sede social do america
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... “A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino americano ... É importante destacar que a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de ADPF é dotada de efeito erga omnes e vinculante. Deste modo, seu ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... denominada Duke Energy Corporation, com sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma ... díspar sobre os funcionários afro-america-nos e os possíveis empregados. Reformando a ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os ... ) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou ... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de Sousa foi nomeado ...
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Controle de constitucionalidade
... sede de controle difuso de constitucionalidade ... expressamente: os Estados Unidos da América. De fato, em famosa decisão proferida no caso ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... , o que se discute, de forma polêmica, em sede doutrinária e jurisprudencial é a possibilidade ... de criogenia nos Estados Unidos da América, sustentando ser esse o desejo manifestado em ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... bem-estar da comunidade, o desenvolvimento social e econômico do Estado e o direito à ... DECISÃO: Aprecio, em sede cautelar, pedidos de medida liminar formulados em ... na presidência dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt chamou a atenção do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004449-60.2021.8.19.0066 (Criminal), 01-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0004449-60.2021.8.19.0066 Recorrente: Matheus da Silva Matos Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Matheus da Silva Matos (fls. 298/321),...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da ... da Constituição dos Estados Unidos da América , trata expressamente da liberdade de expressão, ... , respondeu que o tema deve ser ajustado em sede de negociação coletiva. (226) ... O ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , defendendo a ideia de que a harmonia social decorre da força e da coerção, onde há uma ... ído ao juízo, impedindo, especialmente em sede de execução, a flexibilização do cumprimento ... na década de 60 nos Estados Unidos da América e tem, como um de seus principais autores, Howard ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Em sede de infor mações, a Presidência da ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042939-55.2021.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042939-55.2021.8.19.0001 Recorrente: VANESSA DE ARAGÃO SADIO - autora Recorrida: VISION MED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ré Origem: XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição dos Estados Unidos da América", promulgada em 1787 ... O Estado Federal, tamb\xC3" ... ório e de desenvolvimento econômico e social; manter o serviço postal e o correio aéreo ... , por força de liminar concedida em sede" de controle concentrado de constitucionalidade (A\xC3" ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... apreciação não se revela possível em sede jurisdicional concentrada” ... (Plenário, DJ ... comercial, de congregação social e pesquisa, da autonomia dos ... equipamentos ... , já em 1998, os Estados Unidos da América ... É de outubro daquele ano o Internet Tax ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... A nova organização social, associada às transformações advindas da ... o Fluminense Football Club (1902), America Football Club 31 e Botafogo Football Club (ambos ... Em fevereiro de 1919, a sede foi transferida para a capital, mantendo o nome ...
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Referências Bibliográficas
... envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social: considerações acerca de instrumentos de ação ... dos sistemas de previdência social na América do Sul. In: MONTEIRO, Meire Lúda Gomes (coord.) ... É possível a mediação de conflitos em sede de tribunais de contas? In: GONÇALVES DA SILVA, ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... jurisdição dos tribunais de contencioso fiscal e administrativo com sede em Quito, transparecendo a ideia de que se trata de uma jurisdição ... study of their principles, a chronological table of English social legislation, and a comparative digest of the constitutions of the ... -
As organizações internacionais
... atividades normalmente; g) tamanho, sede, política, ideologia e nomenclatura são ... a) Quanto ao objeto — Atende ao objeto social de cada organização e está dividido em ... da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801135-40.2022.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801135-40.2022.8.19.0001 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - ré Recorridos: ROBERTO MARINHO ABRANTES, MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA- autores Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801584-31.2021.8.19.0066 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801584-31.2021.8.19.0066 Recorrente: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrida: TALITA ALIAIA FERREIRA CARVALHO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025175-48.2020.8.19.0209 (Fazendária), 02-02-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0025175-48.2020.8.19.0209 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO: BRUNO PESERICO Recurso em Sentido Estrito. Apelação . Fungibilidade do Recurso. Habeas Corpus. Recebimento e Desprovimento do Recurso. Manutenção do Salvo Conduto RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pelo Ministério Público da decisão da juíza a...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Brasil a emitir uma apólice de seguro de vida em grupo foi a Sul América - Companhia Nacional de Seguros de Vida, no ano de 1929. Tratava-se de uma ... e pensões dos Marítimos, com personalidade jurídica própria, sede na capital da República, subordinado ao Ministério do Trabalho, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz ... favores, representando ascensão social e prestígio. Embora se mantivesse a exigência ... Em sede recursal, o Tribunal de Justiça considerou que o ...
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Origem do direito do trabalho
... social sobrevinda após os movimentos de ruptura ... nas colônias, inglesas ou não, da América, África e Ásia. Alinha, entre as principais ... huelguísticos de los trabajadores de la sede de Lyon de 1831 y 1834 y la organización, desde ...
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AlterAções Empresários
... “falta à primeira página do contrato social"”.Assim, ... considerando que cabe à Administra\xC3" ... jeto social da sede para PRODUTOS ALIMENTICIOS COMERCIO ... NIRE - 35813288958 - AMERICA LOPES FERREIRA 01653787864 ... - Cancelamento ...
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Acórdãos nº 2188894-33.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... discussão, pelo Tribunal Pleno, em sede de controle concentrado de ... como Estados Unidos da América, Alemanha, Reino Unido, Canadá, ... tutelado e o superior interesse social, a proteção deste último deve prevalecer, ...