segurança privada rs
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Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua ... privada ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Acórdão nº 2005/0111520-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. DELEGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0079870-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.074 - MS (2010⁄0079870-7) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ... discrepar daquele conferido ao trabalhador que atua na iniciativa privada em razão do princípio constitucional da liberdade de associação ... 4 ...
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Acórdão nº 2007/0195038-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.917 - MS (2007/0195038-4) ... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX ... discrepar daquele conferido ao trabalhador que atua na iniciativa privada em razão do princípio constitucional da liberdade de associação ... 4 ...
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Acórdão nº REsp 1096539 / RS de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. HOMEM CASADO. OCORRÊNCIA DE CONCUBINATO. INDAGAÇÕES ACERCA DA VIDA ÍNTIMA DOS CÔNJUGES. IMPERTINÊNCIA. INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA. SEPARAÇÃO DE FATO NÃO PROVADA. ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE A AUTORA DA AÇÃO. 1. A jurisprudência do STJ e do STF é sólida em não reconhecer como união estável a...
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Acórdão nº 2004/0024681-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... No caso, o mandado de segurança foi impetrado em 2002, e a exação posta em discussão refere-se a ... das contribuições recolhidas para entidade de previdência privada no período de 1º.01.1989 a 31.12.1995 não constituíam renda ...
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Acórdão nº 2006/0022846-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM ... ou quaisquer outras de rito especial que não o mandado de segurança - a competência será federal quando a ação indicar no pólo passivo a ...
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Acórdão nº 2006/0016972-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MÉDICOS. CARGO PÚBLICO DE SUPERVISOR-MÉDICO-PERITO DO QUADRO DO INSS ... ção de trabalho contratual existente no âmbito da iniciativa privada, é a relação entre servidores e Poder Público ... 2. A fixação da ...
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Acórdão nº 2006/0063854-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... matrícula, seja em Universidade pública, federal ou estadual, ou privada. Aplicação do mesmo posicionamento com relação a dependente de ... Com a ressalva de meu ponto de vista, homenageio, em nome da segurança jurídica, o novo posicionamento do STJ ... 8. Não-aplicação do ...
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Acórdão nº 2007/0244646-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... metaindividuais, pois o referido acordo, ao beneficiar uma empresa privada e garantir-lhe o regime especial de apuração do ICMS, poderia, em tese, ... legais para a tutela de seus direitos, como o mandado de segurança, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ...
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Acórdão nº 2006/0047485-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. SEDE DO SUBSTITUTO ... IMPOSTO DE RENDA. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. PREVIDÊNCIA PRIVADA. LEIS 7.713/88 E 9.250/96. BIS IN IDEM. AFASTAMENTO ... 1. A eleição da ...
- Acórdão nº REsp 876434 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-74.2008.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ÇÃO DE APOSENTADORIA PATROCINADA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. DECISÃO DO STF EM QUE SE DECIDIU PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... Na mesma ocasião, em atenção ao princípio da segurança jurídica das decisões, bem como o da duração razoável do processo ...
- Acórdão nº REsp 1236412 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-09.2008.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ÇÃO DE APOSENTADORIA PATROCINADA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. DECISÃO DO STF EM QUE SE DECIDIU PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... Na mesma ocasião, em atenção ao princípio da segurança jurídica das decisões, bem como o da duração razoável do processo ...
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Acórdão nº 2007/0207294-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... transferido provir de instituição de ensino superior pública ou privada para fins de matricular-se em universidade congênere, conforme restou ... Com a ressalva de meu ponto de vista, homenageio, em nome da segurança jurídica, o novo posicionamento do STJ ... 6. Não-aplicação do ...
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Informativo, PORTARIA Nº 102/2022 A Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. - CEASA/RS, por meio de
... de Mão de Obra nº 003/2020 , firmado entreCEASA/RS e ARSENAL SEGURANÇA ... PRIVADA LTDA , sob o processo administrativoPI nº 236/19 , consoante ...
- Acórdão nº REsp 1254118 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... és da ação popular( ... )." Hely Lopes Meirelles, in Mandado de Segurança, 28ª ed., Malheiros, São Paulo, Ed. Malheiros,n 2005, p. 137 ... , emprestando à capitalização um caráter de previdência privada que lhe desnatura ... 15. A essência do sistema de capitalização ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2158-0000206-1 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/021391 CONTRATAN
... Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Proline Seguranca Privada 24 Horas, CNPJ: 09.644.093/0001-61; OBJETO: Locao de 11 postos de 24h, 7 ...
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Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a atividade econômica quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. O ... CF), pode restringir, condicionar ou mesmo suprimir a iniciativa privada em certa área da atividade econômica. Não obstante, os atos e medidas ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2158-0001258-1 Contratação Nº 2023/022829 CONTRATANTE: Fund de At
... Educativo do Rs; CONTRATADO: Sagitarius Seguranca e Vigilancia Privada ... CNPJ: 26.263.937/0001-43; OBJETO: O objeto do presente instrumento é ...
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Contrato, CT FPE Nº 2023/020725, Processo Nº 23/2000-0050291-8, celebrado em 16/05/2023, entre o Estado do Rio
... por intermédio da Secretaria da Saúde e MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA, de PASSO FUNDO/RS. OBJETO: Contratação de ... (01) um ...
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Contrato, CONTRATO FPE Nº 2020/020281, Processo: nº 19/2000-0091632-0, celebrado em 16/03/2020, entre o Estado
... do Sul, por intermdio da Secretaria da Sade e a CAMARGO SEGURANA PRIVADA EIRELI, do municpio de PORTO ALEGRE/RS. OBJETO: Contratao de servios de ...