separação judicial litigiosa cumulada com alimentos
3264 resultados para separação judicial litigiosa cumulada com alimentos
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8039101-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8006082-07.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DESPACHO 8057538-30.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: R. S. M ... , verifico que, em sede de contestação cumulada com reconvenção (ID nº 136844358), a parte ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... VII - o inventariante judicial, se houver; ... VIII - pessoa estranha idônea, ... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de ... DESPACHO 8013673-54.2021.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: T ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. O. G. S ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8079873-31.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação judicial na qual os requerentes pleiteiam a extinção do ... /2010 eliminou o requisito da prévia separação de fato por período superior a dois anos ... , a conversão da presente ação litigiosa em consensual, é amplamente amparada pelo ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PATERNIDADE ...
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Acórdão nº 1.0021.18.000422-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL - JUNTADA DE DOCUMENTO POSTERIOR À INICIAL - POSSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - ÔNUS PROBATÓRIO - COMUNICABILIDADE RECONHECIDA. Comprovado nos autos o recolhimento do preparo recursal, não há falar em deserção.Em razão do princípio
... presentes autos do processo de separao litigiosa e do processo de restabelecimento da sociedade ... da ao ao pretender o reexame de deciso judicial. Sobre a questo, cito: Cumpre ... AO ORDINRIA DE COBRANA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO ... que haviam apenas definido o valor de alimentos do filho. Tendo em vista que na poca o Mandado de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão de União Estável e Partilha de Bens cumulada com Alimentos e Guarda, ajuizada por LEANDRA ... DECISÃO 8012422-69.2019.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. A. S ... 0501213-56.2017.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... , poderá ser protestado e pronunciamento judicial e decretada sua prisão, em regime fechado, pelo ... , durante o convívio do casal até a separação de fato, ocorrida em dezembro/2020, incidido ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ALTERAÇÃO DA DATA ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. M. D. A ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8005774-39.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: L. R. S ... Cuida-se de Ação de Divórcio, cumulada com Pedido de Alimentos, Partilha de Bens Guarda ... e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do divórcio, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: G. D. S. A ... INTIMAÇÃO 8017571-41.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: S. D. S ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, ... 5. A imposição judicial das atribuições de cada um dos pais, e o ...
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Capital - 10ª vara de família
... DECISÃO 8076238-42.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA CAROLINA CARDOSO BOMFIM ... EDITAL DE ... - Processo 0029941-02.2008.8.05.0001 - Separação Litigiosa - AUTORA: A. L. M. P. - RÉU: C. A. N ... ção e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens, guarda, alimentos ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006309-48.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , provas a serem colhidas no referido ato judicial, ou, se preferir, poderá aguardar o prazo do ... INTIMAÇÃO 8008231-95.2020.8.05.0022 Separação Litigiosa Jurisdição: Barreiras Autor: Elineuza ... ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos com tutela de urgência e ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8070807-56.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... trata de uma ação homologatória ou litigiosa e, consequentemente não se resolverá o mérito, ... a parte Autora para acostar a sentença judicial que homologou o acordo acostado no ID nº ... do divórcio a exigência da prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovação da ... -se de Ação de Oferta de Alimentos cumulada com Pedido de Regulamentação de Convivência, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS promovida por GRAZIELE RODRIGUES DE ALMEIDA em ... A separação dos litigantes diante da constatação da ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA AMARAL DE ARRUDA FALCÃO FERRO ... EDITAL ... 0001971-56.2011.8.05.0022 - Separação Litigiosa - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Maria ... 178 do CPC cumulada com a recomendação n. 34/2016 do CNMP. Vieram ...
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Do procedimento comum
... 271 do ... o processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza ... A separação" dos conceitos de processo e de procedimento não \xC3" ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... deformações inconscientes e pode ser cumulada de numerosas ilusões” ... Essa é uma ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Decisao Nº 8000319-38.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... ÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS E DANOS MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE ... CUMULADA" COM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO \xC3" ... JUDICIAL" DO RÉU E SUA EX-ESPOSA. VEÍCULOS E IMÓVEIS. N\xC3" ... tenha se iniciado anteriormente à separação do réu de sua ex esposa, as partes litigantes ... DIREITO CIVIL. SEPARAÇÃO LITIGIOSA". COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PARTILHA DE BENS M\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8053678-21.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para que venha a atender ao mandamento judicial, nos termos do §3º, do art. 485, do CPC ... SILVA JUNIOR , sob a alegação de separação de fato ... Consta, ainda, da petição ... -se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Partilha de bens, Guarda e Alimentos com ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. X. D. S ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... , constituindo título executivo judicial , conforme art. 515, II, CPC, resolvendo-se o ... e dissolução de união estável , cumulada com guarda, alimentos e partilha de bens, ... ão se exige mais prévio período de separação de fato ou judicial para a dissolução do ... 1 – Trata-se de ação litigiosa de reconhecimento e dissolução de união ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8022551-48.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... INTIMAÇÃO 8067136-59.2020.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região ... AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS – ...
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Acórdão nº 1.0069.14.001459-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. NÃO VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA.- A fixação de alimentos em favor do cônjuge pressupõe a existência de prova inequívoca, a cargo do alimentando, da sua necessidade em recebê-los ou da impossibilidade de prover sua subsistência por...
... E DISSOLUO DE UNIO ESTVEL C/C ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE", ... princpios e regras aplicveis separao judicial ou divrcio. Significativa inovao trouxe o Cdigo ... prever a fixao de alimentos na dissoluo litigiosa da sociedade conjugal mesmo em favor do cnjuge ... -
Acórdão nº 1.0069.14.001459-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. NÃO VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA.- A fixação de alimentos em favor do cônjuge pressupõe a existência de prova inequívoca, a cargo do alimentando, da sua necessidade em recebê-los ou da impossibilidade de prover sua subsistência por...
... E DISSOLUO DE UNIO ESTVEL C/C ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE", ... princpios e regras aplicveis separao judicial ou divrcio. Significativa inovao trouxe o Cdigo ... prever a fixao de alimentos na dissoluo litigiosa da sociedade conjugal mesmo em favor do cnjuge ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ário o transcorrer de dois anos de separação de fato ou de um ano de separação judicial para ... Alimentos e Guarda de menor, intentada por ROSANE ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... Cuida-se de Ação litigiosa" de Dissolução de União Estável c/c antecipaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.041681-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2022
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AJUSTADA POR MEIO DE ACORDO DE ALIMENTOS HOMOLOGADO POR SENTENÇA. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA PELO OBRIGADO/ALIMENTANTE. ÔNUS DA PROVA - ART. 373, INCISO I DO CPC. DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA E DA SUA REPERCUSSÃO NA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO...
... 243 destes autos de Processo Judicial Eletrnico) proferida pelo douto Juzo da 11. Vara ... autos de intitulada "Ao Revisional de Alimentos c/c Pedido de Exonerao da Ex-Esposa" ajuizada em ... homologado nos autos da ao de separao cumulada com fixao de alimentos que tramitou na Comarca de ... de garantir isonomia no trato da questo litigiosa, o mesmo dever ser aplicado tambm no que se ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... exigir o ITCMD antes do reconhecimento judicial dos direitos dos sucessores, seja no arrolamento ... independentemente do tempo de separação judicial ou de fato. No meu entender, como não ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: R. C. D. S ... -se de Ação de oferta de Alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas movida ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a direitos sem prévia autorização judicial. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, ... e Dissolução de União Estável cumulada com Oferta de Alimentos, Guarda e ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: S. D. S. B ...