separação judicial litigiosa cumulada com alimentos
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÃO 0505019-36.2016.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... não participou na formação do título judicial" ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇ\xC3" ... DESPACHO 8000674-69.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Jorge ... ção de Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens, Oferta de Alimentos, Guarda ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8007200-86.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO 8044042-31.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: F. O. D ... -se de Ação de Oferta de Alimentos cumulada com Regulamentação de Visitas com pedido de ... valores sejam transferidos para conta judicial a disposição deste Juízo, onde tramita o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8051942-65.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. S. D ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, ajuizada por CAZUZA ARAUJO DOS SANTOS, em face ... Por meio do despacho judicial, foi determinada a intimação da parte Autora ... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de ...
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Capital - 6ª vara de família
... Trata-se de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA ... despacho servirá como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA CITAÇÃO DA PARTE RÉ ... Apresentada ... DESPACHO 8127692-27.2020.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região ... -se de Ação de Modificação de Guarda cumulada com Exoneração de Alimentos, proposta por ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇA 8013864-02.2021.8.05.0039 Alvará Judicial Jurisdição: Camaçari Requerente: Edileuza ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Alimentos] ... AUTOR:L. C. R. D. S ... independentemente do tempo de separação judicial ou de fato. No meu entender, como não ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Q. S. D. N ... e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos em favor ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Processo: SEPARAÇÃO LITIGIOSA n. 8004636-54.2021.8.05.0022 ... INTIMAÇÃO 8002131-56.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... São Paulo assim ementada: “Divórcio Judicial. Tutela antecipada. Indeferimento. Inconformismo ... 178 do CPC cumulada com a recomendação n. 34/2016 do CNMP ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8007176-58.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8004581-52.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DESPACHO 8013963-69.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: O. D. S ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, proposta por EDNA DE JESUS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇÃO 8017931-73.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo ... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: D. D. L ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... INTIMAÇÃO 8002333-16.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. S. B ... e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do divórcio, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA" COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTA\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , efetue-se o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art ... independentemente do tempo de separação judicial ou de fato. No meu entender, como não ... Trata-se de Ação de Alimentos, cumulada com guarda e regulamentação de visitas, movida ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: S. A. D. L. J ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8041609-71.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... despacho servirá como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA CITAÇÃO DA PARTE RÉ ... da extinção da união estável cumulada" com alimentos, guarda e visitas em relaç\xC3" ... de julho de 2015, pelo regimento da separação convencional de bens, com a escritura de pacto ... 8033732-51.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -61.2023.8.05.0039 Classe - Assunto : [Alimentos] REQUERENTE: WESLLEY FERREIRA DE JESUS ... Prossegue relatando que, após a separação de fato, ocorrida em 20.04.2020, os divorciandos ... , bem como a urgência da intervenção judicial é que propõe a presente cautelar antecedente, ... -se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Partilha de bens, Alimentos, Guarda e ... Litigiosa ...
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Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)
Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)
... A separao foi litigiosa e cumulada por uma oferta de alimentos por ... , que foram decididos em ao de separao judicial litigiosa. Em uma deciso monocrtica, nos autos da ... -
Capital - 10ª vara de família
... SENTENÇA 8078053-40.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... cumprimento de obrigação alimentar cumulada com revisional , conforme cláusulas ... , esclareceu as circunstâncias da separação e da vinda das crianças para a Bahia com a mãe ... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... liberalidade, mormente através ação judicial que é contestada pela legítima representante ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8003693-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ém de mandar protestar o pronunciamento judicial", decretar-lhe à a prisão (Art. 528, §§1º e 3\xC2" ... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. L. S. L ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... ém de mandar protestar o pronunciamento judicial", decretar-lhe à a prisão (Art. 528, §§1º e 3\xC2" ... na posse deste, com a ocorrência da separação. Sendo assim, não poderão ser produzidas provas ... 8001094-77.2021.8.05.0038 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. D. S. B ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de 20 (vinte) dias, cumprir o comando judicial constante em ID 359593834 e ID 23460484. Deve, ... DESPACHO 8003635-17.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: T. A. S ... ÇÃO SOCIOAFETIVA“ POST MORTEM “CUMULADA COM PETIÇAO DE HERANÇA, em face dos herdeiros ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8008027-92.2023.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... INTIMAÇÃO 8012807-75.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... REGISTRO DE IMÓVEL COMUM APÓS SEPARAÇÃO FÁTICA. DIVISÃO ( ... ) A esposa faz jus à ... Cuida-se AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DE MENOR, E ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Sandra De Almeida ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... banco em que houve o referido bloqueio judicial em conta do demandado, " bem como o "Detalhe da ... INTIMAÇÃO 8035839-63.2022.8.05.0001 Separação Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Trata-se de Ação de Guarda, cumulada com pedidos de Regulamentação da Convivência e ... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , visando o cumprimento de sentença judicial, já transitada em julgado ... Juntou ... ção aos pedidos inicialmente formulados cumulada com Reconvenção ao ID. nº 213675739 ... controvérsia sobre a data da separação de fato que deu fim ao regime de bens, e ajuizada ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. P. A. B ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8000459-93.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: M. C. D. S. S ... ÇÃO 8010051-30.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ção de pagar o plano de saúde é cumulada à obrigação do pagamento da pensão ... usa exclusivamente o bem desde a separação, e este deixou de pagar os valores do ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. D. F. D. M. S ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8010078-13.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , poderá ser protestado e pronunciamento judicial e decretada sua prisão, em regime fechado, pelo ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... INTIMAÇÃO 8013878-49.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Reu: Agnailda ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] ... AUTOR:JULIANA CRISPINA DA SILVA DOS SANTOS ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... 5. A imposição judicial das atribuições de cada um dos pais, e o ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. L. D. M ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... AUTOR: GERSICA DOS ANJOS GUIMARAES ... INTIMAÇÃO 8007171-65.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. L. D ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... a direitos sem prévia autorização judicial ... Em obediência ao disposto no art. 755, § ...