separação judicial litigiosa cumulada com alimentos
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8013103-34.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a direitos sem prévia autorização judicial, leia-se " Saliente-se que, nos termos do art ... DECISÃO 8001875-96.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Suscitante: J ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas movida ...
-
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004327-11.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... Nº: 8004327-11.2021.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Regulamentação de Visitas, ajuizada por ... INTIMAÇÃO 8006525-21.2021.8.05.0191 Separação Consensual Jurisdição: Paulo Afonso ... Cuida-se de ação de separação litigiosa , ajuizada por CLAYTON GOMES DA SILVA , em face ...
-
Decisão Monocrática nº 50022956420138210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-02-2022
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. E FEITO ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS CUMULADA" COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DIREITOS INDISPON\xC3" ... 131 -, e, em que pese o regime da separação obrigatória de bens, a viúva passou à ... que em anterior ação de separação judicial obrigou-se a prestar alimentos em favor de sua ... conjuntamente a separação judicial litigiosa (processo nº 015/10300012009) de FERNANDO e ...
-
Capital - 4ª vara de família
... 0560197-21.2015.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ção da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) ... A partir deste ato, os ... -21.2017.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - ... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -se a demanda de Ação de Divórcio cumulada" Oferta de Alimentos, tendo sido informado pelo pr\xC3" ...
-
Inquérito Policial - Do acesso aos autos por parte do Advogado
... judicial. Segundo Esteves Lima, ele deve ocorrer apenas em ... de um casal que enfrenta uma separação litigiosa e/ou disputa a guarda dos filhos. Esse ... ônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n ... e penal, de forma autônoma ou cumulada ... Sem prejuízo de sanções civis, penais ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ingressou com AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de ESTEPHANE RAMOS DE FREITAS, também ... 8011693-17.2019.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana ... SENTENÇA 8010391-50.2019.8.05.0080 Separação Litigiosa Jurisdição: Feira De Santana Autor: ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS em face de ROBERIO MENDES ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... para que venha a atender ao mandamento judicial, nos termos do §3º, do art. 485, do CPC ... INTIMAÇÃO 8008167-29.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8013878-49.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Reu: Agnailda ... ção de Dissolução de União Estável cumulada com Oferta de Alimentos e Regulamentação de ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Divórcio, cumulada com Pedido de Danos Morais, movida por VANUZA ... órcio, ao uso do nome e a dispensa dos alimentos recíprocos. Porém, não chegaram a um acordo ... INTIMAÇÃO 8000674-69.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Jorge ... -se de pedido de cumprimento de decisão judicial" que homologou acordo de alimentos e regulamentaç\xC3" ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8013368-36.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... ÇÃO 8000802-21.2023.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ao genitor da mesma e que, após a separação, o requerido se recusa em deixar o referido ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. S. F ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos, Alimentos] ... EXEQUENTE: R. V. D. C. D ... de pedido de ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO, formulado por ... Cuida-se de Ação de Divórcio, cumulada com Oferta de Alimentos, Guarda e ... SENTENÇA 8010372-65.2022.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. O. G. S ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da filha; deliberaram sobre a guarda da ... ÇÃO 8019300-05.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... -se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. S. F ...
-
Capital - 7ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... feito de pedido de homologação judicial de acordo de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, a fim de ... Cuidam os autos de Ação de Alimentos, cumulada com Guarda, Regulamentação da Convivência e ... INTIMAÇÃO 8129558-70.2020.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8040744-31.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a existência de processo de Alvará Judicial, tombado sob o n. 8017824-63.2021.8.05.0039, ... de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS cumulada com pedido de regulamentação de guarda e ... o feito como sendo AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, logo NÃO é responsabilidade deste ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: I. R. R. G ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 0501085-65.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... 5. A imposição judicial das atribuições de cada um dos pais, e o ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: G. D. S. B ... a alteração de "ação de divórcio cumulada com alimentos" para "ação de dissolução de ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de pedido de ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO, formulado por ... : 8010006-26.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. S. B ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8003783-16.2019.8.05.0022 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Barreiras ... INTIMAÇÃO 8003002-23.2021.8.05.0022 Separação Litigiosa Jurisdição: Barreiras Autor: L. C. S ... ÇÃO 8008694-37.2020.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras Requerente: ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ALIMENTOS ajuizada por ANA VITORIA PASSOS, ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ANDRE ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... ÇÃO 0500154-62.2019.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... INTIMAÇÃO 0503905-28.2017.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. L. S ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... deles, exceto se, por decisão judicial, o poder familiar for perdido ... Nada ... 8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... INTIMAÇÃO 8054853-38.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região ... -se de Ação de Oferta de Alimentos, cumulada com Regulamentação de Convivência, proposta ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... 8002082-66.2019.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ÇARI DESPACHO 8002137-17.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DECISÃO 8005359-56.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. P ... , propôs a presente ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas, em face ...
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8015574-31.2021.8.05.0080 Separação Litigiosa Jurisdição: Feira De Santana Autor: ... SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) - [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens ... -71.2023.8.05.0080 Execução De Título Judicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: C. D ... ÓRIA Trata-se de ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de convivência de ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8002004-04.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ÇARI DECISÃO 8008977-72.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Divisão de Bens, Guarda e Regulamentação ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: S. A. D. L. J ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8012740-98.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção da Guarda e Convivência cumulada com Oferta de Alimentos, proposta pelo requerente ... -08.2014.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - ... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8006917-63.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÃO 8003790-20.2020.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DECISÃO 0503632-20.2015.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Maria ... Trata-se de ação de alimentos cumulada com guarda, ajuizada pelo menor Fábio Benício ...
-
Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÇÃO 8004346-86.2023.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: ... INTIMAÇÃO 8001927-30.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... A separação, por vezes, causa insegurança aos filhos ... Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Cassia Cristina ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA. OMISSÃO E ERRO DE FATO ...