saude do trabalhador
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NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
... , inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde" dos trabalhadores ... 13.1.2. O empregador é o responsável pela adoç\xC3" ... ao trabalho, com lesão grave à integridade física do trabalhador, especialmente: ... a) operação de equipamentos abrangidos por esta NR ...
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Acórdão nº 2016/0014096-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... saúde e que prejudica o equilíbrio da ... ofensa à saúde do Trabalhador" em face de ruído a partir de 85 decibéis, são ... esses os\xC2" ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... requisitos mínimos e as medidas de pro-teção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de ... 34.3.1. É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico para sua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... IV - o trabalhador portuário pela remuneração dos serviços prestados e respectivos ... pelas autoridades marítima, aduaneira, sanitária, de saúde e de polícia marítima ... Art. 31. O disposto nesta Lei não prejudica ...
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Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
@Introdução O objetivo deste artigo é levantar algumas reflexões a respeito dos males causados aos trabalhadores expostos à fumaça do cigarro como fumantes passivos nos ambientes de trabalho, sobre as medidas preventivas a serem adotadas e ana...
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Direito à saúde do trabalhador
Apresentação da seção Tema em Debate
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A saúde do trabalhador como um direito humano
@1. Introdução Dentre os direitos sociais que foram reconhecidos à pessoa humana e há quase um século estão catalogados nas Constituições contemporâneas como direitos fundamentais1, o direito à saúde assume especial relevância, por...
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‘Não adianta ter programas de saúde do trabalhador e submetê-lo a uma jornada de 12 horas’, diz MPT
Agência O Globo - RIO - Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho do MPT, critica alguns pontos da flexibilização das leis trabalhistas propostas pelo governo interino de Michel Temer, pois vê riscos de prejuízos à saúde e segurança do trabalhador...
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Acórdão nº 2016/0137684-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... casos de agentes e atividades nocivos à saúde do trabalhador são ...
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NR-33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
... I) designar as pessoas que participarão das operações de entrada, identificando os deveres de cada trabalhador e providenciando a capacitação requerida; ... m) estabelecer procedimentos de supervisão dos trabalhos no exterior e no interior dos espaços ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
... o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador ... Da Constituição ... 5.2. Devem constituir CIPA, por ...
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NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
... ça e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho ...
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NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
... ça e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho ... 4.2. O ...
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NR-33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
... l) designar as pessoas que participarão das operações de entrada, identificando os deveres de cada trabalhador e providenciando a capacitação requerida; ... m) estabelecer procedimentos de supervisão dos trabalhos no exterior e no interior dos espaços ...
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Conceitos fundamentais
... ês direitos fundamentais, o trabalho decente, a dignidade do trabalhador e a liberdade sexual. Não é possível que o trabalhador, e ... A saúde e a segurança dos trabalhadores integram o rol dos direitos humanos e ...
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NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... Regional do Trabalho, com base no parecer técnico conclusivo de autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas previstas no item 7.3.1.1 e subitens anteriores poderão ter a obrigatoriedade de ...
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NR-35 - Trabalho em Altura
... organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade ... 35.3.2. Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em ...
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NR-35 - Trabalho em Altura
... organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade ... 35.3.2. Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em ...
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NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
... e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações ... atividades em instalações elétricas deve ser garantida ao trabalhador iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a ...
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NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
... e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações ... atividades em instalações elétricas deve ser garantida ao trabalhador iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a ...
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NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
... , e, para a revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde completo, por conta do empregador ... 11.1.7. Os equipamentos de ... qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição ... 11.2.2. Fica ...
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NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
... , e, para a revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde completo, por conta do empregador ... 11.1.7. Os equipamentos de ... qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição ... 11.2.2 ...
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Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 - Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
... 3.214/78 ... A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e ... Considerando a ... fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposição do restante dos trabalhadores ...
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... meio de fossas adequadas, seja por outro processo que não afete a saúde pública, mantidas as exigências legais ... 24.1.17. Nos ... Serão previstos 60 (sessenta) litros diários de água por trabalhador para o consumo nas instalações sanitárias ... 24.1.25. As ...
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... meio de fossas adequadas, seja por outro processo que não afete a saúde pública, mantidas as exigências legais ... 24.1.17. Nos ... Serão previstos 60 (sessenta) litros diários de água por trabalhador" para o consumo nas instalações sanitárias ... 24.1.25. As instala\xC3" ...