, à custa de conexão probatória entre crimes de favorecimento à prostituição, casa de prostituição, rufianismo e porte ilegal de arma, objeto da ação penal, com hipótese de sonegação fiscal, contrabando ou descaminho, ainda em fase inquisitorial ... A ...
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Acórdão nº 0012165-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017
... rufianismo ... e ameaças), a indicar reiteração ... delituosa, o que confere lastro de ... legitimidade à medida extrema ... Precedentes. 2. "Ao juiz é ...
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Acórdão nº 0023401-23.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... rufianismo e ameaças), a indicar ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... 5ª Av ...
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Acórdão nº 0027466-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Abril de 2018
... rufianismo e ameaças), a indicar ... reiteração delituosa, o que confere lastro ... de legitimidade à medida extrema ... Precedentes. 2. "Ao juiz é dado ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0510761-79.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rufianismo - RÉU: ADELMO FERREIRA DA SILVA - Tendo em vista a certidão de fls.retro, notifique-se à Defensoria Pública para oferecer a defesa prévia do ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... foram condenados às penas de cinco anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto, pela prática dos delitos de tráfico de pessoas e rufianismo. Assim, estipulado o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena, mostra-se incompatível com a condenação a manutenção da prisão ...
- Acórdão Nº 0000814-31.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara Criminal, 11-11-2021
- Acórdão Nº 0018561-55.2014.8.24.0061 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
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Acordao N° 1283695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Habeas corpus. Organização criminosa denominada "comboio do cão". Excesso de prazo na formação da culpa. Regular processamento do feito. Denegação da ordem. O alongamento da prisão cautelar está justificado nas particularidades do caso concreto, pois se trata de ação penal de alta complexidade, com pluralidade de réus - 49 (quarenta e nove), divididos em três ações penais, com diferentes...
... registros criminais, sobretudo em delitos patrimoniais (roubo, furto, extorsão e receptação), ... porte de arma, rufianismo, uso de documento falso e/ou tráfico de entorpecentes, possuindo ... participação efetiva nas atividades da facção criminosa ... Ressalta-se ... -
Acordao N° 1245183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Covid-19. Denegação. A prisão preventiva do paciente em garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal foi mantida em anterior habeas corpus impetrado perante esta turma criminal. Nada há a rever. O paciente é apontado como um dos coordenadores do esquema de tráfico de drogas da organização criminosa denominada ?comboio do cão
... objetivo de obter vantagens ilícitas mediante a prática de crimes de homicídio qualificado, roubo, tráfico ... de drogas e de armas, rufianismo e lavagem de dinheiro ... Acolho o bem fundamentado parecer da Procuradoria de Justiça (ID 15486350): ... “A ordem deve ser denegada ... Na ... - Acórdão Nº 0000719-11.2011.8.24.0015 do Quarta Câmara Criminal, 18-08-2022
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Decisão Monocrática Nº 0004301-48.2018.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 16-11-2020
... pelo homicídio de Braiene, não se sustentaria; adicionalmente, Alexandre também sustenta a carência de provas para a condenação pelo rufianismo. Em suma, assim, os recorrentes defendem a insuficiência de provas às condenações, discutindo as conclusões dos jurados ... Em vista ...
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Acórdão Nº 0003173-85.2016.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 17-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, III E § 4º, DO CÓDIGO PENAL), SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PEDIDO RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES CONSISTENTES NO DESCONHECIMENTO DA LEI E POR TER PROCURADO, POR SUA ESPONTÂNEA VONTADE E COM EFICIÊNCIA, LOGO APÓS O CRIME, EVITAR-LHE OU MINORAR-LHE AS CONSEQÜÊNCIAS, OU TER, ANTES DO JULGAMENTO,...
- Acórdão Nº 5024797-60.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
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Acórdão Nº 0001100-10.2018.8.24.0068 do Quarta Câmara Criminal, 27-02-2020
... 33, ... CAPUT ), ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (LEI N. 11.343/06, ART. 35), DANO QUALIFICADO (CP, ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III), RUFIANISMO (CP, ART. 230, CAPUT) E MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO (CP, ART. 229) - SENTENÇA CONDENATÓRIA, EXCETO QUANTO AO ÚLTIMO. ...
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Acordao N° 1281286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Habeas corpus. Organização criminosa denominada ?comboio do cão". Alegado excesso de prazo. Complexidade do feito. Covid-19. Força maior. Denegação da ordem. Na espécie, o alongamento da prisão cautelar está justificado nas particularidades do caso concreto, pois se trata de procedimento penal de alta complexidade, com pluralidade de réus - 49 (quarenta e nove) - divididos em três ações penais,...
... dentre eles homicídio, tráfico de drogas, tráfico de armas e rufianismo. De igual modo, a ... materialidade e os indícios de autoria dos acusados já foram analisados quando do ... recebimento da denúncia nos autos ... - Acórdão Nº 0900523-47.2019.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
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Acórdão Nº 0000827-76.2007.8.24.0016 do Quarta Câmara Criminal, 15-04-2021
... em 9.7.2019). Mutatis mutandis já decidiu a Quarta Câmara Criminal: APELAÇÕES CRIMINAIS - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO E RUFIANISMO QUALIFICADOS (CP, ARTS. 121, § 2º, I E IV, E 230, § 2º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVOS. AVENTADA NULIDADE OCORRIDA DURANTE O ...
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Acórdão Nº 0001317-56.2019.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... 33 E 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/06), LESÃO CORPORAL GRAVE, MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ARTS. 129, § 1º, INCISOS I E III, 229, 230, CAPUT, E 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSOS DAS DEFESAS E DO MINISTÉRIO ...
- Acórdão Nº 0000017-69.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 17-02-2022
- Acórdão Nº 5024689-65.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5041756-88.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
- Acórdão Nº 0902254-49.2017.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 28-04-2022