sede social do america
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Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... 3 Doctor en Ciencias Sociales por la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO sede Argentina) Profesor titular del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de la República – Uruguay ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... íses do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e ... 6. No Brasil, o Conselho ... convívio social, cause mais risco do que o ambiente em que a ... sede ... mandamental. 3. Agravo regimental improvido ... -
Processo nº 0081049-03.2013.8.19.0067 de Sexta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... PRESTADAS ... ADOLESCENTE EM SEDE MENORISTA, POR ... CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ... SOCIAL QUE VIVEMOS, E ONDE IMPERA O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015211-09.2021.8.19.0205 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015211-09.2021.8.19.0205 Recorrente (réu): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recorrido: JORGINETE DE ASSIS FREITAS LIMA e DOUGLAS LIMA SANTOS Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ... RECORRENTE ... : ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... , acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede aclaratória (fls. 1.255/1.264), por promover a ... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002818-60.2020.8.19.0052 (Cível), 16-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0002818-60.2020.8.19.0052 Recorrente: Marcelo Jose de Souza Machado Rosa Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Marcelo Jose de Souza Machado
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811202-98.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811202-98.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Recorrido (autor): ANABRISA LIMA TORRES Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ... RECORRENTE ... : ... -
Corrupção
... da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons ... , em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional americano, ... é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Berlim e atuação focada na fiscalização da ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... de Pesquisa Direito e políticas na América La-tina – DIPAL. Membro do GT CLACSO Crítica ... A presente pesquisa justifica-se social e cientificamente por dois motivos. O primeiro se ... la audiencia pública celebrada en la sede de la Corte que dicha Constitución es una de las ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... o respeito ao pacto coletivo de inclusão social imperativa, que lhe é caro, não por sua faceta ... consumidores: França, Estados Unidos da América e Anteprojeto de lei no Brasil. Revista de ... já tivemos oportunidade de referir em outra sede, “Os escândalos do NAF ( National Arbitration ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter ... como direito autônomo e, agora, de sede constitucional: “ A modernidade, reconhecem os ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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Direito Constitucional
... , que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ocorrência de mutação ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... -Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador Geral da ...
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Direito internacional público
... internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e ... A exceção é a opção "A" ... A sede da ONU está localizada em Nova Iorque, EUA. Mas ... ); de Magalhães (liga, no extremo sul da América, o Atlântico ao Pacífico, envolvendo os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000906-82.2019.8.19.0013 (Criminal), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000906-82.2019.8.19.0013 Recorrente: Johnatan Vieira de Souza Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Johnatan Vieira de Souza, por meio da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000143-95.2018.8.19.0052 (Criminal), 01-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000143-95.2018.8.19.0001 Recorrente: Moisés Araújo Linhares Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Moisés Araújo Linhares, por meio da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000971-83.2020.8.19.0032 (Criminal), 04-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000971-83.2020.8.19.0032 Recorrente: Evenilson Lúcio dos Santos Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Evenilson Lúcio dos Santos, por meio da
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000710-21.2020.8.19.0032 (Criminal), 04-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000710-21.2020.8.19.0032 Recorrente: José Paulo Cavoli da Silva Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por José Paulo Cavoli da Silva, por meio da
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000463-40.2020.8.19.0032 (Criminal), 04-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000463-40.2020.8.19.0032 Recorrente: Yuri Figueira Samuel Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Yuri Figueira Samuel, por meio da Defensoria...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000978-41.2021.8.19.0032 (Cível), 29-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000978-41.2021.8.19.0032 Recorrente: Rodrigo Lopes Silva Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Rodrigo Lopes Silva (fls. 96/117), por meio da...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... constitucionais para vários países da América Latina e a inspiração para movimentos ... ditatório de 1937 a 1945, ressurgindo, em sede constitucional, de forma menos programática com ...
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Introdução a responsabilidade civil
... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... desenvolvido nos Estados Unidos da América) 141 ... no sistema de justiça brasileiro foi ... ção do julgador, providência vedada nesta sede especial a teor da Súmula 7/STJ. [ ... ] (AgInt no ...
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Direitos individuais e coletivos
... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ... contribuinte para satisfazer a insaciável sede da Administração por recursos ... 4) STF, MS ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... e efeitos da mudança climática, aquelas ligadas à seguridade social" e aos serviços de saúde, à pesquisa, inovação, transferência e produ\xC3" ... 14-21 ... A Unasul tem sede em Quito (Equador), onde funciona a Secretaria-Geral; seu Parlamento ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... A estrutura, competência, denominação, sede e jurisdição das unidades da Secretaria da ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... (dois mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moda, sempre que se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001150-16.2019.8.19.9000 (Criminal), 10-06-2019
Agravo de Instrumento Nº 0001150-16.2019.8.19.9000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADA: AMERICA SEBASTIANA GOMES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTERNAÇÃO PARA IMPLANTE DE MARCAPASSO. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : AMERICA SEBASTIANA GOMES DE SOUZA ... : DEFENSOR PÚBLICO ...