segurança social leiria
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Acórdão, Processo nº 5001054-98.2018.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ... pela inobservância das normas de segurança do trabalho ... Sentença: julgou improcedente o ... , Nylson Paim de Abreu, Maria Lúcia Luz Leiria, Amaury Chaves de Athayde e Teori Zavascki (TRF ...
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Função Política do Poder Judiciário
O texto discute a importância, em aspectos gerais, de uma análise do surgimento do Estado e de suas funções na condução da sociedade. Igualmente, trata das modificações ocorridas nessa mesma sociedade, em razão das novas descobertas feitas pelo homem e, principalmente, com o fenômeno da globalização, que revolucionou, sobremaneira, a vida, a cultura e a política em todos os cantos do mundo....
... seja promover a justiça e o bem estar social. Aborda alguns aspectos históricos daqueles que ... ção do acesso à educação, segurança, saúde e moradia, incorporados como direitos e ... , cita-se a passagem de Maria Lúcia Luz Leiria, apoiada em J. J. Gomes Canotilho: ... “[ ... ] ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013952-79.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... "PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE ... condição necessária para atestar a segurança e o benefício do produto, sendo o primeiro ... , Terceira Turma, Relatora Maria Lúcia Luz Leiria, D.E. 09/07/2008) ... No caso, considerando as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002020-06.2015.4.04.7209), 02-03-2018
... de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido, próprios ou de ... Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria, DJU. 27.08.2003) ... Nesse contexto, a ... TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPI. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM ...
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A ilegalidade de fishing expedition via mandados genéricos em 'favelas'
O fishing expedition via mandados genéricos em "favelas"
... A ponderação de interesses como a segurança pública e a inviolabilidade do domicílio do ... parte das instâncias formais de controlo social. É como se o legislador anunciasse aos virtuais ... Trad. Luis Leiria. São Paulo: Forense, 1998; TEIXEIRA, Daniela ... -
Processo penal. Ações penais
... em condições de conduzi-lo com segurança (art. 310); ... j) trafegar em velocidade ... ensinamento de Antônio Fabrício Leiria 84 , evidencia-se quando “o autor da ação, ... uma benevolência nociva à segurança social” ... 4 peRdão judicial ... Na hipótese ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050644020164058400), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0805064-40.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUPERSONICO LTDA - EPP ADVOGADO: Margarida Araujo Seabra De Moura ADVOGADO: Frederico Araújo Seabra De Moura ADVOGADO: Pablo Gurgel Fernandes ADVOGADO: Gabrielle Trindade Moreira De Azevedo ADVOGADO: Anna Clara Miranda De Azevedo Peixoto APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos...
... da Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria (o qual foi confirmado pelo STF), "as ... nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do ... quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... 4) Impetração de Mandado de Segurança" Coletivo pelo Sindicato: O inciso LXX, do art. 5\xC2" ... Desª. Maria de Lourdes Leiria, DOE 03.6.15 ... Art. 546 ... (Depois da ...
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Da penhora
... ízo tem por objetivo dar ao processo a segurança necessária, a ?m de que os bens reservados sejam ... da União possua mais de metade do capital social integralizado; ou, em falta de tais ... 4324/2003 – rel a ... M a ... de Lourdes Leiria – DJSC 13.5.2003 – p. 177) (RDT n. 6 – ...
- Decisão Monocrática nº 5051996-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2016
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Jurisprudência e Ementário
... ência de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas, tendo em ... que buscam o atendimento da função social embutida no contrato de prestação de serviços ... Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Terceira Turma, D.E. 21/08/2008) Permito-me ...
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Da suspensão e da interrupção - (arts. 471 a 476)
... auxílio-doença a cargo da Previdência Social. Esse benefício é pago por tempo que a lei não ... - Cumprindo as normas de saúde, segurança e higiene -, bem como a responsabilidade social ... Des. Nelson Hamilton Leiria, DOE 29.6.15 ... 11) Auxílio-doença ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049334-76.2018.4.04.7100), 22-06-2020
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DA ... Federal Maria Lúcia Luz Leiria, j. 27/07/2011 - grifei) ... A propósito da ... íbrio atuarial do sistema de proteção social dos militares ... ( ... ) (grifei) ... Estando ...
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The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
... --. A Industria do Controle do Crime. Traducao Luis Leiria. Rio de Janeiro: Forense, 1998 ... DEL OLMO, Rosa. Ruptura ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015623-40.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000116-39.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000549-43.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072497-79.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012128-85.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5009040-39.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... injunção, habeas data e mandado de segurança ou qualquer outra ação em defesa das funções ... Desª. Maria de Lourdes Leiria, DOE 18.6.15 ... 19) Citação. Inexistência ... ou dependentes perante a Previdência Social: Escoado o prazo para os herdeiros prosseguirem ...
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O cenário atual da terceirização no Brasil
... Enfim, como já defendia Jerônimo Souto Leiria, autor do primeiro livro sobre terceirização ... , de forma reflexa, para o desenvolvimento social e econômico brasileiro ... Isso, é claro, se ... , efetivamente sejam fato gerador de segurança jurídica, e ... que o Judiciário não ...