segurança dos alimentos transgênicos
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A dimensão territorial dos direitos socioambientais: um olhar jusgeográfico para a crise socioambiental
... em um mundo paralelo, que almeja a segurança jurídica e o controle dos abusos e ilegalidades ... internalização e incorporação dos alimentos transgênicos (organismos geneticamente ...
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Desconfiança e descontentamento
... É inegável que o uso de alimentos transgênicos, herbicidas e outros produtos ... trânsito caótico, agenda da segurança mal resolvida, esgotos sem tratamento lançados ...
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CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... alimentos e bebidas (em especial, refrigerantes), seguido ... , referente à Avaliação de Risco e Segurança dos Alimentos. (v) Recall/ Recolhimento de ... exportado pela empresa é livre de transgênicos (Genetically Modified Organism free - GMO free) ...
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Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública
... os organismos geneticamente modificados e dos alimentos transgênicos, bem como um levantamento das normas que se referem a esses ... ênicos, OGM, Biossegurança, Princípio da Precaução, Segurança Alimentar ... ABSTRACT ... Historically men have modified their ...
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Decisão monocrática Nº 0805297-13.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0808741-54.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0810069-19.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0806569-57.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0803471-49.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0803848-20.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0801002-21.2023.8.10.0063 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-10-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0801973-22.2022.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0801003-70.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0800673-96.2023.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2023
... , assegurado pelo CDC, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo ...
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Expediente - PARECERES
... ções, além da distribuição de alimentos para os ... mais vulneráveis, promovendo a ... ceiros, da Secretaria de Segurança Pública, para obras de ... construção de uma ... Da rotulagem de produtos transgênicos no Estado ... Artigo XX - Na comercialização de ...
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Apresentação: Um conjunto apenas aparentemente hetoreogêncio de contribuições
A iniciativa de organizar este dossiê surgiu a partir de atividades que compartilham os organizadores como membros do convênio Capes/Wallonie Bruxelles International4. Durante a vigência do convênio (2011-2013), pretendemos estudar os desafios para a ciência moderna e os regimes de inovação quando as instituições existentes não são suficientes para gerir eficazmente os problemas levantados pela...
... contribuem com um estudo sobre “Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas ... orientadores; por assunto privilegiado (alimentos, meio ambiente e segurança, mídia, ... -
Capela do alto alegre - Vara cível
... 05.0048 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Casamento] ... Parte Requerente: ... é fato que se impõe, em prestígio à segurança jurídica e à efetividade da demanda ... 05.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Transgênicos] ... Parte Requerente: ... MUNICIPIO DE ...
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Expediente - PARECERES
... tos transgênicos ficam obrigados a possuir local específico para ... alimentos geneticamente modificados ... Artigo 29 - Toda ... Seção VIII ... Da proteção e segurança dos consumidores nas agências e ... postos ...
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Expediente - INDICAções
... e Valorização dos Profissionais de Segurança Públi- ... ca e da Segurança Privada, bem como ... tos transgênicos ficam obrigados a possuir local específico para ... alimentos geneticamente modificados ... Artigo 29 - Toda ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0037163-82.2018.8.19.0000 (Criminal), 11-03-2019
"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei nº 8.026/2018, a qual obriga as montadoras de veículos fabricados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a fornecer veículo reserva similar, no prazo de garantia de veículo zero quilômetro adquirido, sem nenhum ônus ao adquirente, no caso de reparos que necessitem mais de 8 (oito) dias úteis ou 4 (quatro) dias úteis, no caso de cliente idoso ou com deficiê
... GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ALIMENTOS E ... INGREDIENTES ALIMENTARES DESTINADOS AO ... informativa de produtos transgênicos por norma estadual ... que dispôs sobre o tema ... deveres de guarda e segurança, cuja disciplina é conferida ... pela ... -
Decisão monocrática Nº 0813345-31.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-12-2023
... em relao presena de transgnicos nos alimentos. o nascimento de um forte direito ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006
... a adoção de rigorosos critérios de segurança ... VII - Homologação do pedido de ... ão em juízo não diz respeito aos transgênicos que estão sendo comercializados e consumidos no ... países onde há comercialização de alimentos OGM, nem pelos órgãos de fiscalização ...